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Mato Grosso

Empaer consolida parceria com Consórcio do Vale do Guaporé

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O presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Renaldo Loffi, e o prefeito de Nova Lacerda, Uilson José da Silva, assinaram nesta segunda-feira (30.05), o termo de cooperação do Projeto Integrado junto ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Vale do Guaporé, em cerimônia realizada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

A parceria irá viabilizar a prestação de serviços de pesquisa, fomento e assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares da área de abrangência do consórcio, que engloba os municípios de Campos de Júlio, Comodoro, Conquista d´Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Vale do São Domingos e Vila Bela da Santíssima Trindade.

Nos sete municípios, 6.722 famílias vivem e trabalham em regime de economia familiar. Deste total, 2.787 estão distribuídas em 77 comunidades tradicionais, enquanto outras 3.935 produzem em 41 projetos de assentamentos. A proposta é promover o desenvolvimento das cadeias produtivas de piscicultura, agroindústria, turismo rural, fruticultura, hidroponia, pecuária de leite e apicultura.

O presidente da Empaer, Renaldo Loffi destaca que a assinatura do termo de cooperação formaliza a parceria para iniciar um trabalho de organização dos produtores familiares. “A assistência técnica faz toda diferença na vida do agricultor. Existem dificuldades, mas nossa missão é superá-las e prestar um serviço de eficiência. A parceria da Empaer com o Consórcio é resultado de um trabalho conjunto, que irá trazer melhorias não só para o agricultor como para toda região”.

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 O prefeito de Nova Lacerda e presidente do Consórcio, Uilson José da Silva, disse estar realizado com a formalização do termo de cooperação. “Vamos trabalhar juntos e buscar melhorias para toda região do Vale do Guaporé. A Empaer é um forte aliado e, sempre que necessitamos de orientação, esteve à disposição por meio de sua equipe técnica”.

O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, André Jacob, destacou ser necessário evitar o êxodo rural e que, para isso, o produtor, seus filhos e netos precisam ter qualidade de vida e condições para viver do que produz.

“Precisamos dar qualidade a cada comunidade rural, para que possa ser independente e não queira mudar para a cidade devido às dificuldades. É a agricultura familiar, que garante o alimento na mesa da população, mas, para isso, precisa de investimento e orientação”.   

A diretora de Assistência Técnica e Extensão Rural, Denise Ávila Gutterres, lembrou que o objetivo do Consórcio é fomentar a agricultura familiar. “O produtor precisa se empoderar e querer mudar, conforme a orientação do técnico. O desafio dos gestores é transformar a propriedade em negócio. O elo estará nas reuniões de trabalho e na elaboração de cada cadeia. Isso irá fazer a diferença no termo de cooperação e garantir o sucesso da parceria”.

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A diretora lançou um desafio a todos os envolvidos no Consórcio. “A proposta é contribuir com a construção em um plano de desenvolvimento de cada cadeia produtiva, para agilizar o alcance e os objetivos do Consórcio”.  

A diretora executiva do Consórcio, Ivone da Silva Gomes, agradeceu a presença de todos os envolvidos e destacou a parceria com a Empaer. “O produtor precisa da assistência técnica, por isso, a importância da parceria entre Empaer e o Consórcio. Será promovido um encontro em cada município, para se conhecer as principais cadeias produtivas, com destaque para a piscicultura e a pecuária de leite, as principais do Vale do Guaporé”.

Também participaram da solenidade, a prefeita de Conquista d´Oeste e vice-presidente do Consórcio, Maria Lucia Porto; o vice-prefeito de Nova Lacerda, José Alvares Menezes; presidente da Associação dos Produtores de Leite da Região Oeste do Estado (Aplo/MT), Luciano Rodrigues Gomes; e a coordenadora regional da Empaer, Laura Peixoto Arruda; além de técnicos e equipe do Consórcio.

Foto: Empaer

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

TCE-MT inicia trabalhos do novo Plenário Virtual

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) iniciou nesta semana os trabalhos do novo Plenário Virtual garantindo mais celeridade processual, ampliando a participação remota dos jurisdicionados, além da realização de julgamentos de maior complexidade por meio eletrônico. 

© Tony Ribeiro

TCE – De acordo com o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, o novo Plenário Virtual fortalece a democratização dos processos do Tribunal de Contas, proporciona segurança jurídica para os jurisdicionados e facilita a defesa dos gestores por meio de seus advogados.

“O novo Plenário Virtual está funcionando em sua plenitude, na forma como nós previmos nas diretrizes da gestão 2022/2023. O Plenário Virtual permite que advogados, representantes de gestores façam a sustentação oral, com a participação do Ministério Público de Contas (MPC)”, afirmou o presidente nesta terça-feira (2), durante a 16ª sessão ordinária de 2022.

O Plenário Virtual passou a caminhar lado a lado com o Tribunal Pleno na agilidade dos procedimentos e consequentemente na redução de estoques de processos, além da sustentabilidade gerada pela economia de papel.

