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MATO GROSSO

Defeso da Piracema em Mato Grosso será entre 1º de outubro de 2025 até 31 de janeiro de 2026

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O período de defeso da piracema em Mato Grosso, em 2025, continuará entre os dias 1º de outubro de 2025 e 31 de janeiro de 2026. A data foi definida durante reunião ordinária do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) realizada nesta quinta-feira (10.4), transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Sema. A resolução será publicada no Diário Oficial na próxima semana.

Nesse período, será permitido a pesca de subsistência e desembarcada nos rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins. A medida reforça que a pesca de subsistência é a praticada artesanalmente por ribeirinhos ou tradicionais e garante a alimentação familiar e sem fins comerciais.

O Conselho decidiu manter o mesmo período dos últimos anos em todas as bacias hidrográficas, baseado nos estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes de interesse pesqueiro no Estado e atividades reprodutivas das espécies. Os dados técnicos sobre o monitoramento foram apresentados pelo pesquisador Claumir Muniz, da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat).

Em sua apresentação o pesquisador mostrou dados obtidos que indicam os peixes em atividade reprodutiva principalmente nos meses de outubro a dezembro, período em que a probabilidade reprodutiva chega a 80%, o que reforça a importância de manter proibida a pesca neste período. Janeiro e fevereiro também apresentam probabilidade de atividade produtiva, porém, um pouco menor, assim como setembro, onde a queda é ainda mais acentuada, tanto para peixes de couro como de escamas.

Munir apresentou também os incrementos na coleta de dados em 2023 e 2024, com o aumento de pontos de coleta nas bacias Amazônica e Pantanal, a organização de banco de dados de ovos e larvas nos rios Sepotuba, Cabaçal, Jauru e Paraguai e o trabalho que está sendo desenvolvido por uma equipe técnica, para indicar sítios de desova, como forma de delimitar estas áreas e protegê-las de forma mais efetiva.

A definição de manter o período foi aprovada por unanimidade entre os conselheiros. “Quero parabenizar e agradecer as universidades por este trabalho muito importante no Estado de Mato Grosso, de pioneirismo pelo tamanho da abrangência dos estudos e de dados acumulados uma confiança para que os membros possam tomar as suas decisões. O Cepesca tem sido bastante subsidiado com estas informações. ”, destacou o secretario executivo Alex Marega.

Cepesca

O Conselho atua como órgão colegiado deliberativo e consultivo, auxiliando o Poder Executivo na propositura de políticas públicas para a pesca. Fazem parte de sua composição representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, organizações ambientalistas, Ibama, Ministério da Pesca e Aquicultura e representantes do setor empresarial do turismo da pesca.

Proteção

A Sema alerta que, nas unidades de conservação da categoria de proteção integral, a atividade da pesca é proibida durante todo o ano. Ao todo, Mato Grosso abriga 68 áreas protegidas sob a jurisdição da União, do Estado ou do Município.

Portanto, quem irá pescar no rio Paraguai ou Juruena, por exemplo, deve estar atento aos trechos dos rios que cortam as áreas de Unidades de Conservação. No caso do Juruena, há restrição no trecho que corta o Parque Nacional do Juruena e o Parque Estadual Igarapés do Juruena. Já para o rio Paraguai, o pescador deve estar atento às áreas do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e do Parque Estadual do Guirá. E se a intenção for pescar no rio das Mortes, fica proibida a prática da pesca no trecho do curso d’água que cruza o Refúgio da Vida Silvestre Quelônios do Araguaia.

As unidades de conservação da categoria proteção integral visam a proteção da biodiversidade e por isso as regras são mais restritivas. Nesse grupo é permitido apenas o uso indireto dos recursos naturais; ou seja, aquele que não envolve consumo, coleta ou danos aos recursos naturais. Entre os usos indiretos dos recursos naturais podemos ter a recreação em contato com a natureza, turismo ecológico, pesquisa científica, educação e interpretação ambiental, entre outras.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Desenvolve MT esclarece dúvidas sobre o financiamento de linhas de crédito

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A Desenvolve MT reuniu as principais dúvidas de empreendedores sobre o processo de solicitação de crédito, documentos exigidos, tipos de garantias e liberação de recursos. A instituição oferece linhas de financiamento para fomentar o desenvolvimento de negócios em todo o Estado e preparou respostas objetivas para facilitar o entendimento de quem busca apoio financeiro.

