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Saúde

Construções dos quatro novos Hospitais Regionais avançaram em 2024

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As construções dos novos Hospitais Regionais de Tangará da Serra, Alta Floresta, Juína e do Araguaia, em Confresa, avançaram muito durante o ano de 2024. A obra que mais evoluiu no último ano foi a de Alta Floresta, que saiu de 33% de execução para 80%, um avanço de quase 50% na realização da obra.

As demais obras dos novos hospitais também apresentaram um avanço positivo. Esses investimentos possibilitam preencher vazios assistenciais importantes para a saúde em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é continuar fazendo a Saúde funcionar. E esses novos hospitais vão suprir os vácuos que ainda existem em algumas regiões do Estado. Vamos diminuir distâncias para o acesso à saúde e, principalmente, oferecer hospitais com o mesmo padrão de qualidade que os particulares”, destacou o governador Mauro Mendes.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, reforça que as novas construções são um grande marco para a saúde pública de Mato Grosso.

“Estamos entrando na etapa de finalização de parte dessas obras e será uma grande honra poder entregar esses hospitais à população do nosso estado. Além de ser histórica a construção de seis novos hospitais em Mato Grosso, essas estruturas de saúde darão mais qualidade de vida e dignidade às pessoas que vivem nestas regiões”, acrescentou.

Para a secretária adjunta de Infraestrutura e Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), Mayara Galvão, o avanço nas obras é resultado de um trabalho técnico feito em equipe.

“Podemos dizer que novamente encerramos o ano com um saldo muito positivo nas obras da Saúde do Estado. A construção do novo Hospital Regional de Alta Floresta avançou 47% só em 2024 e já está com 80% de execução. Os hospitais de Juína, Tangará da Serra e Confresa avançaram em cerca de 20% cada uma”, informou.

Status das obras

A obra do Hospital Regional de Juína foi iniciada em maio de 2022 e recebeu, até o momento, investimento de R$ 55,3 milhões. Já foram executados 44% do projeto e a previsão de aplicação financeira para a conclusão da unidade totaliza R$ 125,5 milhões em obras.


Hospital Regional de Juína

Já a construção do Hospital Regional de Alta Floresta foi iniciada em junho de 2022 e está 80% concluída. O valor já transferido para a execução da obra foi de R$ 115,6 milhões. O investimento total previsto para a unidade é de R$ 144,3 milhões em obras.


Novo Hospital Regional de Alta Floresta

O Hospital Regional do Araguaia, em Confresa, foi iniciado em junho de 2022 e já recebeu um aporte financeiro de R$ 47,7 milhões. Na unidade, foram executados 37% dos serviços e a previsão é de que o hospital receba um investimento total de R$ 129,2 milhões em obras.


Hospital Regional do Araguaia, em Confresa

Também iniciado em junho de 2022, o Hospital Regional de Tangará da Serra está com 41% da obra realizada e já foram aplicados R$ 52,9 milhões para a execução da obra. O investimento em obras para o hospital está estimado em R$ 127,5 milhões.


Hospital Regional de Tangará da Serra

As novas estruturas contarão com 111 leitos de enfermaria e 40 leitos de UTI – entre adulto, pediátrico, neonatal e unidade semi-intensiva neonatal – para atendimento na média e alta complexidade.

As unidades também vão ter 10 consultórios médicos, dois consultórios para atendimento a gestantes, seis salas de centro cirúrgico, além de espaços para banco de sangue, banco de leite materno e realização de exames, como tomografia e colonoscopia.

Outros grandes hospitais


Hospital Central, em Cuiabá

Além dos quatro novos Hospitais Regionais, o Governo do Estado está construindo outras duas unidades hospitalares em Cuiabá: o Hospital Central, que será entregue em 2025, e o novo Hospital Universitário Júlio Muller.

Com investimento estimado em R$ 221,8 milhões em obras, o Hospital Central, cuja construção ficou abandonada por 34 anos, já está 97% concluído. Os primeiros equipamentos já começam a ser instalados na estrutura. A unidade será referenciada para os serviços de alta complexidade em saúde.

Já o novo Hospital Júlio Muller, obra executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), tem 58,3 mil metros quadrados de área construída e está 70% executada. A unidade hospitalar é construída por meio de um convênio entre o Governo e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em um investimento total de R$ 221 milhões, divididos entre Estado e União.

Fonte: Governo MT – MT

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Saúde

Ministros da Saúde do BRICS recomendam parceria inédita para a eliminação de doenças socialmente determinadas

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Pela primeira vez, a Declaração de Ministros da Saúde dos BRICS recomendará aos líderes do bloco a adoção de parceria voltada à eliminação de doenças socialmente determinadas. O tema foi uma das oito prioridades escolhidas pela presidência brasileira do BRICS na área da saúde e teve como inspiração o Programa Brasil Saudável, que visa enfrentar problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social.

O documento foi pactuado durante a 15ª Reunião de Ministros da Saúde do bloco, realizada nesta terça-feira (17), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O BRICS é formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Indonésia, além de dez outros países parceiros.

“Para eliminar doenças determinadas socialmente é fundamental pensar a saúde pública de forma integrada, articulando promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação, além de acesso à água potável, saneamento básico, alimentação adequada, educação de qualidade, moradia digna, trabalho e renda. No Brasil, temos fortalecido uma atuação intersetorial centrada nas pessoas e comprometida com o enfrentamento das desigualdades raciais, territoriais e de gênero”, destacou o ministro Alexandre Padilha na abertura do encontro.

