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CPI muda depoente e se prepara para apreciação do relatório final

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O médico Carlos Carvalho deve ser o próximo depoente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Depois de uma reunião nesse feriado, a cúpula da comissão decidiu que o depoimento dele, na próxima segunda-feira (18), será mais interessante para o colegiado do que o originalmente marcado, que seria do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já ouvido pelos senadores duas vezes.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), conversou nos últimos dias com Carvalho. Segundo o senador, o pneumologista e professor da Universidade de São Paulo ( USP) “tem uma lucidez enorme e uma história de vida muito grande”, além de ser muito respeitado na área médica. Carlos Carvalho despertou interesse da CPI depois que, na semana passada, um estudo que teria sido coordenado por ele, com parecer contrário ao uso do chamado kit covid, na fase pré-hospitalar, com medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença, ter sido retirado da pauta de uma reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

O médico não faz parte da Conitec, mas foi escolhido para gerar diretrizes para o tratamento da covid-19 pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ainda na semana passada o pneumologista disse que ele próprio pediu a retirada de pauta do documento de pauta. Ele justificou que o trabalho havia sido feito com as informações científicas vigentes até o final de agosto e que no final de setembro foi publicado um artigo que, segundo ele, pode mudar a conclusão do relatório e, por isso, precisaria de mais prazo para o grupo se reunir e reavaliar o tema.

No mesmo dia, encerrando o ciclo de depoimentos colhidos nos últimos seis meses pela CPI, parentes de vítimas da covid-19 também serão ouvidos pelos senadores.

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Requerimento

Para que a ida de Carvalho à CPI na última semana de funcionamento da comissão seja efetivada, a convocação dele precisa ser aprovada na sessão extraordinária do colegiado marcada para a próxima sexta-feira (15).

Relatório

A expectativa é que o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) já esteja disponível para os integrantes da comissão a partir de segunda-feira (18), com os termos e textos finais. A leitura do documento está prevista para a próxima terça-feira (19). Como é de praxe nesses casos, o presidente da comissão concederá vista coletiva do parecer, por 24 horas, para que no dia seguinte (20), o relatório seja votado pelos membros do colegiado.

Além do relatório elaborado pelo senador Renan Calherios (MDB-AL), até o fechamento dessa reportagem, mais três senadores confirmaram à Agência Brasil que também devem apresentar votos em separado, que são uma espécie de relatório alternativo ao oficial. É o caso do senador governista Marcos Rogério (DEM-RO). Para ele, a cúpula da CPI direcionou os trabalhos de olho nas eleições de 2022.

Já o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que se classifica como independente, mas durante os trabalhos da comissão teve uma postura alinhada aos parlamentares governistas, vai apresentar um voto em separado que tem como principal crítica o que chamou de falta de interesse da cúpula da CPI em investigar ações de governadores, especialmente nos estados que compõem o Consórcio Nordeste.

O grupo, composto pelos estados da região, não foi chamado a explicar a compra de respiradores para dar suporte às unidades de saúde durante a pandemia que nunca foram entregues. À época, o Consórcio Nordeste informou que a tentativa de compra dos respiradores foi feita pelo Fundo Estadual de Saúde da Bahia, em nome do consórcio, e que a operação foi cancelada unilateralmente pelos compradores por incapacidade de entrega na data prevista. O valor foi integralmente devolvido aos cofres públicos, de acordo com o consórcio.

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Outro voto em separado será apresentado por um senador de oposição ao governo Bolsonaro, Alessandro Vieira ( Cidadania-SE). Vieira, que foi delegado de polícia, não concorda com os tipos penais que estarão no relatório de Renan Calheiros.

Ainda entre os governistas, um quarto voto em separado também pode ser apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Para o gaúcho, ao contrário do que concluiu a cúpula da CPI durante os depoimentos, o governo assumiu uma postura proativa no enfrentamento da pandemia.

Na prática, os votos em separado são vistos como um ato de protesto e como forma de marcar uma posição política. Eles são lidos, respeitando a ordem de protocolo, apenas nos casos em que o parecer oficial é rejeitado pela maioria dos senadores que integram o colegiado.

