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Deputado João Batista vai ao Araguaia em captação de demandas

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Foto: BRUNO BARRETO / Assessoria de Gabinete

O deputado estadual João Batista do Sindspen (PP) percorreu cerca de três mil quilômetros desde a última sexta-feira (20), em seu itinerário de viagem (seguindo a ordem das paradas), as cidades de Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, Porto Alegre do Norte, Confresa e Bom Jesus do Araguaia, contaram com a presença do parlamentar, que esteve reunido com a classe política, servidores da segurança pública e demais autoridades. O intuito dessa “bateria” de visitas, que se encerrou somente no domingo (22) na cidade de Bom Jesus do Araguaia, foi de levantar demandas e ver a aplicabilidade de algumas de suas emendas, como explicou João Batista em suas redes sociais.

“Cumprimos nossa bateria de visitas com muito êxito, levantamos demandas junto aos vereadores, prefeitos e lideranças locais. Dentre as principais pautas que nos foram apresentadas, destacamos aquelas ligadas à infraestrutura, segurança pública e agricultura familiar. Agora retornamos para Cuiabá para mais uma semana de ações dentro do Parlamento, com novas demandas e a sensação de dever cumprido”, disse João Batista.

Nova Xavantina – Em Nova Xavantina, Batista visitou o Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais, conferindo a aplicação de um dos seus recursos no valor de R$ 100 mil, utilizado para compra de um aparelho de ultrassonografia, que já está em posse da administração do hospital e em pleno funcionamento.

O deputado também esteve nas novas dependências da Delegacia da Polícia Civil, sob o comando do delegado Raphael Diniz, realizando logo após uma reunião com o prefeito municipal, João Bang (PSB). Por fim, tendo como última agenda na cidade, o deputado esteve na Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina, onde mostrou aos Policiais Penais os avanços do Sistema Penitenciário alcançados no Parlamento.

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Foto: BRUNO BARRETO / Assessoria de Gabinete

Água Boa – Na cidade de Água Boa, João Batista fez uma única parada na Penitenciária “Major PM Zuzi Alves da Silva”, onde realizou uma roda de conversa com os servidores do sistema penitenciário e policiais penais. Dentre as pautas debatidas com os servidores, o deputado chamou a atenção sobre a nova portaria que proíbe o uso de celulares por parte dos servidores e dos policiais, afirmando que já se posicionou contra a nova resolução. “Está mais do que provado que a entrada dos aparelhos nas unidades não é feita pelos servidores, mas por meio de drones e outros subterfúgios do crime organizado”, escreveu em sua publicação.

Canarana – Já no município de Canarana, o parlamentar foi convidado para participar do movimento “Avança Mato Grosso”, um ato suprapartidário na qual os partidos políticos e outros segmentos, se articulam para lançar o deputado federal Neri Geller (PP), como candidato ao cargo de senador da república nas eleições deste ano.

Porto Alegre do Norte – No município, João Batista esteve reunido com os vereadores na Câmara Municipal, onde captou demandas junto aos parlamentares municipais, recebendo ofícios e demandando ações que beneficiam diretamente a cidade. Na oportunidade, o vereador Jeferson Magrinho (PDT), agradeceu o empenho do deputado João Batista para aquisição de um veículo para Secretaria Municipal de Esportes, no valor de R$ 50 mil, além da garantia firmada para destinação de uma emenda no valor de R$ 130 mil, que será aplicada na Secretaria Municipal de Saúde.

Confresa – Cidade vizinha do município de Porto Alegre do Norte, separadas por apenas 26 km, o deputado João Batista prestigiou mais uma vez o evento suprapartidário que leva o nome do deputado federal Neri Geller, como pré-candidato ao cargo de senador nas eleições de outubro, aproveitando a oportunidade para levantar demandas junto às autoridades presentes no ato. “A Câmara de Vereadores ficou pequena para tantos simpatizantes do deputado Neri, o que não nos impediu de encontrar com os vereadores da cidade e protocolarmos algumas demandas”, disse.

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Bom Jesus do Araguaia – Com a bateria de visitas chegando ao fim, João Batista dirigiu-se a cidade de Bom Jesus do Araguaia (a 1.000 km de Cuiabá), onde prestigiou a 16ª Copa Bom Jesus do Araguaia de Futebol Socyte, que contou com a participação de 58 municípios, incluindo cidades de estados vizinhos, como Goiás e Tocantins. Um dos maiores eventos da categoria, com a participação de 87 equipes no masculino e 12 equipes no feminino, incluindo as equipes indígenas.