Com a declaração conjunta, os ministros da Saúde dos BRICS reconhecem que as doenças determinadas socialmente estão diretamente associadas a fatores como pobreza, exclusão social, falta de saneamento básico e acesso precário à saúde. Se adotada na cúpula de líderes, em julho, a recomendação de parceria marcará um avanço histórico na cooperação internacional em saúde, com foco na equidade e na justiça social. O Brasil propôs ainda a institucionalização da iniciativa, com sessões ministeriais anuais voltadas ao tema.

O ministro Alexandre Padilha ressaltou que “os determinantes sociais da saúde impactam os países e regiões de formas distintas, refletindo especificidades nacionais, padrões de adoecimento e contextos epidemiológicos e socioeconômicos diversos”.

Após a reunião dos ministros da Saúde, haverá o BRICS Summit, evento com os chefes de Estado que ocorrerá nos dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, o Brasil vai apresentar a proposta para chancelar a parceria inédita voltada à eliminação de doenças socialmente determinadas.

Ao todo, o documento elenca oito temas prioritários a serem adotados pelos BRICs no âmbito da saúde. Além da eliminação de doenças socialmente determinadas, infraestrutura física e tecnológica em áreas remotas e inteligência artificial em saúde, estão previstas ações como:

  • Fortalecimento do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento de Vacinas dos BRICS, coordenado pelo Brasil por meio da Fiocruz. Tem como missão ampliar a capacidade regional e global de inovação, produção e acesso equitativo a vacinas;
  • Fortalecimento da Rede de Pesquisa em Tuberculose do BRICS para eliminação da doença como problema de saúde pública;
  • Aprofundamento da Rede de Saúde Pública e Pesquisa em Sistemas de Saúde do BRICS e criação da Conferência de Institutos Nacionais de Saúde do BRICS. A iniciativa tem por objetivo fortalecer os sistemas de saúde dos países-membros por meio da cooperação técnica e científica;
  • Fortalecimento da Governança em Saúde Digital. Busca garantir que os dados de saúde sejam usados de forma ética, segura e eficaz;
  • Cooperação de Autoridades Regulatórias do BRICS. A iniciativa busca discutir estruturas regulatórias e aparelhos médicos, bem como perspectivas nacionais sobre a indústria a partir de institutos públicos e do setor privado.

Para Padilha, “a declaração consolida avanços significativos, como o fortalecimento da resposta à tuberculose, a promoção da saúde digital com foco em equidade e soberania e o incentivo à produção local de vacinas e medicamentos. São frentes distintas, porém integradas por uma mesma convicção: a saúde como um direito fundamental, um bem público e um motor essencial para o desenvolvimento”, destacou.

Brasil Saudável

Em 2024, o Governo Federal instituiu o programa Brasil Saudável, que tem a meta de eliminar como problema de saúde pública no Brasil, até 2030, 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical que, apesar de suas especificidades, têm em comum uma forte influência dos determinantes sociais. São elas: tuberculose, hanseníase, HIV/aids, malária, hepatites virais, tracoma, oncocercose, doença de Chagas, esquistossomose, geo-helmintíases, filariose linfática, sífilis e HTLV.

Em novembro de 2024, o Brasil eliminou a primeira doença socialmente determinada, a filariose linfática. O reconhecimento foi feito pela Organização Mundial da Saúde.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Saúde

Ministério da Saúde amplia prazo para avanço de obras do PAC nos estados e municípios

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O Governo Federal prorrogou até 15 de agosto o prazo para a conclusão da fase de ação preparatória das obras do Novo PAC da Saúde. A medida beneficia todos os entes federativos que já têm obras selecionadas no programa, mas que ainda não finalizaram essa etapa inicial.

Entre as obras contempladas estão Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Centros de Parto Normal, Oficinas Ortopédicas e Centrais de Regulação do SAMU.

Para concluir a ação preparatória, é necessário publicar o edital de licitação da obra, assinar o contrato de ordem de serviço, instalar a placa da obra, entre outras providências. “Para evitar cancelamentos, é importante conseguir, pelo menos, homologar o resultado da licitação até o dia 15 de agosto. Também é crucial atualizar o SISMOB”, alertou a secretária-executiva adjunta do Ministério da Saúde, Juliana Carneiro.

O Ministério da Saúde efetuou a prorrogação de ofício, ou seja, estendeu o prazo automaticamente para todas as obras que ainda não superaram a etapa preparatória, sem necessidade de solicitação formal pelos gestores no SISMOB. A decisão foi alinhada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em 24 de abril.

O fluxo de execução das obras viabilizadas por transferências fundo a fundo na saúde se divide em quatro etapas: ação preparatória; início de execução; execução e conclusão; e entrada em funcionamento. A fase preparatória começa com a habilitação da portaria do Ministério da Saúde e abrange todos os atos necessários para dar início às obras. Após sua conclusão, o Ministério realiza a transferência dos recursos financeiros previstos.

Para apoiar tecnicamente estados e municípios na execução das obras do Novo PAC da Saúde, o Ministério disponibiliza diversas estratégias: projetos referenciais de arquitetura e engenharia para unidades de saúde, projetos padronizados de UBS que facilitam a análise pelas vigilâncias sanitárias locais, kits de licitação para orientar os processos, além de canais de atendimento como grupos de WhatsApp, balcões virtuais de dúvidas e lives periódicas.

Confira os principais canais de atendimento:

Fonte: Ministério da Saúde

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