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Desemprego cai 1,6 ponto percentual e chega a 12,1%

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Queda foi registrada no trimestre de agosto a outubro deste ano

O desemprego no Brasil atingiu 12,1% no trimestre móvel de agosto a outubro de 2021, o que representa queda de 1,6 ponto percentual (p.p.) na comparação com o trimestre de maio a julho de 2021, quando ficou em 13,7%. Em relação ao mesmo trimestre móvel de 2020 (14,6%), o recuo é de 2,5 pontos percentuais.

Por Cristina Indio do Brasil – A população desocupada chegou a 12,9 milhões de pessoas, uma redução de 10,4% ou menos 1,5 milhão, se comparado ao trimestre encerrado em julho, quando eram 14,4 milhões de pessoas. Frente ao mesmo trimestre móvel de 2020 (14,6 milhões de desocupados), caiu 11,3% ou menos 1,7 milhão.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ocupação

De acordo com a pesquisa, a população ocupada atingiu 94,0 milhões de pessoas, com crescimento de 3,6% ou 3,3 milhões de pessoas ante o trimestre anterior e avançou 10,2% ou 8,7 milhões de pessoas, em relação ao mesmo trimestre de 2020.

O nível da ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, foi estimado em 54,6%, segundo o IBGE, o maior desde o trimestre encerrado em abril do ano passado. O resultado representa também uma alta de 1,8 p.p. na comparação com o trimestre de maio a julho de 2021. Lá eram 52,8% e de 4,6 p.p. ante o mesmo período do ano anterior (50,0%).

Crescimento da ocupação

Para a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a queda na taxa de desocupação está relacionada ao crescimento da ocupação, como já vinha acontecendo nos meses anteriores. “O aumento no número de ocupados ocorreu em seis dos dez grupamentos de atividades, a exemplo do comércio, da indústria e dos serviços de alojamento e alimentação”, observou.

De acordo com o IBGE, o aumento na ocupação teve influência do número de empregados com carteira de trabalho no setor privado, que alcançou 33,9 milhões, um avanço de 4,1% se comparado ao trimestre anterior. O percentual equivale a 1,3 milhão de pessoas a mais.

“Do aumento de 3,3 milhões de pessoas na ocupação, 40% são trabalhadores com carteira assinada no setor privado. Essa recuperação do trabalho formal já vem ocorrendo nos meses anteriores, desde o trimestre encerrado em julho. Então, embora o emprego com carteira no setor privado ainda esteja em um nível abaixo do que era antes da pandemia, vem traçando uma trajetória de crescimento”, apontou a coordenadora.

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Ainda no setor privado, o total de empregados sem carteira cresceu 9,5% ou 1,0 milhão de pessoas. No trimestre encerrado em outubro, a categoria somava 12 milhões de trabalhadores. Em igual período, o número de trabalhadores domésticos sem carteira cresceu 8,0%, e o de empregadores sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aumentou 7,4%. Com isso, a taxa de informalidade atingiu 40,7%, o que significa 38,2 milhões de trabalhadores informais no país.

O crescimento da ocupação influenciado pelo trabalho informal, resultou na queda de 4,6% no rendimento real habitual e atingiu R$ 2.449. Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, o recuo é de 11,1%. Já a massa de rendimento, com R$ 225 bilhões, permaneceu estável frente aos dois trimestres.

“Apesar de haver um crescimento significativo da ocupação, a massa de rendimento permanece estável. Isso acontece porque o rendimento do trabalhador tem sido cada vez menor, seja porque a expansão do trabalho ocorre em ocupações de menor rendimento, seja pelo avanço da inflação nos últimos meses”, comentou Adriana.

Conta própria

O contingente de trabalhadores por conta própria subiu 2,6%, somando 25,6 milhões. Conforme a pesquisa, são 638 mil pessoas a mais nesta categoria. O aumento dos trabalhadores domésticos ficou em 7,8% também na comparação com o trimestre terminado em julho, o que representa mais 400 mil pessoas. A maior parte desse aumento também veio do trabalho informal. Foram contratadas 308 mil sem carteira de trabalho assinada.

