As construções dos novos Hospitais Regionais de Tangará da Serra, Alta Floresta, Juína e do Araguaia, em Confresa, avançaram muito durante o ano de 2024. A obra que mais evoluiu no último ano foi a de Alta Floresta, que saiu de 33% de execução para 80%, um avanço de quase 50% na realização da obra.
As demais obras dos novos hospitais também apresentaram um avanço positivo. Esses investimentos possibilitam preencher vazios assistenciais importantes para a saúde em Mato Grosso.
“O nosso objetivo é continuar fazendo a Saúde funcionar. E esses novos hospitais vão suprir os vácuos que ainda existem em algumas regiões do Estado. Vamos diminuir distâncias para o acesso à saúde e, principalmente, oferecer hospitais com o mesmo padrão de qualidade que os particulares”, destacou o governador Mauro Mendes.
O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, reforça que as novas construções são um grande marco para a saúde pública de Mato Grosso.
“Estamos entrando na etapa de finalização de parte dessas obras e será uma grande honra poder entregar esses hospitais à população do nosso estado. Além de ser histórica a construção de seis novos hospitais em Mato Grosso, essas estruturas de saúde darão mais qualidade de vida e dignidade às pessoas que vivem nestas regiões”, acrescentou.
Para a secretária adjunta de Infraestrutura e Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), Mayara Galvão, o avanço nas obras é resultado de um trabalho técnico feito em equipe.
“Podemos dizer que novamente encerramos o ano com um saldo muito positivo nas obras da Saúde do Estado. A construção do novo Hospital Regional de Alta Floresta avançou 47% só em 2024 e já está com 80% de execução. Os hospitais de Juína, Tangará da Serra e Confresa avançaram em cerca de 20% cada uma”, informou.
Status das obras
A obra do Hospital Regional de Juína foi iniciada em maio de 2022 e recebeu, até o momento, investimento de R$ 55,3 milhões. Já foram executados 44% do projeto e a previsão de aplicação financeira para a conclusão da unidade totaliza R$ 125,5 milhões em obras.
Hospital Regional de Juína
Já a construção do Hospital Regional de Alta Floresta foi iniciada em junho de 2022 e está 80% concluída. O valor já transferido para a execução da obra foi de R$ 115,6 milhões. O investimento total previsto para a unidade é de R$ 144,3 milhões em obras.
Novo Hospital Regional de Alta Floresta
O Hospital Regional do Araguaia, em Confresa, foi iniciado em junho de 2022 e já recebeu um aporte financeiro de R$ 47,7 milhões. Na unidade, foram executados 37% dos serviços e a previsão é de que o hospital receba um investimento total de R$ 129,2 milhões em obras.
Hospital Regional do Araguaia, em Confresa
Também iniciado em junho de 2022, o Hospital Regional de Tangará da Serra está com 41% da obra realizada e já foram aplicados R$ 52,9 milhões para a execução da obra. O investimento em obras para o hospital está estimado em R$ 127,5 milhões.
Hospital Regional de Tangará da Serra
As novas estruturas contarão com 111 leitos de enfermaria e 40 leitos de UTI – entre adulto, pediátrico, neonatal e unidade semi-intensiva neonatal – para atendimento na média e alta complexidade.
As unidades também vão ter 10 consultórios médicos, dois consultórios para atendimento a gestantes, seis salas de centro cirúrgico, além de espaços para banco de sangue, banco de leite materno e realização de exames, como tomografia e colonoscopia.
Outros grandes hospitais
Hospital Central, em Cuiabá
Além dos quatro novos Hospitais Regionais, o Governo do Estado está construindo outras duas unidades hospitalares em Cuiabá: o Hospital Central, que será entregue em 2025, e o novo Hospital Universitário Júlio Muller.
Com investimento estimado em R$ 221,8 milhões em obras, o Hospital Central, cuja construção ficou abandonada por 34 anos, já está 97% concluído. Os primeiros equipamentos já começam a ser instalados na estrutura. A unidade será referenciada para os serviços de alta complexidade em saúde.
Já o novo Hospital Júlio Muller, obra executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), tem 58,3 mil metros quadrados de área construída e está 70% executada. A unidade hospitalar é construída por meio de um convênio entre o Governo e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em um investimento total de R$ 221 milhões, divididos entre Estado e União.
Pela primeira vez, a Declaração de Ministros da Saúde dos BRICS recomendará aos líderes do bloco a adoção de parceria voltada à eliminação de doenças socialmente determinadas. O tema foi uma das oito prioridades escolhidas pela presidência brasileira do BRICS na área da saúde e teve como inspiração o Programa Brasil Saudável, que visa enfrentar problemas sociais e ambientais que afetam a saúde de pessoas em maior vulnerabilidade social.
O documento foi pactuado durante a 15ª Reunião de Ministros da Saúde do bloco, realizada nesta terça-feira (17), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O BRICS é formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Indonésia, além de dez outros países parceiros.
