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ARTIGOS & OPINIÕES

Dante Martins de Oliveira, um homem do povo e pelo povo

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Por Emanuel Pinheiro*

Política é feita de gente, por gente e para gente. Foi isso que aprendi ao acompanhar a linda trajetória construída por Dante Martins de Oliveira. Um ícone mato-grossense, com importância nacional, que nas suas palavras e ações sempre fez questão de deixar em evidências a verdadeira essência de um gestor público: o trabalho voltado para os mais humildes, aqueles que mais precisam de um olhar cuidadoso do poder público. Hoje completamos 15 anos sem Dante de Oliveira.

Minha inserção na política aconteceu ainda muito cedo. Praticamente, desde o meu nascimento, minhas raízes nessa área já eram fortalecidas. Ainda quando criança, acostumei a ver a casa da minha família cercada de gente, gente do povo, já que meu pai também tinha uma veia política popular, marcada pelo contato direto com a comunidade.

Posteriormente, ao decidir seguir esse caminho, também levei comigo essa característica, sem deixar de buscar novas inspirações. É nesse momento que entra Dante Martins de Oliveira. Ao mencionar seu nome, o legado democrático deixado por ele, por meio do movimento das Diretas Já, talvez seja o principal ato na memória da grande maioria. E sua luta contra a ditadura militar, sem dúvida alguma, deve sempre ser exaltada.

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No entanto, além do destemor e força na peleja pela democratização do Brasil, outro atributo sempre me chamou atenção em Dante: sua paixão pelo povo. Excelente estadista, sua vida política foi sempre pautada pelo diálogo e portas abertas à população. A forma de administrar adotada por Dante deveria ser um exemplo para todo gestor público, que é eleito pelo povo e para trabalhar pelo povo.

Foi ultrapassando os limites físicos impostos pelas paredes dos gabinetes que Dante Martins de Oliveira conseguiu construir sua brilhante carreira como deputado federal, deputado estadual, ministro de Estado, prefeito de Cuiabá e governador do Estado de Mato Grosso, ambos por duas oportunidades. É isso o que eu sempre busquei na minha gestão e que diariamente cobro da minha equipe.

A Prefeitura de Cuiabá deve ser a representação da força, garra, emoção e paixão do povo cuiabano. Sendo assim, os gestores públicos que compõem o Executivo municipal não devem ficar isolados no Palácio Alencastro ou em seus gabinetes. Isso porque devemos, enquanto agentes públicos, trabalhar da forma como é esperado pela população. E o que a população quer é um gestor apaixonado, que gosta de estar na rua, com o povo, como era Dante.

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A história de sucesso de Dante nos ensina que somente vivenciando o sentimento e as percepções das comunidades, somente com a humildade de saber dialogar, conhecendo de perto a realidade enfrentada pelo cidadão, é que um gestor será capaz de encontrar soluções efetivas. Ao contrário disso, uma gestão desconectada do povo está fadada ao insucesso, a tomada de decisões autoritárias e ineficientes diante das necessidades apresentadas pela população.

*Emanuel Pinheiro, prefeito de Cuiabá

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Política de Assistência Social é direito, não caridade!

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É com indignação que mais uma vez a Secretaria Municpal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência recebe o pronunciamento da secretária de Estado de Assistência Social em relação ao trabalho do Município em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para ficar claro, devemos respeitar a luta histórica e coletiva de uma Política de Assistência Social, que é direito de todo cidadão e não caridade por parte dos gestores públicos!

As “ações de cidadania”, como a entrega de cestas básicas, uma vez cá e outra lá, não retiram ninguém da situação de vulnerabilidade social, ainda mais quando realizadas por livre escolha por parte do governo do Estado sobre quem serão os beneficiados. Enfatizamos com veemência que o Município de Cuiabá não foi contemplada com nenhuma entrega das citadas cestas básicas ou cobertores, não fez parte do processo de planejamento e escolha dos beneficiários do Programa Ser Família, não é consultado sobre as necessidades da população.

A população cuiabana quer mais, precisa de mais… Precisa de serviços de uma política pública que atenda a família, que escuta e orienta e faz todo encaminhamento das suas necessidades, todos os dias, meses e anos, como ocorre nos CRAS – Centros de Referência em Assistência Social.

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Receber uma cesta hoje e não saber o que vai fazer semana que vem não é a política social que queremos. Dizer que faz pelos cuiabanos sem ouvi-los não é o que precisamos.

Dizer que atende aos 141 municípios e não ouvir a Capital não é atender de forma igualitária, isonômica e respeitosa para com usuários e trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.

Por isso a gestão municipal investe no ser humano, em atendê-lo em suas necessidades básicas sim, mas para além disso, prepará-los para superar a situação em que se encontra, com oferta de cursos de qualificação profissional que visam o acesso ao mundo do trabalho, ao emprego e renda. Isso sim são políticas públicas de resultado.

