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ELEIÇÕES

Como consultar seu local de votação no e-Título

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Aplicativo é gratuito e pode ser baixado a qualquer momento, mas muita gente deixa para fazer isso na véspera das eleições

TSE lança nova versão do e-Título com novidades para as Eleições de 2022

Do TSE – Sabe aquela sensação de que os dias estão voando?  É isso mesmo, o tempo está passando muito rápido e faltam menos de três meses para as Eleições 2022, marcadas para dia 2 de outubro. Cerca de 150 milhões de eleitores voltam às urnas em todo o Brasil para escolher os ocupantes dos cargos de deputado federal, deputado estadual (ou distrital), senador, governador e presidente da República.

Se a expectativa é grande para votar, o melhor é se adiantar e já confirmar o local de votação pelo aplicativo e-Título, para verificar a seção e a zona eleitoral. O app do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra o local de votação e, por meio de ferramentas de geolocalização, guia o usuário até a seção eleitoral. Mais do que isso, o aplicativo ainda oferece a possibilidade de justificar a ausência às urnas, caso não consiga comparecer para votar.  

Para este ano, o aplicativo tem uma nova versão com muitas informações e novas facilidades. Lançado em 2018, o e-Título transformou a vida do eleitor ao permitir o acesso rápido e fácil à Justiça Eleitoral (JE) via celular ou tablet. Mais do que um aplicativo para a obtenção da via digital do título, que substitui o documento em papel e dispensa a impressão de uma segunda via, o app funciona como uma central de prestação de serviços da JE por dispositivos móveis.

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Inovações para 2022

Entre as inovações do aplicativo implantadas pelo TSE para as eleições desse ano, estão a redução do impacto nos serviços em períodos de grande procura pelas eleitoras e eleitores e uma nova central de notificações. A versão contempla, ainda, melhoramentos relacionados à acessibilidade, inclusive com alteração das cores do aplicativo, garantindo melhor experiência para os usuários.

Outra novidade é a adaptação das telas e a mudança de cores para cumprir as melhores práticas de acessibilidade. Em especial, a mudança de cor da tela, que passou do verde para o azul para dar maior conforto às pessoas com algum tipo de deficiência visual, como o daltonismo. A versão apresenta, ainda, evolução na funcionalidade de notificações, que possibilita o registro histórico dos avisos recebidos pelo usuário.

Serviços

Além da consulta ao local da votação e da via digital do título, o aplicativo permite a apresentação de justificativa eleitoral, a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; e a inscrição como mesário voluntário, entre outras funcionalidades. Tudo isso sem a necessidade de ir pessoalmente ao cartório.

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A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar eventuais “filas virtuais” nos dias que antecedem a data da votação e que podem comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos.

Como baixar

Não perca tempo: o e-título pode ser baixado nas plataformas Android ou iOS e está disponível para download no Google Play e na App Store.

Para utilizá-lo, o eleitor deve inserir o número do título ou do CPF, nome, nome da mãe e do pai e data de nascimento e seguir os passos indicados. Com o aplicativo em mãos, a pessoa tem no celular ou tablet todos os dados eleitorais sempre seguros e disponíveis, diminuindo os riscos de extravios e danos ao título.

MM/CM,DM

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ELEIÇÕES

Prazo para registro de candidatos termina na segunda

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Até agora foram registradas 10 candidaturas à Presidência da República

Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro.

ABr – Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso das disputas para governador e presidente. Neste ano, os eleitores votam ainda para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 8h, no caso de ser feito pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou nos Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) para os demais cargos.

Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.

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No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.

No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e documentos.

Até o momento, foram registrados 10 candidaturas à Presidência da República, com os respectivos vices. Para governador, até o momento há 131 candidatos, espalhados por todas as unidades da federação. No caso de senador, 142 se registraram.

Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 16h desta sexta-feira (12), 12.126 candidaturas a deputados estadual, 7.985 a deputado federal e 336 a deputado distrital. Os dados são disponibilizados em tempo real no sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral.

Após ser apresentado, o registro ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, 20 dias antes do pleito.

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Edição: Maria Claudia

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ELEIÇÕES

Ministro do TSE nega pedido do PL de retirar vídeo de Lula da internet

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Partido alegou propaganda antecipada em próprio favor

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PL para retirar da internet um vídeo do ato público que contou com a participação do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva, em Fortaleza, no dia 30 de julho. 

ABr – Na representação enviada ao TSE, o partido alegou que Lula fez propaganda eleitoral antecipada em próprio favor e negativa contra o candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Segundo o PL, Lula teria adotado “discurso de ódio e ofensas à honra” de Bolsonaro ao chamá-lo de “mentiroso” e “covarde”.

Na decisão proferida na quarta-feira (10), o ministro entendeu que não houve pedido explícito de votos e que as falas contidas no discurso são considerações críticas contra o candidato adversário.

“O discurso proferido pelo representado Luiz Inácio Lula da Silva não contém pedido explícito de voto, consubstancia-se na exaltação de suas qualidades pessoais, revela opiniões críticas aos seus adversários, bem como exterioriza pensamento pessoal sobre questões de natureza política. Nesse contexto, em juízo de cognição sumária sobre a pretensão articulada na petição inicial, tudo indica que o discurso proferido pelo representado não desborda dos limites impostos pela legislação eleitoral ao exercício de liberdades públicas”, decidiu o ministro.

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Edição: Aline Leal

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