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Várzea Grande

Contribuintes podem pagar seus débitos com até 95% de desconto ou parcelado em até 60 meses

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Está terminando o Mutirão da Renegociação Fiscal de Várzea Grande. Até o próximo dia 30, contribuintes com dívidas vencidas até 2020, junto ao Fisco Municipal, têm a chance de regularizar débitos e entrar o ano novo sem pendências. Durante essa ação, o inadimplente escolhe a forma e a condição de pagamento que mais se encaixar no seu orçamento. Estão contemplados impostos e taxas diversas como dívida ativa, ISSQN, IPTU e Alvará.

“Nosso compromisso enquanto prefeito municipal de Várzea Grande é que os valores arrecadados com este Mutirão Fiscal serão destinados para a execução de obras e ações de interesse da cidade e de sua população”, disse o prefeito Kalil Baracat, apontando que hoje estão em execução com recursos municipais, estaduais e federais, mais de 115 obras com investimentos de R$ 550 milhões.

Pela primeira vez na história dos mutirões de Várzea Grande o pagamento parcelado poderá ser feito em até 60 meses, ou seja, pago ao longo de cinco anos e de diversas maneiras como a utilização de Cartão de Crédito,  entre outros meios existindo até mesmo o atendimento através de celular pelo WhatsApp 65 98459 8124. Na opção à vista, o desconto chega até a 95% sobre juros e multas.

Como destaca a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos, o Município tem um passivo de R$ 200 milhões e espera, com esse mutirão, arrecadar entre 20% até 50% deste total. “Os mutirões são uma grande oportunidade para regularizar débitos de uma forma que não comprometa a renda doméstica, para não impactar ainda mais o orçamento das famílias. Estamos provando que em Várzea Grande, ano-a-ano, todo valor gerado em forma de impostos e ou taxas é revertido para o bem coletivo e para desenvolvimento da nossa cidade. Um dos exemplos mais recentes vem da confirmação do prefeito Kalil Baracat de que ele fecha o primeiro ano de sua gestão com R$ 100 milhões em recursos próprios investidos em pavimentação asfáltica e outros R$ 100 milhões em obras de abastecimento de água e esgoto, sem contar outras ações de interesse coletivo”.

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Lucineia pontua ainda que quanto menos parcelas forem acordadas, mais descontos o contribuinte obtém na negociação.  “O Mutirão tem um único objetivo, o de negociar débitos e trazer o contribuinte para a posição de adimplente. Várzea Grande nunca ofertou uma condição com essa {parcelamento em 60 meses}. E oportunizamos esse benefício justamente por entender o momento sanitário que vivenciamos desde o início de 2020 com a pandemia da COVID 19 e que traz duros impactos à economia, principalmente sobre o poder de compra das famílias”, completa.

Ainda como forma de facilitar as condições ao contribuinte, a secretária destaca que o pagamento dos débitos, após a negociação, pode ser feito de forma online e até mesmo via cartão de crédito. “O contribuinte nem precisa sair de sua casa, pode solicitar atendimento online, acessar o site da prefeitura para o parcelamento das dívidas (http://www.varzeagrande.mt.gov.br/parcelamentos) e ainda pagar por meio do crédito de crédito, em até 36 meses (http://www.varzeagrande.mt.gov.br/parcelamento-cartao-de-credito/) “.

Kalil Baracat sinalizou que a quase totalidade da arrecadação de impostos, taxas e contribuições são revertidos em benefícios para a população e para a Várzea Grande que todos queremos. “De nossa parte, não faltará empenho, dedicação e principalmente transparência para a correta aplicação dos recursos públicos em prol da maioria e podem ter a certeza de que estes bem como outros recursos serão todos destinados para uma Várzea Grande ainda melhor para todos”, disse o prefeito.

