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MEIO AMBIENTE

DF abre concurso para contratação temporária de brigadistas

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O Instituto Brasília Ambiental (Ibram-DF) abriu inscrições para o processo seletivo simplificado que vai contratar, de forma temporária, 150 brigadistas de combate a incêndios florestais em parque e unidades de conservação da capital do país. As inscrições podem ser feitas a partir desta quarta-feira (29), na página do Ibram na internet. 

Ao todo, serão seis vagas para supervisores de brigada, 24 para chefes de brigada e 120 vagas de brigadistas de prevenção e combate a incêndios florestais. O cadastro será online e gratuito, e fica aberto até o dia 1° de julho. Haverá ainda a formação de cadastro reserva.

A remuneração mensal para brigadistas é de R$ 2.666,40; para chefes de brigada é de R$ 3.333,00 e para os supervisores de brigada, chega a R$ 3.999,60. Em todos os cargos é exigido diploma ou declaração de participação em curso de Formação de Brigada de Combate a Incêndio Florestal.

Para os cargos de chefe de brigadas e supervisores, é necessário apresentar certificado ou diploma de conclusão do ensino médio e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B ou superior. Para os brigadistas de prevenção e combate a incêndios florestais, um dos pré-requisitos é ser pelo menos alfabetizado. Acesse aqui o edital.

Ao todo, o Ibram gere 82 unidades de conservação espalhadas pelo DF. Os brigadistas temporários poderão trabalhar ainda em outras áreas e em parceria com o Corpo de Bombeiros.

Até o último dia 6 de junho de 2022, o Programa de Monitoramento de Áreas Queimadas nos Parque e Unidades de Conservação (PROMAQ), do Ibram, registrou um total de 106 ocorrências de incêndio florestais e uma área queimada total de pouco mais de 334 hectares. No ano passado, até outubro, foram 542 ocorrências e 2.324 hectares de área queimada no DF. O período mais crítico para a ocorrência de incêndios é justamente durante a estação seca, que vai de maio até meados de outubro. Os meses de agosto e setembro costumam ser os que registram o maior número de ocorrências. 

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Geral

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MEIO AMBIENTE

Decreto federal prevê multa em dobro para quem colocar fogo em Unidade de Conservação

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A penalidade para quem utilizar o fogo em áreas de Unidade de Conservação será em dobro, conforme decreto federal publicado em maio deste ano. O valor da multa ambiental previsto na legislação é de até R$ 7,5 mil por hectare queimado, com a normativa, o valor pode chegar a R$ 15 mil por hectare. 

O alerta é para todos os proprietários de áreas rurais de Mato Grosso, principalmente para os que estão localizados nas proximidades de alguma das 47 Unidades de Conservação estaduais ou dentro dos parques, que tem o uso sustentável permitido. 

“As multas também podem ser dobradas, quando o proprietário rural cometer o ilícito ambiental para obter lucro”, explica o secretário executivo do Comitê do Fogo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Marco Aurélio Aires. 

Ainda conforme o decreto federal nº 11.080, de 24 de maio de 2022, quando a infração envolver movimentação ou geração de crédito em sistema oficial de controle da origem de produtos florestais, a multa será acrescida de R$ 300,00 por unidade, quilo, metro de carvão ou metro cúbico.

Conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 1905/98), a multa pode chegar à pena máxima de R$ 50 milhões. Também está prevista a detenção de um a quatro anos, em caso de dolo, e de no mínimo seis meses, em caso de incêndio culposo, sem a intenção de provocar o fogo. 

Casos de flagrante de desmate ilegal, com o uso do fogo para limpeza de área em seguida, também conta como agravante e a multa também é cobrada em dobro. 

Em 2022, estão sendo investidos mais de R$ 60 milhões no Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais. Deste montante, R$ 30 milhões são exclusivos para a fase de resposta ao fogo. 

Período proibitivo do fogo

Entre 1º de julho e 30 de outubro está proibido o uso do fogo em todo o estado, por conta dos riscos de ocorrência de grandes incêndios florestais. Neste período, não é possível obter autorização do órgão ambiental para queima controlada. 

A proibição do uso do fogo não se aplica às práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção. O uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

Fonte: GOV MT

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MEIO AMBIENTE

Projeto da Sema Mato Grosso leva práticas agrícolas sustentáveis para famílias de nove comunidades

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O Assentamento Antônio Conselheiro, em Barra do Bugres (164 km de Cuiabá), recebeu, nesta quarta-feira (30/06), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, materiais para uso no plantio e colheita de itens da agricultura familiar. O Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar (PEAAF) acontece em nove comunidades e assentamentos de Mato Grosso.

Os municípios atendidos são Peixoto de Azevedo, Tangará da Serra, Barra do Bugres, Poconé e Nossa Senhora do Livramento. São projetos comunitários implementados para a  implantação de hortas ecológicas comunitárias, viveiros e recuperação de nascentes.

“Este projeto possibilitou aos participantes o reconhecimento da importância da conservação ambiental, além de, principalmente, possibilitar a geração de renda com práticas sustentáveis”, explica a superintendente de Educação Ambiental da Sema-MT, Vânia Montalvão.

Marinalva Tavares de Souza, moradora do assentamento, trabalha na agricultura familiar diretamente  com o PEAAF, plantando horta e produzindo leite. Ela destaca o material recebido – utensílios para uso na plantação, como enxadas, pás e carrinho de pneu – que lhe permite produzir mais e melhor.  

“O projeto, para mim, é muito viável. Desde o início, na formação, já deu para aprender muita coisa. Valorizo muito o trabalho feito aqui, muito importante para nós”, diz.

 
 

Na comunidade de Faval, em Nossa Senhora do Livramento, o projeto possibilitou a educação ambiental por meio de horta comunitária, produção de mudas de árvores nativas e frutíferas do cerrado, para reflorestar as nascentes.

“Hoje, posso falar que sou uma agente de educação ambiental. Aprendi a preservar e, por isso, a conscientizar a população sobre o valor de manter o meio ambiente equilibrado”, afirma Cícera Aparecida da Silva Seni, 35 anos, professora. 

Emprego e renda – O PEAAF também incentiva o extrativismo sustentável de castanha cumaru na Comunidade Quilombola de Capão Verde, em Poconé. Natan José Campos de Oliveira, 22 anos, mora na comunidade, composta por 28 famílias. Eles trabalham com produtos, que não só têm grande aceitação no mercado como contribui para a preservação do bioma Pantanal.

“Este projeto vem para ajudar o nosso trabalho, que, sem recursos, fica muito difícil. Com ele, vai melhorar a renda. Recebemos materiais que ajudam, e muito, no processo de coleta e no processamento da castanha do cumaru”, avalia Natan.

Fonte: GOV MT

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