Desdobramentos

Se o relatório for aprovado pela maioria dos membros, a CPI vai entregar o resultado dos trabalhos à Procuradoria da República no Distrito Federal, ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que criou uma força-tarefa para investigar a Prevent Senior, à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e ao presidente da Câmara dos Deputados, entre outros.

Para acompanhar as ações que serão tomadas a partir do relatório final, os senadores também vão criar o que está sendo chamado de “observatório parlamentar”. A sugestão foi da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). A ideia é que, por meio da iniciativa, os senadores possam acompanhar informalmente os desdobramentos da CPI.

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Geral

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Caixa ajudará a plantar 600 mil árvores em dois estados

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Três projetos em dois estados, Minas Gerais e Tocantins, receberão parte do lucro da Caixa Econômica Federal para o plantio de 600 mil árvores. Chamado de Caixa Florestas, o projeto também prevê a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O anúncio dos projetos que inaugurarão o programa foi feito hoje (18) pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O evento, realizado em São Roque de Minas (MG), teve a presença do presidente Jair Bolsonaro.

A primeira ação a ter apoio financeiro da Caixa é o Projeto Nascentes Vivas, que pretende recuperar 1,5 mil nascentes na Bacia do Rio Verde Grande, em 27 municípios da região de Montes Claros (MG). Segundo a Caixa, o projeto replantará 450 mil mudas e beneficiará 741 mil pessoas por meio da geração de renda e da ampliação do comércio local.

O Projeto Sabará–Caeté, também em Minas Gerais, prevê a recomposição de 120 hectares de áreas degradadas da sub-bacia do Ribeirão Sabará–Caeté. Nesse projeto, o banco dará recursos para elevar a produção de sementes de um viveiro local de 300 quilos para duas toneladas por ano, o que permitirá aumentar em seis vezes o plantio na região, de 10 mil para 60 mil mudas anuais. A ação beneficiará até 150 mil pessoas.

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Desenvolvida na região de Dianópolis (TO), a terceira ação ambiental a receber apoio da Caixa será o Projeto Rio Manuel Alves da Natividade, que prevê a elaboração de diretrizes para a recuperação integral da bacia hidrográfica do mesmo rio, no sudeste do estado. O projeto prevê ações de educação ambiental, a qualificação de professores, o plantio de 102 mil árvores e a construção de um sistema de tratamento de efluentes, beneficiando 63 mil pessoas.

O Caixa Florestas prevê o plantio de 10 milhões de árvores nos próximos cinco anos. Os três projetos fazem parte do Programa Águas Brasileiras, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que pretende ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível para o consumo e para a produção. O programa também pretende fomentar o desenvolvimento regional, por meio de novas fontes de renda para a população. Empresas parceiras, como a Caixa, recebem o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras.

O anúncio dos projetos compõe a Jornada das Águas, que começou nesta segunda-feira e divulgará um roteiro de ações que começam no Rio São Francisco, no Norte de Minas Gerais e percorrerão os nove estados do Nordeste. As iniciativas são divididas em quatro eixos: infraestrutura, sustentabilidade, desenvolvimento econômico e social e melhoria da governança.

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Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Geral

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PF faz buscas em casa de supeito de divulgar pornografia infantil

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Policiais federais cumpriram, hoje (18), um mandado judicial de busca e apreensão na casa de um suspeito de produzir e divulgar imagens e vídeos de pornografia infantil. Na residência do suspeito, em Cariacica (ES), na região metropolitana de Vitória, os agentes encontraram farto material contendo cenas de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes.

“Com a realização das buscas, conseguimos a comprovação do cometimento do crime. Foram encontradas peças e roupas utilizadas em vídeos de abuso sexual infantil”, disse o superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, delegado Eugênio Ricas.

O nome do suspeito não foi divulgado. Segundo a PF, o homem já vinha sendo monitorado e a ação deflagrada esta manhã é resultado de uma cooperação com o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (Ncmec, do inglês, National Center for Missing and Exploited Children).

Além de responder pelos crimes de produzir, transmitir e ou armazenar material pornográfico infantil, o investigado poderá ser denunciado por estupro de vulneráveis caso alguma das vítimas seja identificada.

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Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Geral

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