CONDIÇÕES – Conforme a Lei Complementar Nº 4.797/2021, que dispõe sobre a negociação dos débitos tributários no Mutirão da Negociação Fiscal do ano de 2021 – além do desconto de 95% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora – o parcelamento pode ser feito das seguintes formas: Em até seis meses com desconto de 90% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora, de sete a 12 meses, desconto de 80% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora, de 13 a 18 meses com desconto de 70% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora, de 19 a 24 meses com desconto de 65% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora, de 25 a 36 meses: desconto de 60% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora, de 37 a 48 meses, exclusivamente na hipótese do valor total da dívida entre 16. Unidades Padrão Fiscal do Município de Várzea Grande (UPF/VG) e 33.000, com desconto de 55% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora e de 49 a 60 meses, exclusivamente na hipótese do valor total da dívida ser superior a 33.000 UPFs, com desconto de 50% sobre o valor da multa moratória e dos juros de mora. Cada UPF/VG equivale a R$ 31,58.

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AONDE IR – Os débitos tributários poderão ser negociados na Secretaria de Gestão Fazendária, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) do Paço Municipal ou no CAC localizado na Administração Regional do Cristo Rei.

Os débitos, já judicializados, são tratados na Procuradoria Geral do Município, que está localizada também no Paço Municipal. O atendimento é das 8h às 17h em qualquer um dos endereços citados.

Em caso de dúvidas e esclarecimentos acerca da negociação e ou dos pagamentos, os contribuintes podem ainda acionar os fiscais por meio de um número de WhatsApp: (65) 9 8459-8124, também em horário comercial.

Para atendimento no CAC ou na Procuradoria é necessário estar com documentos pessoais, documentos dos imóveis e conta de água ou luz.

A prefeitura mantém em vigor todos os protocolos de biossegurança nos locais, como distanciamento social e higienização, em decorrência do período pandêmico.

Outras informações pelo site www.varzeagrande.mt.gov.br.

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Várzea Grande

Kalil Baracat anuncia vacinação contra COVID-19 em 14 unidades de saúde

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Dentro do planejamento estratégico elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, sob o comando do secretário Gonçalo de Barros, o prefeito Kalil Baracat autorizou a ampliação para 14 unidades de saúde municipais para vacinação das duas doses contra a COVID-19, além da dose de reforço, desde que cumprido os prazos e intervalos exigidos pelo Plano Nacional de Imunização – PNI, do Ministério da Saúde.

Fora isto, a meta a ser atingida ainda em 2021, será de ter vacinação em 22 unidades de saúde e eventualmente quando necessário em dois outros pontos, no Centro Universitário UNIVAG e no Parque Berneck, em ponto fixo e drive thru, lembrando que o Parque Berneck irá permanecer aberto e vacinando todos os sábados.

“Queremos e vamos avançar mais, pois a COVID-19 não dá trégua, prova maior, é a nova variante, a Ômicron, que se demonstra mais avassaladora no contágio, mas menos letal do que a variante Delta, portanto, todo cuidado é pouco e Várzea Grande não pode deixar de zelar pela sua gente”, assinalou o prefeito Kalil Baracat apontando que a desativação do Ginásio Poliesportivo Júlio Domingos de Campos (Fiotão) e do Miniestádio do Jardim dos Estados será compensado pelas unidades de saúde que passam a vacinar todas as doses necessárias, ou seja, primeira ou segunda dose e dose de reforço, caso cumprido o prazo de cinco meses.

O prefeito e o secretário de Saúde, Gonçalo Barros, apontaram como fundamental a compreensão e ajuda da população quanto às medidas que ainda são importantes, como o uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social.

“Vamos insistir na prevenção, mas muito mais na vacinação que tem demonstrado pelos últimos boletins resultados expressivos. Nos 30 dias de novembro, foram 6 óbitos, vidas importantes que foram levadas pela COVID ou por sequelas da mesma, mas chegamos a passar 15, ou seja, entre os dias 05 de novembro a 20 deste mês sem óbitos e agora no mais recente quadro, entre 23 de novembro até hoje, 03 de dezembro, estamos a 12 dias sem perder vidas para a COVID, isto reflexo da vacinação em Várzea Grande”, disse o prefeito Kalil Baracat.