A população fora da força de trabalho registrou queda de 2,1% em relação ao último trimestre. Essas pessoas que não estavam nem ocupadas nem desocupadas na semana de referência somaram 65,2 milhões de pessoas no trimestre encerrado em outubro. Se comparado ao mesmo período do ano anterior, apresentou recuo de 5,4 milhões de pessoas.

Potencial

Segundo a pesquisa, ante o último trimestre, 436 mil pessoas saíram da força de trabalho potencial. Aí estão as pessoas em idade de trabalhar, nem ocupadas, nem desocupadas, mas que tinham potencial para estar na força de trabalho. O IBGE estimou o contingente em 9,3 milhões de pessoas. Fazem parte do grupo os desalentados, que são pessoas que não buscaram trabalho, mas que gostariam de conseguir uma vaga e estavam disponíveis para trabalhar. Esse grupo caiu 3,8% e foi estimado em 5,1 milhões de pessoas. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando eram Brasil 5,8 milhões de pessoas desalentadas no Brasil, houve queda de 11,9%.

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Comércio

O número de ocupados no comércio subiu 6,4%, isso equivale a 1,1 milhão de pessoas a mais trabalhando no setor. Na indústria a alta ficou em 4,6%, ou mais 535 mil pessoas. Conforme a pesquisa, em igual período, mais 500 mil pessoas passaram a trabalhar no segmento de alojamento e alimentação (11,0%). Na construção, foi registrada uma elevação de 6,5% na ocupação ou 456 mil pessoas.

Adriana Beringuy informou que na comparação com o trimestre anterior, dos dez grupamentos de atividades, seis tiveram crescimento na ocupação e os demais ficaram estáveis. “Quando comparamos com o mesmo trimestre do ano anterior, nove apontaram crescimento significativo. Isso indica que a conjuntura econômica do trimestre encerrado em outubro é muito diferente do mesmo período do ano passado. A recuperação já mostra um cenário muito mais favorável para a ocupação”, completou.

Pesquisa

A Pnad Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. Segundo o IBGE, a amostra da pesquisa por trimestre no Brasil é realizada em 211 mil domicílios com cerca de dois mil entrevistadores, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do órgão.

Por causa da pandemia de covid-19, o IBGE adotou a coleta de informações da pesquisa por telefone desde 17 de março de 2020. “É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante”, indicou o IBGE.

Edição: Maria Claudia

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Wellington Fagundes cobra agilidade de bancos para renegociação de dívidas do Fies

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Em busca de uma solução para os milhares de universitários brasileiros que ficaram inadimplentes com o Fies durante a pandemia, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) encaminhou nesta semana ofícios à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil cobrando a abertura de canais de relacionamento com estudantes que queiram renegociar suas dívidas.

Wellington afirma que tem recebido muitas reclamações de que os bancos ainda não estão cumprindo o que determina a  MP 1.090/2021, publicada em 30 de dezembro, que permite o abatimento nas dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil,  programa que permite financiar cursos em universidades privadas.

A MP beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017. Aqueles com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias na data da publicação da medida podem ter desconto de 12% no pagamento à vista, ou parcelar o débito em 150 meses, com perdão dos juros e das multas. Quando o débito passar de 360 dias, pode-se aplicar os descontos de 86,5% e 92% (para os devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal — CadÚnico). Para aderir à renegociação de dívida do Fies, o estudante deve procurar os canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros, mas, segundo Wellington, os bancos não têm colaborado até o momento.

Wellington Fagundes

Encaminhei ofício à Caixa e ao BB, cobrando que eles abram canais de relacionamento com estudantes que queiram renegociar as dívidas do Fies. Tenho recebido muitas reclamações de que os bancos não estão colocando em prática o que prevê a MP, que são descontos de até 92% na dívida”, apontou o senador. 

