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ELEIÇÕES

Eleições 2022: TSE publica as instruções que regerão o pleito

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Versão digital do documento pode ser acessada no Portal do TSE

As eleições estão chegando, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem trabalhando para dar ao processo eleitoral mais visibilidade e conhecimento.

Do TSE – Foi assim que nasceu a nova publicação da Corte: Instruções das Eleições 2022. O documento, um compilado de resoluções do Tribunal e demais normas que regulamentarão o pleito deste ano, é destinado àqueles que trabalham direta ou indiretamente na festa da democracia, aos operadores do Direito e aos demais cidadãos brasileiros.

A publicação está disponibilizada na versão digital, na seção “Catálogo de Publicações” do Portal do TSE, e poderá ser acessada gratuitamente pelo público em geral.

A publicação é uma iniciativa da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC) do TSE. Entre os destaques desta edição, estão a Resolução TSE nº 23.670/2021, que dispõe sobre as federações de partidos políticos, e a Resolução TSE nº 23.673/2021, que rege os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

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MS/LC

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ELEIÇÕES

Lúdio afirma que Percival está qualificado para disputar governo e tem compromisso com candidatura de Lula

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O deputado Lúdio Cabral (PT), disse ao Portal O Documento na manhã desta quarta-feira (29), que o ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz (MDB), é um quadro qualificado para enfrentar o governador Mauro Mendes (União Brasil), nas urnas este ano. Lúdio adiantou que não tem conhecimento de uma articulação nacional neste sentido, mas destacou que o ex-prefeito tem compromisso com a candidatura do ex-presidente Lula da Silva.

Por Flávio Garcia – “Não sei dizer se está acontecendo alguma articulação nesse sentido. O que eu posso dizer é que o Percival é um quadro qualificadíssimo, fez bons mandatos na prefeitura de Rondonópolis, é um político experiente e tem compromisso com a candidatura do Lula. Isso é fato. Ele tem uma leitura muito crítica sobre a realidade e o destino de Mato Grosso”, afirmou.

Conforme Lúdio Cabral, o maior problema de uma provável candidatura de Muniz pela federação do PT, PV e PCdoB, está no fato de o ex-prefeito ser do MDB. “Onde está o problema (?), o Percival está filiado ao MDB. Será que o MDB terá a capacidade de fazer autocrítica sobre a traição ao projeto do PT, no golpe da Dilma, e ao fazer a autocrítica se redimir apoiando o Lula? Então essa que é a equação que precisa ser resolvida”, disse o parlamentar petista.

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“Outro detalhe – acrescentou Lúdio -, é que o MDB está base do atual governador e para mim está claro que nós precisamos apresentar um projeto para disputar o Governo do Estado”, ao recordar que o ex-prefeito de Rondonópolis “participou das primeiras discussões que tiveram no Estado para discutir um palanque para a candidatura do Lula. Na época, ele se colocava, inclusive,  à disposição para disputar o governo”. Por conta disso – arrematou – “nós temos o dever de ter um nome para enfrentar o governador Mauro Mendes”.

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ELEIÇÕES

TRE-MT orienta instituições bancárias sobre aberturas de contas bancárias por candidatos

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Procedimentos foram reforçados durante reunião realizada nesta segunda-feira (27.06)

A Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) promoveu uma reunião com representantes de instituições bancárias, na manhã desta segunda-feira (27.06). O objetivo foi orientar sobre os procedimentos de abertura, movimentação e encerramento das contas bancárias a serem abertas pelos partidos, candidatas e candidatos das Eleições Gerais 2022.
TRE-MT REUNIÃO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS

Por Nara Assis – O juiz auxiliar da presidência do TRE-MT, Bruno D’Oliveira Marques, agradeceu, em nome do presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a participação dos representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco e Banco Base, e ressaltou a importância do cumprimento da Resolução n° 23.607/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata destes procedimentos.

“Frisei a necessidade de que eles deem atenção e prioridade a estes procedimentos, que treinem suas equipes, a fim de que não haja nenhuma dificuldade e que possamos evitar transtorno ao processo eleitoral. A Justiça Eleitoral está à disposição das instituições bancárias, para que eventuais dúvidas sejam sanadas e, assim, tudo ocorra sem percalços”, ressaltou o juiz auxiliar da presidência.

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  Foram tratados, dentre outros assuntos, os tipos de instituições que devem abrir as contas correntes, documentação que deve ser apresentada pelos partidos e candidatos(as), prazos para abertura e encerramento de contas e procedimentos a serem efetivados no caso de sobra de recursos na conta corrente.

“Essa reunião foi extremamente importante para a aproximação entre as instituições e a Justiça Eleitoral, bem como pelo fato de que foram repassadas as regras previstas na resolução vigente, principalmente as inovações legislativas, como por exemplo, a abertura de conta bancária em meio eletrônico e a forma de utilização do Pix na campanha eleitoral”, avaliou o assessor de Contas Eleitorais e Partidárias, Rodrigo Martins de Jesus.

A reunião também contou com a participação de Eduardo Catusso Guibor, que representou o procurador regional eleitoral, Erich Masson.

 

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