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Gonçalo de Barros assinalou que o planejamento estratégico montado pela Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, leva em conta o avanço da vacinação que atingiu 97% de cobertura para o público-alvo com a primeira dose, mais de 80% de segunda dose e estamos em busca daqueles que completaram cinco meses ou 150 dias para a dose de reforço.

“Todas nossas unidades de saúde estarão abastecidas com as doses necessárias, seja a primeira, segunda ou dose de reforço e nosso agendamento, bem como programas como o resgate cidadão para aqueles que perderam suas doses possam comparecer e receber a mesma. Quem tiver de 12 anos para cima e estiver apto a ser vacinado assim o será, essa é a vontade do prefeito e o que a ciência, a medicina tem colocado como primordial no combate a COVID-19”, alertou Gonçalo de Barros, frisando que o papel da população é respeitar as regras de biossegurança e ir em busca da vacina para estar imunizada.

No tocante a realização de eventos de qualquer natureza, Gonçalo de Barros lembrou que Várzea Grande mantém a obrigatoriedade do uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social e limitação de 70% na capacidade de lotação de espaços para festas e este quadro somente será alterado de forma mais flexível ou até mesmo de forma mais endurecida de acordo com a ciência e a medicina.

“Temos planejamento e isto requer uma série de dados para que as medidas sejam tomadas, por isso que acredito que Várzea Grande tem obtido resultados expressivos na sua vacinação e queremos e vamos avançar mais, tanto que o desejo do prefeito é vacinar crianças a partir dos 05 anos para cima”, explicou o titular da pasta de Saúde.

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Gonçalo de Barros frisou ainda que no início de 2022, a Prefeitura de Várzea Grande deverá retomar a vacinação ampliada em alguns destes pontos que foram agora encerrados, assim que completar cinco meses ou 150 dias da aplicação da segunda, para então aplicar a dose de reforço conforme preconizado no Plano Nacional de Imunização – PNI do Ministério da Saúde.

“Temos um contingente considerável de pessoas que foram vacinadas com a segunda dose que no caso da PFizer e da Astrazeneca tinha um prazo inicial de 90 dias ou três meses entre a primeira e a segunda dose e agora foi reduzido para 60 dias ou dois meses. Fora isto, após a segunda dose, são mais cinco meses ou 150 dias, o que deve elevar o número de pessoa em busca da terceira dose ou dose de reforço nos primeiros dias de 2022 o que deve nos levar a abrir novamente ou o Ginásio Fiotão ou a UNIVAG para atender um contingente maior de pessoas.

Pontos de vacinação

Unidades de Saúde (Segunda a sexta-feira, 08h às 11 horas e das 13h às 16 horas)
Centro Saúde Nossa Senhora da Guia;
UBS Santa Isabel;
UBS Cabo Michel;
Clínica Atenção Primária Jd Glória;
Policlínica Atenção Primária Cristo Rei;
ESF Jardim Manaíra;
UBS Ouro Verde;
Clínica de Atenção Primária 24 de dezembro;
Policlínica Atenção Primária Parque do Lago;
PSF Capão;
Centro de Saúde Cohab Cristo Rei;
Policlínica Marajoara;
Centro de Saúde Água Limpa (Maçonaria);
UBS São Mateus (a partir de segunda-feira, 06 de dezembro).

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Várzea Grande

Distrito Industrial de VG vai passar por uma grande reestruturação, iniciando pela arborização das vias

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O Distrito Industrial de Várzea Grande, no bairro Novo Mundo, vai passar por reestruturação, com projetos que vão implementar desde a ampliação e recuperação da malha asfáltica, a revitalização do canteiro central, até a atração de novas empresas à região. O prefeito Kalil Baracat confirmou que as melhorias vão acontecer e que todo o planejamento dessas ações, bem como os investimentos necessários, estão sendo mensurado pelos técnicos do Município. “Hoje estamos dando um primeiro passo, que é a arborização da via principal, graças à parceria entre o poder público e os empresários aqui do Distrito. Tenho compromisso de campanha assumido com a região e sei que juntos poderemos fazer muito. O sucesso de uma cidade é sucesso de todos e minha gestão será marcada pela participação da classe empresarial e da população”.  