Inadimplência

A crise da covid-19 fez aumentar substancialmente os índices de inadimplência dos contratos com o Fies. Calcula-se que o valor das dívidas em atraso atinja R$ 6,6 bilhões. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), há mais de 1 milhão de estudantes com atrasos superiores a 90 dias no Fies.

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Antes da MP, a Lei 14.024, publicada em 9 de julho, suspendeu temporariamente as obrigações financeiras com o Fies durante o período de vigência do estado de calamidade pública causado pela pandemia. Também em razão da pandemia, o MEC, por meio de portaria publicada em abril de 2021, dispensou os estudantes de apresentar pessoalmente os documentos necessários para contratação ou aditamento semestral do Fies e  prorrogou até 31 de dezembro do ano passado o prazo de renovação dos contratos relativos a 2021.

Para garantir algum alívio aos inadimplentes do Fies, senadores apresentaram diversos projetos — entre eles, o PL 1.133/2021, do senador Jayme Campos (DEM-MT), que prorroga até o fim de 2022 a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fies. Já aprovada pelo Senado, a proposta aguarda decisão da Câmara dos Deputados.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é autor do PL 4.093/2021, que estabelece “anistia total e irrestrita” dos débitos com o Fies. Outro projeto — o PL 3.403/2021, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) — estende a suspensão de pagamentos até 30 de junho de 2022. O PL 1.841/2021, do senador Paulo Rocha (PT-PA), por sua vez, propõe cancelar as parcelas devidas ao Fies relativas ao período de março de 2020 a março de 2022, no caso de estudantes com renda familiar bruta de até três salários mínimos ou que ficaram desempregados no período em consequência da crise sanitária.

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Já o PL 4.038/2021, de Wellington Fagundes, propõe suspender até o fim de 2022 a cobrança de juros e multa dos estudantes. O senador Fernando Collor (Pros-AL) propôs um programa de regularização e refinanciamento do Fies, com descontos escalonados nos encargos moratórios e parcelamento da dívida em até 175 parcelas mensais (PL 4.076/2021).

Fonte: Agência Senado

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Governo define reajustes de benefícios e contribuições previdenciários

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Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como valores e respectivas alíquotas de contribuição pagos por beneficiários e segurados segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPS) da União, a partir de janeiro de 2022. O texto foi publicado hoje (20) no Diário Oficial da União.

Por Pedro Peduzzi –  A portaria nº 12 apresenta, também, reajustes relativos aos demais valores constantes do RPS, como a tabela de contribuição de segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração.

O reajuste dos benefícios pagos pelo INSS a partir de 1º de janeiro de 2022 será de 10,16%. A tabela detalha os percentuais de aumentos que serão aplicados nos benefícios com data de início a partir de janeiro de 2021. Esses reajustes serão aplicados também nas pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida; às pessoas atingidas pela hanseníase; e ao auxílio especial mensal para jogadores sem recursos ou com recursos limitados.

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O valor mínimo do salário de benefício e do salário de contribuição pagos a partir de 1º de janeiro de 2022, não poderão ser inferiores a R$ 1.212 nem superiores a R$ 7.087,22. O mesmo valor mínimo será aplicado para benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias; auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte (valor global); aposentadorias dos aeronautas; pensão especial paga às vítimas da síndrome da talidomida; e auxílio reclusão.

Também será de R$ 1.212 o valor da pensão especial paga aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru no Estado de Pernambuco; do amparo social ao idoso e à pessoa com deficiência; e da renda mensal vitalícia.

Os valores dos benefícios concedidos ao pescador, ao mestre de rede e ao patrão de pesca “deverão corresponder, respectivamente, a uma, duas e três vezes o valor de R$ 1.212”. Já o benefício devido aos seringueiros e seus de pendentes será de R$ 2.424.

O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2022, é R$ 56,47 para segurados com remuneração mensal (valor total do respectivo salário de contribuição, ainda que resultante da soma dos salários de contribuição correspondentes a atividades simultâneas) não superior a R$ 1.655,98.

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Edição: Valéria Aguiar

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