“É uma satisfação muito grande ter esse trabalho que vai proporcionar facilidade para que os gestores possam fazer suas defesas no Plenário Virtual por meio dos seus advogados, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), no sentido de economizar idas e vindas do interior de Mato Grosso para Cuiabá. Já produzimos mais de 400 acórdãos dentro do Plenário Virtual. Se hoje, no Tribunal Pleno, temos apenas 15 processos para julgar, podendo discutir e produzir conhecimento em cima das nossas decisões, muito se deve ao Plenário Virtual”, comentou José Carlos Novelli.

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O presidente agradeceu e parabenizou o secretário de Tecnologia da Informação (STI), André Luiz Costa Cruz; a secretária-geral do Plenário Virtual, Vânia Lima de Azevedo; o secretário-geral de Controle Externo (Segecex), Manoel da Conceição da Silva, o secretário-geral da Presidência, Marco Antonio Rockenbach; os conselheiros e o MPC pela efetivação e concretização do novo Plenário Virtual.

Durante a sessão, os conselheiros parabenizaram a gestão do TCE-MT por mais este avanço alcançado por meio do novo Plenário Virtual. “Vossa excelência (José Carlos Novelli) foi quem tornou eletrônico esse Plenário, em sua gestão. Implementamos juntos, a síntese do relatório e do voto. O Plenário Virtual é um sucesso, democratização é uma obrigação e são avanços extraordinários. Quando aposentarmos, sairemos daqui realizados. Parabéns a todos, essa união tem grande importância”, disse o conselheiro Valter Albano.

O conselheiro Sérgio Ricardo lembrou que o Plenário Virtual agiliza ainda mais os trabalhos do TCE-MT. “Quero parabenizar sua gestão pelo que tem implementado, conselheiro José Carlos Novelli. O mundo está em velocidade onde tudo muda a cada minuto e a sociedade precisa de decisões rápidas e ágeis, que os processos não fiquem acumulados na gaveta. Com o Plenário Virtual, agilizamos ainda mais os trabalhos, a espera diminui, proporciona mais segurança jurídica para os gestores”, comentou.  “Quero enaltecer o avanço que houve no Plenário Virtual. Vejo com grande satisfação e não podia deixar de registrar o quanto esse Tribunal de Contas avança tendo o Plenário Virtual mais completo, proporcionando segurança jurídica, celeridade nas votações”, pontuou o conselheiro Guilherme Antonio Maluf.

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Já o conselheiro Waldir Teis parabenizou o presidente do TCE pela visão e coragem para quebrar paradigmas com os avanços no Plenário Virtual. O conselheiro Antonio Joaquim também cumprimentou o presidente José Carlos Novelli e registrou sua satisfação em relação a modernização do Plenário Virtual.

“A gestão do TCE-MT dá um passo importante em direção a democratização do processo de controle e dos julgamentos virtuais nesse Tribunal. Ganharemos em celeridade, acesso, andamento do devido processo legal para os jurisdicionados, advogados, contadores, defensores e para o MPC”, avaliou o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar.

AMPLIAÇÃO 

O TCE-MT ampliou a atuação do Plenário Virtual neste ano, com o objetivo de assegurar mais celeridade ao fluxo processual, incorporando todos os procedimentos até então sob competência das Câmaras Técnicas de Julgamento e sendo coordenado por uma secretaria exclusiva.

Com atribuição de julgar processos como de representação de natureza interna e externa, tomadas de contas, monitoramentos e levantamentos, o Plenário Virtual busca agilidade dos procedimentos e redução do estoque processual do TCE-MT.

As sessões do Plenário Virtual, que são realizadas por meio eletrônico e possuem pauta própria coordenada pela Secretaria Geral do Plenário Virtual, iniciadas na segunda-feira e se encerrando na sexta-feira, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos.

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Mato Grosso

Mauro Mendes garante RGA com reposição de 100% da inflação em 2023; projeto será encaminhado à ALMT

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O governador Mauro Mendes (União Brasil) garantiu que os servidores públicos estaduais receberão a Revisão Geral Anual (RGA) em 2023 com bases nos cálculos inflacionais.

A afirmação foi dada na noite dessa segunda-feira (18) durante o anúncio de sua pré-candidatura à reeleição na sede estadual do União Brasil, em Cuiabá. Conforme o chefe do Executivo estadual, a garantia de pagamento está na Lei Orçamentária Anual (LOA) que deve ser enviado para a Assembleia Legislativa até setembro.

“Existe uma legislação e um pronunciamento claro do Governo. Está na previsão da Lei deste ano. Estará lá que aquilo que for inflação será paga aos servidores. Diferente disso, existe legislação específica. O Governo do Estado deve ter muito respeito com seus servidores, porque são importantes. Nós somos servidores públicos, estamos aqui para servir ao público dentro de lógicas razoáveis”, disse. Mauro .

“Não é de desconhecimento de ninguém aqui. Pelos menos, não deveria ser. Que o estado de Mato Grosso tem a segunda média salarial do Brasil. Então, nós vamos pagar a RGA, isso já está definido. Estará na Lei Orçamentária que será encaminhada até setembro à Assembleia Legislativa, será 100% da reposição inflacionária. Isso está garantido”, concluiu o governador.

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