“Para eliminar doenças determinadas socialmente é fundamental pensar a saúde pública de forma integrada, articulando promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação, além de acesso à água potável, saneamento básico, alimentação adequada, educação de qualidade, moradia digna, trabalho e renda. No Brasil, temos fortalecido uma atuação intersetorial centrada nas pessoas e comprometida com o enfrentamento das desigualdades raciais, territoriais e de gênero”, destacou o ministro Alexandre Padilha na abertura do encontro.
Com a declaração conjunta, os ministros da Saúde dos BRICS reconhecem que as doenças determinadas socialmente estão diretamente associadas a fatores como pobreza, exclusão social, falta de saneamento básico e acesso precário à saúde. Se adotada na cúpula de líderes, em julho, a recomendação de parceria marcará um avanço histórico na cooperação internacional em saúde, com foco na equidade e na justiça social. O Brasil propôs ainda a institucionalização da iniciativa, com sessões ministeriais anuais voltadas ao tema.
O ministro Alexandre Padilha ressaltou que “os determinantes sociais da saúde impactam os países e regiões de formas distintas, refletindo especificidades nacionais, padrões de adoecimento e contextos epidemiológicos e socioeconômicos diversos”.
Após a reunião dos ministros da Saúde, haverá o BRICS Summit, evento com os chefes de Estado que ocorrerá nos dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro. Na oportunidade, o Brasil vai apresentar a proposta para chancelar a parceria inédita voltada à eliminação de doenças socialmente determinadas.
Ao todo, o documento elenca oito temas prioritários a serem adotados pelos BRICs no âmbito da saúde. Além da eliminação de doenças socialmente determinadas, infraestrutura física e tecnológica em áreas remotas e inteligência artificial em saúde, estão previstas ações como:
Fortalecimento do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento de Vacinas dos BRICS, coordenado pelo Brasil por meio da Fiocruz. Tem como missão ampliar a capacidade regional e global de inovação, produção e acesso equitativo a vacinas;
Fortalecimento da Rede de Pesquisa em Tuberculose do BRICS para eliminação da doença como problema de saúde pública;
Aprofundamento da Rede de Saúde Pública e Pesquisa em Sistemas de Saúde do BRICS e criação da Conferência de Institutos Nacionais de Saúde do BRICS. A iniciativa tem por objetivo fortalecer os sistemas de saúde dos países-membros por meio da cooperação técnica e científica;
Fortalecimento da Governança em Saúde Digital. Busca garantir que os dados de saúde sejam usados de forma ética, segura e eficaz;
Cooperação de Autoridades Regulatórias do BRICS. A iniciativa busca discutir estruturas regulatórias e aparelhos médicos, bem como perspectivas nacionais sobre a indústria a partir de institutos públicos e do setor privado.
Para Padilha, “a declaração consolida avanços significativos, como o fortalecimento da resposta à tuberculose, a promoção da saúde digital com foco em equidade e soberania e o incentivo à produção local de vacinas e medicamentos. São frentes distintas, porém integradas por uma mesma convicção: a saúde como um direito fundamental, um bem público e um motor essencial para o desenvolvimento”, destacou.
Em novembro de 2024, o Brasil eliminou a primeira doença socialmente determinada, a filariose linfática. O reconhecimento foi feito pela Organização Mundial da Saúde.
O Governo Federal prorrogou até 15 de agosto o prazo para a conclusão da fase de ação preparatória das obras do Novo PAC da Saúde. A medida beneficia todos os entes federativos que já têm obras selecionadas no programa, mas que ainda não finalizaram essa etapa inicial.
Para concluir a ação preparatória, é necessário publicar o edital de licitação da obra, assinar o contrato de ordem de serviço, instalar a placa da obra, entre outras providências. “Para evitar cancelamentos, é importante conseguir, pelo menos, homologar o resultado da licitação até o dia 15 de agosto. Também é crucial atualizar o SISMOB”, alertou a secretária-executiva adjunta do Ministério da Saúde, Juliana Carneiro.
O Ministério da Saúde efetuou a prorrogação de ofício, ou seja, estendeu o prazo automaticamente para todas as obras que ainda não superaram a etapa preparatória, sem necessidade de solicitação formal pelos gestores no SISMOB. A decisão foi alinhada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em 24 de abril.
O fluxo de execução das obras viabilizadas por transferências fundo a fundo na saúde se divide em quatro etapas: ação preparatória; início de execução; execução e conclusão; e entrada em funcionamento. A fase preparatória começa com a habilitação da portaria do Ministério da Saúde e abrange todos os atos necessários para dar início às obras. Após sua conclusão, o Ministério realiza a transferência dos recursos financeiros previstos.
Para apoiar tecnicamente estados e municípios na execução das obras do Novo PAC da Saúde, o Ministério disponibiliza diversas estratégias: projetos referenciais de arquitetura e engenharia para unidades de saúde, projetos padronizados de UBS que facilitam a análise pelas vigilâncias sanitárias locais, kits de licitação para orientar os processos, além de canais de atendimento como grupos de WhatsApp, balcões virtuais de dúvidas e lives periódicas.