Sobre o evento, João Batista fez questão de parabenizar a organização por parte do prefeito Marcilei Alves de Oliveira, o Mansão, como é conhecido. Na mesma oportunidade, o parlamentar também fez questão de enaltecer a iniciativa privada por meio do empresário José Nilton de Freitas, proprietário da empresa “Net Wireless Internet”, responsável por fornecer a cobertura completa de internet durante todo o evento.

 “Um evento tão grande como este, uma cidade que está em plena expansão como Bom Jesus e ainda sofremos com a falta de conectividade. Esta é uma pauta que há muito tempo estamos chamando atenção no Parlamento. Parabenizo aqui o prefeito Mansão por todo seu empenho na realização deste evento, deixando também o meu reconhecimento para toda classe empresarial do município em nome do senhor José Nilton de Freitas, proprietário da Net Wireless, que disponibilizou a cobertura de internet durante todo o evento. Retornamos agora para Cuiabá com várias demandas e a sensação de dever cumprido”, finalizou João Batista.

Fonte: ALMT

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Senado pode votar hoje pacote de medidas sobre preço dos combustíveis

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Se aprovado, texto precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados

O Senado pode votar ainda nesta quarta-feira (29) uma proposta de emenda constitucional (PEC) com um pacote com cinco medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis.

Por Karine Melo – Com costura e relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que passou os últimos dias em conversas com a equipe econômica e com líderes da base e da oposição, os senadores vão votar um substitutivo à PEC 1/22, que já prevê boa parte das medidas anunciadas.

Já a PEC 16, em debate até a semana passada, vai ser apensada ao substitutivo. Dela, o único ponto que restou foi a compensação aos estados que reduzirem a alíquota de ICMS sobre o etanol.

Estado de emergência

Em entrevista hoje, Bezerra detalhou as propostas uma a uma. Segundo ele, como novos programas sociais podem ser criados em ano eleitoral apenas quando há estado de calamidade ou emergência.

Diante disso, para evitar implicações judiciais pela lei eleitoral, a medida contém um artigo com o reconhecimento do estado de emergência “decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais”.

O emedebista disse que a medida não pode ser entendida como “um cheque em branco” para o governo extrapolar o te139to de gastos, tendo em vista que a ação visa apenas viabilizar a PEC.

Voucher caminhoneiro

Com o estado de emergência reconhecido, senadores querem viabilizar por cinco meses o pagamento do voucher caminhoneiro, no valor de R$ 1 mil. O impacto estimado da medida é de R$ 5,4 bilhões e a ajuda vai atender cerca de 900 mil transportadores de carga autônomos que têm sofrido com elevação do preço do diesel.

O senador adiantou que, neste caso, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTC), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), será utilizado como base para o pagamento.

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Segundo Fernando Bezerra, por causa da perspectiva do auxílio ter se espalhado entre a categoria, aumentou muito a procura pelo cadastro neste mês. Entretanto, serão contemplados apenas os inscritos até 31 de maio.

Auxílio Brasil

Outra mudança – considerada difícil para o senador – durante a semana passada foi a decisão de zerar a fila de espera do Auxílio Brasil e incluir mais 1,6 milhão de famílias que aguardam cadastro.

Além de aumentar significativamente o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa até dezembro deste ano.

Com o aumento, o custo adicional será de cerca de R$ 26 bilhões. A justificativa para o aumento do auxílio, segundo o senador, é a exacerbação do quadro inflacionário brasileiro e a inflação de dois dígitos, que tem consumido a renda dos mais pobres.

Auxílio Gás

Outra medida do substitutivo é a ampliação do Auxílio Gás. A ideia é que a iniciativa, que vai custar ao governo R$ 1,5 bilhão, permita que os beneficiados recebam R$ 120 a cada dois meses. Esse é tempo médio estimado de duração de um botijão de gás nas casas das famílias brasileiras mais pobres.

Transporte Idoso

Em relação ao transporte público de passageiros, o texto que será apresentado trará compensação às empresas pela gratuidade para idosos no transporte urbano, metropolitano e semi-urbano, inclusive o existente dentro de uma mesma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride).

