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Saúde

Comitê de Enfrentamento intensifica ações contra a dengue e chikungunya

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O Comitê de Contenção às Arboviroses, composto por representantes de diversos setores da Vigilância Sanitária, reuniu-se na quinta (31), no auditório da unidade, com a secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza Sampaio, para discutir as estratégias e ações articuladas para o enfrentamento ao avanço das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como Dengue e Chikungunya.

Os dados epidemiológicos demonstram um crescimento expressivo no número de casos notificados dessas doenças em 2025. Nas quatro primeiras semanas epidemiológicas do ano, a Dengue registrou uma média de 168 casos notificados por semana, contra 34 no mesmo período de 2024, representando um aumento de 399%. De 1º a 29 de janeiro, já foram registrados 673 casos notificados, sendo 542 confirmados.

Já os casos de Chikungunya tiveram um crescimento ainda mais expressivo. Em 2025, a média semanal de notificações é de 209, enquanto em 2024 era de apenas 5 casos, um aumento alarmante de 3.881%. De 1º a 29 de janeiro, já foram registrados 836 casos notificados, sendo 770 confirmados.

A secretária de Saúde explica que os números ainda podem crescer, uma vez que algumas notificações tardias ainda não foram inseridas no sistema. Isso reforça a necessidade de intensificação das ações de prevenção e controle do vetor, evitando a propagação das doenças e a sobrecarga dos serviços de saúde.

Uma das ações do comitê é reforçar a necessidade de manutenção das medidas preventivas, principalmente durante o período chuvoso, quando a proliferação do mosquito se intensifica. A participação da comunidade é essencial para a eliminação de criadouros do Aedes aegypti, como recipientes com água parada, pneus velhos, caixas d’água destampadas e lixo acumulado.

O Comitê de Arboviroses atuará na formulação e execução de estratégias que visam reduzir os índices de infecção, promovendo a segurança sanitária e protegendo a população cuiabana dessas doenças. Dentre as ações de enfrentamento às arboviroses, destacam-se:

  1. Minimizar a propagação das arboviroses, articulando ações entre os setores públicos, sociedade civil e a comunidade;
  2. Orientar os diversos atores e setores envolvidos com a saúde em Cuiabá sobre as ações necessárias frente à detecção de casos de arboviroses, em todos os níveis de complexidade;
  3. Orientar gestores e profissionais de saúde na organização da rede de atenção para a detecção e o atendimento oportuno dos casos de arboviroses;
  4. Sistematizar as ações, procedimentos e articulações intersetoriais nas esferas de governo, visando monitorar e intervir com uma resposta rápida e eficiente;
  5. Estabelecer fluxos, protocolos de saúde e procedimentos para a implementação do enfrentamento à Dengue, Chikungunya, Zika, Febre Amarela e Febre do Oropouche.

Com a união de esforços entre autoridades e população, a expectativa é de que os números possam ser controlados e que os impactos dessas doenças sejam minimizados. Um mutirão de fiscalização, envolvendo agentes de endemias, agentes de saúde e outros profissionais, até mesmo de outras secretarias, está previsto para ser realizado no dia 8.

“Uma grande ação que vamos realizar visando chamar a atenção da população para a dimensão do problema que estamos enfrentando. Além de cuidar do seu próprio quintal, cada munícipe tem a obrigação de denunciar caso tenha conhecimento de possíveis criadouros, terrenos baldios e quintais sem a limpeza adequada. Criamos um canal para que esse meio ganhe mais eficiência”, garantiu a secretária de Saúde.

O aumento expressivo dos casos de arboviroses em Cuiabá pode estar relacionado a vários fatores, entre eles o período intenso de chuvas, que cria mais criadouros para o Aedes aegypti, já que a água parada favorece a reprodução do mosquito.

As temperaturas elevadas também contribuem, pois o calor acelera o ciclo de vida do mosquito, aumentando sua população e, consequentemente, a transmissão das doenças.

Outro fator é a dificuldade na fiscalização, enfrentada pelos agentes, que muitas vezes não conseguem entrar em residências fechadas ou até mesmo abandonadas.

O descarte irregular de lixo também é um problema, pois o acúmulo de resíduos como pneus, garrafas e recipientes plásticos facilita a reprodução do mosquito.

Além disso, a falta de conscientização da população agrava a situação. “Se a comunidade não participar ativamente da eliminação de criadouros, o ciclo de transmissão vai continuar”, frisa Ane Elise Gonçalves Pajanoti, que faz parte da equipe técnica do Centro de Informação Estratégica em Vigilância em Saúde (CIEVS).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Saúde

Ministros da Saúde do BRICS recomendam parceria inédita para a eliminação de doenças socialmente determinadas

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Pela primeira vez, a Declaração de Ministros da Saúde dos BRICS recomendará aos líderes do bloco a adoção de parceria voltada à eliminação de doenças socialmente determinadas. O tema foi uma das oito prioridades escolhidas pela presidência brasileira do BRICS na área da saúde e teve como inspiração o Programa Brasil Saudável, que visa enfrentar problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social.

O documento foi pactuado durante a 15ª Reunião de Ministros da Saúde do bloco, realizada nesta terça-feira (17), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O BRICS é formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Indonésia, além de dez outros países parceiros.

“Para eliminar doenças determinadas socialmente é fundamental pensar a saúde pública de forma integrada, articulando promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação, além de acesso à água potável, saneamento básico, alimentação adequada, educação de qualidade, moradia digna, trabalho e renda. No Brasil, temos fortalecido uma atuação intersetorial centrada nas pessoas e comprometida com o enfrentamento das desigualdades raciais, territoriais e de gênero”, destacou o ministro Alexandre Padilha na abertura do encontro.