Durante o processo de solicitação, é importante destacar que a Desenvolve MT não realiza nenhuma cobrança para a análise ou solicitação de crédito. O processo é totalmente digital, sem intermediário, e pode ser solicitado no site – clique aqui para acessar.

Confira as perguntas e respostas a seguir que podem servir de orientação na hora de solicitar o financiamento:

Quais documentos são necessários para solicitar o financiamento?

Para a análise inicial do processo, é exigido o faturamento fiscal da empresa e os documentos pessoais do empresário, conforme listados abaixo. Os demais podem ser apresentados após a aprovação na análise de crédito.

DOCUMENTOS DA EMPRESA:

  • Documento de constituição da empresa (Contrato social ou similar);
  • Comprovante de endereço comercial, obrigatoriamente em nome da empresa;
  • Faturamento fiscal: PGDAS (para optantes pelo Simples Nacional) ou ECF (para não optantes) ou Declaração de Faturamento (Para empresas em implantação ou com menos de 12 meses de atividade);
  • Alvará de Funcionamento;
  • Dados bancários da Pessoa Jurídica.

*Caso sua atividade necessite de alguma licença, a mesma será solicitada após a aprovação do crédito.

DOCUMENTOS DO(S) EMPRESÁRIO(S):

  • Documento pessoal com foto (RG/CPF), CNH válida ou Carteira de Trabalho;
  • Comprovante de endereço residencial em nome do sócio ou do cônjuge;
  • Comprovante de renda: IRPF do último exercício, pró-labore, Holerite (últimos 3 meses) ou declaração de renda (veja modelo de declaração);
  • Comprovante de estado civil (se for o caso);
  • Documentos do cônjuge (se for o caso).

*Esses documentos são obrigatórios na etapa final, durante a formalização do contrato.

Como é feita a liberação do financiamento? E o capital de giro?

Nas linhas de crédito da Desenvolve MT, até 30% do valor pode ser liberado como capital de giro, depositado diretamente na conta da empresa. O restante — no mínimo 70% — é destinado para investimentos, com pagamento feito diretamente ao fornecedor mediante apresentação de nota fiscal.

Solicitei meu crédito, como fico sabendo se a minha proposta foi aprovada?

A Desenvolve MT envia uma mensagem no endereço eletrônico cadastrado informando sobre a aprovação do crédito, incluindo valores, condições e próximos passos a serem seguidos.

Quais são os meios de comunicação da Desenvolve MT com o cliente?

A Desenvolve MT se comunica com os clientes pelos canais oficiais, sendo por e-mail, Whatsapp ou telefone, através do número (65)3613-7900.

*Com supervisão de Livia Rabani

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Atendimento a bebês prematuros cresce 24% nos Bancos de Leite Humano de MT

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O número de bebês prematuros atendidos pela Rede Mato-grossense de Bancos de Leite Humano, coordenada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), cresceu 24% no primeiro trimestre de 2025, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo dados da SES, 324 bebês foram atendidos entre janeiro e março de 2024. No mesmo período de 2025, o número subiu para 401.

Os números da secretaria apontam também que foram doados, no primeiro trimestre deste ano, 763 litros de leite por 578 mulheres em seis unidades de coleta no Estado.

No mesmo período de 2024, foram doados 704 litros por 484 doadoras, o que representa um aumento de 8% no volume de leite captado e de 19% no número de mães doadoras.

Já o volume de leite humano distribuído aos recém-nascidos internados também cresceu 22%, na mesma comparação, passando de 444 litros para 542 litros.

Além disso, foram realizados ainda 3.414 atendimentos individuais dentro dos bancos de leite humano e 161 atendimentos em grupo, realizados coletivamente nas enfermarias neste ano.

O número de visitas domiciliares — parte da rotina das unidades de coleta para buscar semanalmente o leite doado — aumentou 9%, passando de 600 para 654 visitas.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, destacou a importância da doação de leite humano para o atendimento a bebês prematuros.