O Distrito Federal, com seu entorno, tem a maior do país. Para a medida, o custo será de R$ 2,5 bilhões. A intenção também é aliviar o sistema também prejudicado pela elevação do preço do diesel.

Etanol

O texto prevê ainda a modificação na forma de ressarcimento aos estados na redução da tributação do etanol hidratado. Segundo Bezerra, para dar mais equilíbrio aos preços finais da gasolina e do álcool – influenciados pelo teto de 17% de arrecadação de ICMS -, o governo precisará repassar o valor de R$ 3,8 bilhões aos estados que serão aplicados em créditos tributários.

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O critério de distribuição desse valor é o nível de consumo do etanol em cada unidade federativa. São Paulo deve ficar com cerca de 55% dos recursos, segundo o parlamentar.

Antes de sair do papel, caberá aos governadores definirem legislação específica para distribuição desses créditos.

Impacto total

Bezerra explicou que, com exceção da inclusão de novas famílias no Auxílio Brasil, todas as demais medidas terão validade apenas até 31 de dezembro. Com um impacto total de R$ 38,7 bilhões, ou seja, quase R$ 9 bilhões a mais que o montante previsto originalmente de R$ 29,6 bilhões, Bezerra disse que a maior parte da diferença se deve a inclusão de novas famílias programa social que substituiu o Bolsa Família.

Lastro

Sobre de onde virão os recursos para custear os benefícios, Bezerra disse que o governo não aceita vincular despesas a uma fonte específica. O senador lembrou que o resultado primário em 2021 foi de R$ 65 bilhões e que somente até abril deste ano, o valor foi de R$ 139 bilhões.

Além disso, a previsão de aumento de receitas, sem elevação da carga tributária, será de R$ 26,6 bilhões com a privatização da Eletrobras. Pode haver ainda aumento do repasse de dividendos, por exemplo, do Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa, estimados entre R$ 20 e R$ 30 bilhões.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Audiência pública debate impactos de projeto que afrouxa proteção do Pantanal

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Comunidades pantaneiras, ribeirinhas, quilombolas, indígenas e pesquisadores participam do debate requerido por Lúdio Cabral

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, nesta quinta-feira (30), a partir das 9 horas, uma audiência pública para debater os impactos que os Projetos de Lei 03/22 561/22 terão sobre o Pantanal. A audiência foi requerida pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e deve reunir moradores de comunidades tradicionais pantaneiras, ribeirinhos, quilombolas, indígenas, organizações ambientalistas, pesquisadores e cientistas.

© Karen Malagoli

Por LAISE OLEAS LUCATELLI – “O Pantanal precisa ser protegido e as populações pantaneiras precisam, de forma sustentável, ter o direito de desenvolver atividades econômicas. Nós temos que encontrar essa equação. E o projeto, da forma que foi feito, não atinge esse objetivo, pois acaba abrindo a porteira para atividades que podem destruir o Pantanal, como o garimpo e a mineração”, alertou Lúdio.

O PL 561, que afrouxa a proteção da Bacia do Alto Paraguai e do Pantanal e libera exploração de áreas que deveriam ser preservadas, foi proposto pela Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais e apensado ao PL 03, que já tramitava na Assembleia. O projeto foi colocado em pauta na sessão da semana passada, mas a votação foi adiada depois de Lúdio pedir vista. O deputado observou que o estudo encomendado pela Assembleia para subsidiar a proposta acabou sendo desconsiderado na redação do projeto.

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“Os defensores do projeto estão utilizando os pantaneiros e a Embrapa como escudo para justificar essa proposta que é muito perigosa para o Pantanal. A Assembleia contratou a Embrapa Pantanal para realizar um estudo sobre a sustentabilidade de atividades econômicas no bioma. Ao analisar o conteúdo do projeto, identifiquei artigos que não seguiram as limitações recomendadas pela Embrapa, e acabam autorizando a pecuária extensiva em área de preservação permanente (APP) e de reserva legal sem restrições”, citou.

Lúdio destacou a necessidade de fazer uma discussão aprofundada sobre o conteúdo e as consequências do projeto. Ele citou que a audiência pública dará oportunidade para que as populações pantaneiras que foram excluídas da discussão do projeto participem do debate, além de estudiosos, cientistas e pesquisadores que possam avaliar os impactos da proposta sobre o bioma.

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