Kalil reforçou que mesmo focado na solução para o abastecimento de água, até por conta do período pandêmico, mais de R$ 100 milhões foram aplicados em obras de infraestrutura viária, por meio da pavimentação e revitalização de vias da cidade.

Na manhã de quinta-feira (2), o prefeito participou de mais uma etapa do projeto Reverdejando, que tem como meta realizar o plantio de diversas mudas de árvores nativas e frutíferas, para arborizar a cidade e proporcionar maior qualidade de vida e conforto térmico à população. Numa das laterais da via, o prefeito plantou uma muda de ipê e contou com a ajuda de estudantes de duas escolas municipais da região.

Nessa primeira etapa de arborização do Distrito Industrial serão plantadas mil mudas, inclusive no entorno, chegando a bairros vizinhos. O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Célio Santos, explica que essa ação está sendo realizada em parceria com a Associação dos Empresários e Comerciantes do Distrito Industrial, que doaram as mudas. “A equipe técnica da secretaria vai realizar o plantio e prestar toda orientação em relação à manutenção e necessidades das árvores, o pós-plantio”. Ainda como destacou, a parceria está acontecendo no melhor momento do ano, quando as chuvas retomam ao Estado e dão todo suporte hídrico que as plantas necessitam nessa etapa de desenvolvimento. “Época mais apropriada que existe”.

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O presidente da Associação dos Empresários e Comerciantes do Distrito Industrial, Nivaldo Caldas, explicou que o projeto veio ao encontro de uma demanda que os empresários da região tinham há algum tempo. “Temos certeza que os cultivos que vamos realizar aqui vão contribuir para o micro clima local e somar à meta de arborizar ao máximo a nossa cidade. Pouco a pouco vamos criando o hábito de consciência ambiental e despertando as pessoas”. Atualmente, cerca de 50 empresas estão instaladas no Distrito Industrial de Várzea Grande.

PROJETO REVERDEJANDO – Criado na gestão do prefeito Kalil Baracat, o projeto Reverdejando, da secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, tem como objetivo arborizar a cidade e fazer com que Várzea Grande seja reconhecida como uma cidade verde. “Para isso estamos incentivando o plantio de árvores e conquistando a cada dia a participação da população”, frisa o secretário Célio.

O projeto nasceu com a meta de plantar, em 2021, mil mudas de árvores nativas e frutíferas. “Estamos a 30 dias do final do ano e já superamos, e muito, essa meta: já distribuímos e cultivamos 5 mil mudas e acredito que até o final do ano contabilizaremos mais 2 mil”, comemora. Para 2022, por exemplo, a nova meta está estabelecida: 10 mil mudas distribuídas e plantadas pela cidade. “Estamos transformando Várzea Grande numa cidade mais verde. Os resultados do Reverdejando estão sendo vistos e mobilizam parcerias que só ampliam seu alcance pela cidade. Vamos desenvolver mais e mais parcerias e ampliar as ações no próximo ano”.

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Caldas disse ainda que o Reverdejando possibilitou a realização de um sonho dos empresários mais antigos em ver a via principal arborizada.

A vereadora Rosy Prado, que também é empresária no Distrito Industrial, reforçou que o plantio da via principal é só o primeiro passo, pois a intenção é estender as ações para os bairros circunvizinhos. “Sombra e conforto térmico são diferenciais que melhoram a qualidade de vida de todos nós”.

Entre as mil mudas estão espécies nativas de Pata de Vaca, Ipês (todas as cores) e Pingo de Chuva.

O secretário destacou ainda que em locais com sombras de árvores, o micro clima chega a ser de 50% a 60% mais fresco quando comparado às regiões descampadas.

A atividade de plantio iniciada hoje, no Distrito Industrial, contou com a participação dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB), ´Lenine de Campos e Póvoas’ e ‘Líbia da Costa Rondon’. Os estudantes das séries finais do Ensino Fundamental colocaram a mão na massa e tiveram uma aula de campo sobre educação ambiental, promovida pela gerência de Educação Ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável.

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