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Emenda de Thiago Silva garante vacinação dos profissionais da educação

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Thiago na plenária da AL

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou emenda substitutiva ao projeto de lei 21/2021 que trata da educação como essencial e garantiu a imunização dos profissionais da rede pública e medidas de biossegurança para a comunidade escolar. O projeto foi aprovado na tarde desta quarta-feira (14) no parlamento estadual.

Com a emenda do parlamentar, somente fica autorizado o retorno das aulas presenciais na Rede Estadual de Educação quando comprovada a imunização de todos os Profissionais da Rede Estadual de Educação de Mato Grosso.

De acordo com o projeto aprovado, ficam reconhecidas as atividades educacionais, nas modalidades presenciais, à distância e híbridas, nas esferas municipais, estaduais e federal, relacionadas à educação básica, educação de jovens e adultos, ensino técnico e ensino superior como essenciais no período que perdurar a pandemia da COVID-19.

“Essa é uma importante conquista para a educação estadual, pois quando pedimos a vista do projeto foi para garantir todas as medidas de biossegurança para as escolas e também a vacinação obrigatória aos profissionais da educação de Mato Grosso. Vamos cobrar celeridade na sanção da lei por parte do Estado para que possamos vacinar logo nossos profissionais. Uma grande conquista para os profissionais da educação!”, disse o deputado Thiago Silva.

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Também fica garantido o funcionamento dos setores referentes à atividade aqui reconhecidas com capacidade mínima de 30%, ocorrendo o retorno gradual das atividades presenciais. Assegura-se o direito dos pais e responsáveis de optarem pela modalidade Educação à Distância na educação básica. Estado e os municípios deverão observar as classificações de risco expedidas pelo Poder Executivo, aumentando, gradativamente a quantidade de alunos em sala de acordo com a redução da classificação de risco de cada cidade.

Segundo o projeto, as escolas de Mato Grosso devem observar as seguintes medidas de biossegurança:

I. Utilização de máscara em todo o ambiente escolar por alunos, colaboradores e qualquer pessoa que adentrar na unidade;

II. Distanciamento de 1,5m (um metro e cinquenta centímetros) entre as carteiras/mesas das salas de aula;

III. Escalonamento do horário de intervalo entre as turmas para evitar aglomerações;

IV. Realização da alimentação dentro da sala de aula, com cada aluno em sua respectiva carteira/cadeira;

V. Disponibilização de álcool em gel em todos os ambientes da escola (salas, pátio, banheiros);

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VI. Suspensão das atividades físicas coletivas;

VII. Medição da temperatura dos alunos diariamente na entrada da unidade escolar;

VIII. As Janelas laterais de todas as salas de aula deverão ficar abertas durante todo o tempo;

IX. Higienização periódica e diária de banheiros, portas, maçanetas e corrimões da unidade escolar;

X. Escalonamento do horário de início e término das aulas para saída dos alunos sem aglomeração;

XI. Fixação de cartazes na escola indicando o fluxo de passagem dos alunos nas laterais dos corredores;

Fonte: ALMT

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Regional de Alta Floresta multa e embarga áreas de desmatamento ilegal, garimpos e posto de gasolina em Apiacás e região

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A Unidade Desconcentrada da Secretaria de Meio Ambiente de Alta Floresta realizou uma operação que resultou na autuação e embargo de áreas de desmatamento ilegal, garimpo e um posto de gasolina. A fiscalização começou na segunda-feira (03.05) e terminou nesta sexta (07.05) nos municípios de Apiacás, Paranaíta e Nova Canaã.

A autuação de desmate ilegal foi no valor de R$ 6,1 milhões e um total de 1,2 mil hectares de área embargada. A operação ocorreu em parceria com a Polícia Civil de Alta Floresta, Apiacás e Monte Verde e resultou na prisão de quatro pessoas.

A equipe formada por servidores da Sema e policiais civis também autuaram e embargaram três garimpos e um posto de gasolina que estavam atuando de forma ilegal, sem licença de operação, em Apiacás.

Dois dos garimpos foram multados em R$ 200 mil cada e o terceiro em R$ 500 mil, 9 motores a diesel foram apreendidos e 2 pessoas foram presas em flagrante durante a operação. A multa no posto de gasolina foi de R$150 mil.

O diretor da Regional de Alta Floresta, Vinicius Rezek, destacou que as ações da Regional estão voltadas para a tentativa de frear o desmatamento, realizando operações de fiscalização e de combate à crimes ambientais na região.

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“As ações com apoio policial são muito importantes pois conseguimos atingir os objetivos de forma mais célere, identificando os infratores e levando em flagrante para a delegacia.  Estamos em constante monitoramento pela Plataforma Planet para coibir estes crimes ambientais”, afirmou Vinicius.  

Tolerância Zero

O combate ao desmatamento ilegal faz parte da política pública do Governo do Estado de Mato Grosso de tolerância zero para crimes ambientais.  A meta é que por meio da fiscalização em campo e da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal que utiliza Imagens de Satélite Planet a pasta possa agir de forma preventiva, minimizando os danos e aumentando a celeridade na resposta.

A fiscalização que resultou no embargo e autuação de áreas de desmate ilegal de Apiacás e região foram resultados do monitoramento e alertas emitidos pela Plataforma de Satélite Planet. Já as ações nos garimpos foram motivadas por monitoramento das imagens e denúncias.

Denúncia

O cidadão pode denunciar crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou via WhatsApp no (65) 99281- 4144, nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.

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Regional de Alta Floresta

A Regional de Alta Floresta embargou 2,3 mil hectares e aplicou multas no valor de R$14,6 milhões entre janeiro e março deste ano durante operações de fiscalização na região. Também foram realizados 49 autos de infração, 41 termos de embargo, 12 termos de apreensão e 58 notificações nos três primeiros meses do ano.

Fonte: GOV MT

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Governo entrega 3,3 mil cartões do Ser Família Emergencial em Santo Antônio do Leverger e Poconé neste sábado (08)

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O Governo de Mato Grosso entrega neste sábado (08.05) os cartões do Ser Família Emergencial para moradores de Santo Antônio do Leverger e Poconé. No total, 3.341 pessoas receberão o benefício nos dois municípios.

A secretária de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho, fará as entregas acompanhada dos prefeitos e de deputados estaduais, entre outras autoridades.

Em Santo Antônio do Leverger, serão entregues 860 cartões e a solenidade será na Secretaria de Assistência Social do município, às 8h30.

Já em Poconé, o evento está previsto para as 11h30, no Ginásio Guido Silva. No município, 2.481 famílias serão beneficiadas com o auxílio financeiro emergencial.

Serviço

Entrega dos cartões do auxílio Ser Família Emergencial em Santo Antônio do Leverger e Poconé

Data: sábado (08.05)

Horários:

8h30 – Santo Antônio do Leverger, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Avenida dos Tarumeiros, em frente ao restaurante Largo do Tarumeiro.

11h30 – Poconé, no Ginásio Guido Silva, atrás do Fórum.

Fonte: GOV MT

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