Mesmo fechado o atendimento presencial ao público, por medidas de segurança, o Restaurante Popular não deixou de atender a população, sendo mais de 183 mil refeições entregues no primeiro semestre e mais de 47 mil famílias referenciadas aos CRAS.

Então, não venham apontar ações do Estado como sendo do Município, pois, afinal, não é obrigação do Estado cofinanciar as ações nos 141 municípios?

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Por falar em cofinanciamento, o que são R$ 400 mil ao ano repassados  pelo Estado, se comparados aos mais de R$ 7 milhões investidos pelo município?

Vamos falar da Política de Assistência Social? precisamos de mais CRAS, CREAS, unidades de acolhimento, dentre outros, o que a Secretaria de Estado está fazendo junto ao governo federal para ampliar a oferta desses serviços??

Em meio a uma pandemia que ceifa vidas diariamente, é de envergonhar que não haja respeito ao município, aos cuiabanos e aos trabalhadores do SUAS.

Reiteramos que a Secretaria Municipal de Assistência Social está de portas abertas para dialogar.

Hellen Ferreira é assistente social do quadro efetivo do Município de Cuiabá e secretária municipal de Assistência Social.

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Mato Grosso não ficará para trás

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Mato Grosso não ficará para trás

Por Alan Porto*

Mato Grosso dá, enfim, um grande passo na garantia dos direitos de cerca de 400 mil crianças e adolescentes. Depois de muito planejamento, debates, aumento de repasses para as escolas, capacitações, e respaldo do Ministério Público e do Poder Judiciário, a rede estadual de ensino está pronta para retomar as aulas na modalidade híbrida, o que vai acontecer no dia 3 de agosto. Vamos interromper um processo que ampliava, cada dia mais, o abismo existente entre a educação pública e a privada.

O retorno ocorre com apoio da grande maioria dos profissionais, dos pais e um desejo claro dos próprios estudantes que há mais de 1 ano e 4 meses estão fora das salas de aula e acumulam uma assustadora defasagem na aprendizagem, além de estarem expostos a tantos outros problemas sociais.

No dia 23 de março do ano passado, quando as escolas deixaram de receber os estudantes em Mato Grosso, pouco ainda se sabia sobre este cruel vírus que veio para causar uma grande transformação na sociedade. Hoje, com base na ciência e após investimentos que superam R$ 170 milhões para garantir a biossegurança, é inadmissível impedir que os filhos das escolas públicas retornem.

Sim, porque a rede particular está funcionamento plenamente. Vinte e sete municípios de Mato Grosso também já retomaram as atividades. Vinte e quatro estados já voltaram ou voltam neste mês de agosto. E Mato Grosso não pode, não merece e não ficará para trás.

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Nestes 16 meses de escolas fechadas, nossas crianças e adolescentes estão submetidos às atividades não presenciais. Os profissionais da educação se desdobraram, se reinventaram, e de todas as formas tentaram manter seus alunos “presentes”.

O governo vem investindo como nunca, mas além da defasagem na aprendizagem tivemos um crescimento assustador no índice de evasão escolar. E reforço, essas não são as únicas sequelas graves deste afastamento das salas de aula.

O ambiente escolar configura também espaço de proteção para os menores, especialmente os compreendidos na Primeira Infância e os que são vítimas de abusos e todas as formas de violência, inclusive no âmbito da família, além de ser espaço estratégico na segurança alimentar infanto-juvenil.

Nossas crianças e adolescentes já tiveram prejuízos que levarão anos para serem recuperados. Não dá mais para aceitar que os filhos da classe menos favorecida precisem ficar dentro de casa e, principalmente, nas ruas, correndo ainda mais riscos.

A rede estadual de ensino de Mato Grosso está sim preparada. Desde o ano passado não medimos esforços para que isso ocorra de forma segura. São mais de seis meses equipando e preparando as escolas para chegarmos ao dia de hoje.

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No final do ano passado as escolas já começaram a receber verbas para ações de prevenção à disseminação do vírus. Os recursos para as escolas investirem em manutenções preventivas e corretivas foram triplicados. Os repasses automáticos para as escolas aumentaram 47%.

As secretarias de Estado de Educação e de Saúde elaboraram todos os protocolos de volta segura.

A Comissão Intergestores Bipartite inseriu os profissionais da educação como grupo prioritário à vacinação. O governo do Estado já garantiu a 1ª dose da vacina contra a covid-19 para todos os profissionais da educação de Mato Grosso.

A Seduc preparou materiais complementares para a recuperação da aprendizagem. Ampliou as capacitações dos profissionais da educação, que se tornaram contínuas.

O planejamento é sério e visa garantir que profissionais e alunos retomem, aos poucos, a educação olho no olho, que tecnologia nenhuma supera.

Estamos prontos para o retorno e contamos com o apoio dos nossos profissionais, dos pais e responsáveis.

Juntos somos mais fortes e vamos superar este momento. E logo vamos ter os resultados e saberemos que todo o esforço, dedicação e cuidados valeram a pena.

*Alan Porto é secretário de Estado de Educação de Mato Grosso

Fonte: GOV MT

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