“Agradecemos a todas as mulheres que se comprometem com essa causa tão nobre. Graças à solidariedade delas, conseguimos aumentar tanto o número de doadoras quanto o de bebês atendidos, o que demonstra a eficiência das ações da SES para a promoção da amamentação”, avaliou.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde, a amamentação deve ser feita de forma exclusiva nos primeiros seis meses de vida.

“Doar leite humano é um gesto de sororidade entre as mulheres e de solidariedade com os bebês que precisam de leite humano para seu melhor crescimento e desenvolvimento, evitando que esses prematuros recebam fórmulas infantis comerciais, desnecessariamente”, afirmou Rodrigo Rodrigo Carvalho, técnico responsável pela área da Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação, e Alimentação Complementar Saudável, da Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde da SES.

Após a doação, o leite humano passa por testes. A Rede Mato-grossense de Bancos de Leite Humano fez 8.185 análises no primeiro trimestre para garantir a qualidade do leite doado, sendo 1.976 exames microbiológicos, 3.437 crematócritos e 2.772 de acidez dornic.

“A primeira etapa é identificar se há alguma sujidade no leite doado e se a cor e o aroma estão característicos. Depois, realizamos análises de acidez, do teor calórico, por meio do crematócrito, que mede a quantidade de gordura do leite pasteurizado, e testes microbiológicos, que identificam se o processo de pasteurização eliminou as bactérias patogênicas”, explicou Rodrigo.

Em Mato Grosso, quatro unidades hospitalares possuem Bancos de Leite Humano (BLH) para atender a alimentação de bebês prematuros e oferecer leite materno pasteurizado: Hospital Geral e Hospital Universitário Júlio Muller, em Cuiabá; Santa Casa de Rondonópolis e Hospital São Lucas, em Lucas do Rio Verde. Além destas, a rede conta com duas unidades de coleta de leite humano.

SES aumenta ações para aumentar doações

Para aumentar ainda mais a captação de leite humano em Mato Grosso, a SES realiza ações para sensibilizar os hospitais que realizam partos a instalarem um Posto de Coleta de Leite Humano. Já aqueles que possuem Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo) devem instalar um Banco de Leite Humano.

“Fazemos reuniões online frequentemente, visitas técnicas nas Regiões de Saúde e encaminhamos orientações para os Escritórios Regionais de Saúde (ERS)”, explicou Rodrigo Carvalho.

A coordenadora de Promoção e Humanização da Saúde, Rosiene Pires, acrescentou que a SES, ao longo do ano, realiza encontros, oficinas e seminários.

“Essas ações buscam o fortalecimento da Amamentação na Rede de Atenção à Saúde, ampliando a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB) na Atenção Primária à Saúde. Além disso, a SES também faz certificação de novas salas de apoio à amamentação, acompanhamento no processo de habilitação de Hospital Amigo da Criança, apoio e acompanhamento aos Bancos de Leite Humano e ações ativas da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL)”, destacou Rosiene.

Como e onde doar?

Para doar, é necessário que toda mulher ou pessoa que amamenta esteja saudável e não faça uso de medicamentos ou substâncias contraindicadas durante o período de amamentação. Se atender a esses critérios, além de ter passado pela triagem clínica e ter qualquer quantidade excedente de leite, está elegível para a doação.

Pessoas interessadas na doação podem se cadastrar em uma das seis unidades de coleta de leite humano nos municípios de Cuiabá, Rondonópolis, Tangará da Serra e Lucas do Rio Verde.

Cuiabá:
BLH Dr. José Faria Vinagre – Hospital Geral
Contato: (65) 3363-7035 – segunda a sábado

BLH Hospital Universitário Júlio Müller
Contato: (65) 3615-7203 – segunda a sexta

Posto de Coleta Femina
Contato: (65) 2128-9183 – segunda a sábado

Rondonópolis:
BLH Santa Casa Rondonópolis
Contato: (66) 3410-2785 – segunda a sexta

Tangará da Serra:
Posto de Coleta Hospital Santa Ângela
Contato: (65) 3311-1900 – segunda a sexta

Lucas do Rio Verde:
BLH Hospital São Lucas
Contato: (65) 3548-4134 – todos os dias

Fonte: Governo MT – MT

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