Com a declaração conjunta, os ministros da Saúde dos BRICS reconhecem que as doenças determinadas socialmente estão diretamente associadas a fatores como pobreza, exclusão social, falta de saneamento básico e acesso precário à saúde. Se adotada na cúpula de líderes, em julho, a recomendação de parceria marcará um avanço histórico na cooperação internacional em saúde, com foco na equidade e na justiça social. O Brasil propôs ainda a institucionalização da iniciativa, com sessões ministeriais anuais voltadas ao tema.

O ministro Alexandre Padilha ressaltou que “os determinantes sociais da saúde impactam os países e regiões de formas distintas, refletindo especificidades nacionais, padrões de adoecimento e contextos epidemiológicos e socioeconômicos diversos”.

Após a reunião dos ministros da Saúde, haverá o BRICS Summit, evento com os chefes de Estado que ocorrerá nos dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, o Brasil vai apresentar a proposta para chancelar a parceria inédita voltada à eliminação de doenças socialmente determinadas.

Ao todo, o documento elenca oito temas prioritários a serem adotados pelos BRICs no âmbito da saúde. Além da eliminação de doenças socialmente determinadas, infraestrutura física e tecnológica em áreas remotas e inteligência artificial em saúde, estão previstas ações como:

  • Fortalecimento do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento de Vacinas dos BRICS, coordenado pelo Brasil por meio da Fiocruz. Tem como missão ampliar a capacidade regional e global de inovação, produção e acesso equitativo a vacinas;
  • Fortalecimento da Rede de Pesquisa em Tuberculose do BRICS para eliminação da doença como problema de saúde pública;
  • Aprofundamento da Rede de Saúde Pública e Pesquisa em Sistemas de Saúde do BRICS e criação da Conferência de Institutos Nacionais de Saúde do BRICS. A iniciativa tem por objetivo fortalecer os sistemas de saúde dos países-membros por meio da cooperação técnica e científica;
  • Fortalecimento da Governança em Saúde Digital. Busca garantir que os dados de saúde sejam usados de forma ética, segura e eficaz;
  • Cooperação de Autoridades Regulatórias do BRICS. A iniciativa busca discutir estruturas regulatórias e aparelhos médicos, bem como perspectivas nacionais sobre a indústria a partir de institutos públicos e do setor privado.

Para Padilha, “a declaração consolida avanços significativos, como o fortalecimento da resposta à tuberculose, a promoção da saúde digital com foco em equidade e soberania e o incentivo à produção local de vacinas e medicamentos. São frentes distintas, porém integradas por uma mesma convicção: a saúde como um direito fundamental, um bem público e um motor essencial para o desenvolvimento”, destacou.

Brasil Saudável

Em 2024, o Governo Federal instituiu o programa Brasil Saudável, que tem a meta de eliminar como problema de saúde pública no Brasil, até 2030, 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical que, apesar de suas especificidades, têm em comum uma forte influência dos determinantes sociais. São elas: tuberculose, hanseníase, HIV/aids, malária, hepatites virais, tracoma, oncocercose, doença de Chagas, esquistossomose, geo-helmintíases, filariose linfática, sífilis e HTLV.

Em novembro de 2024, o Brasil eliminou a primeira doença socialmente determinada, a filariose linfática. O reconhecimento foi feito pela Organização Mundial da Saúde.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde amplia prazo para avanço de obras do PAC nos estados e municípios

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O Governo Federal prorrogou até 15 de agosto o prazo para a conclusão da fase de ação preparatória das obras do Novo PAC da Saúde. A medida beneficia todos os entes federativos que já têm obras selecionadas no programa, mas que ainda não finalizaram essa etapa inicial.

Entre as obras contempladas estão Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Centros de Parto Normal, Oficinas Ortopédicas e Centrais de Regulação do SAMU.

Para concluir a ação preparatória, é necessário publicar o edital de licitação da obra, assinar o contrato de ordem de serviço, instalar a placa da obra, entre outras providências. “Para evitar cancelamentos, é importante conseguir, pelo menos, homologar o resultado da licitação até o dia 15 de agosto. Também é crucial atualizar o SISMOB”, alertou a secretária-executiva adjunta do Ministério da Saúde, Juliana Carneiro.

O Ministério da Saúde efetuou a prorrogação de ofício, ou seja, estendeu o prazo automaticamente para todas as obras que ainda não superaram a etapa preparatória, sem necessidade de solicitação formal pelos gestores no SISMOB. A decisão foi alinhada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em 24 de abril.

O fluxo de execução das obras viabilizadas por transferências fundo a fundo na saúde se divide em quatro etapas: ação preparatória; início de execução; execução e conclusão; e entrada em funcionamento. A fase preparatória começa com a habilitação da portaria do Ministério da Saúde e abrange todos os atos necessários para dar início às obras. Após sua conclusão, o Ministério realiza a transferência dos recursos financeiros previstos.

Para apoiar tecnicamente estados e municípios na execução das obras do Novo PAC da Saúde, o Ministério disponibiliza diversas estratégias: projetos referenciais de arquitetura e engenharia para unidades de saúde, projetos padronizados de UBS que facilitam a análise pelas vigilâncias sanitárias locais, kits de licitação para orientar os processos, além de canais de atendimento como grupos de WhatsApp, balcões virtuais de dúvidas e lives periódicas.

Confira os principais canais de atendimento:

Fonte: Ministério da Saúde

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