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MATO GROSSO

Empresas investiram R$ 4 em Mato Grosso a cada R$ 1 em incentivos fiscais concedidos

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As empresas beneficiadas com incentivos fiscais pelo Governo do Estado investiram em Mato Grosso quatro vezes mais do que os valores efetivados em renúncia fiscal, durante o ano de 2023. De acordo com o Relatório de Desempenho dos Incentivos Fiscais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), a cada R$ 1 real de renúncia fiscal, via programas de incentivos fiscais, o investimento das empresas no Estado foi de R$ 3,97.

Em 2023 foram efetivados, no total, R$ 4,5 bilhões em renúncia fiscal. O retorno para o Estado, porém, foi de R$18 bilhões em investimentos, como em benfeitorias no empreendimento e na compra de imobilizados (equipamentos).

O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, afirmou que o Estado tem estimulado o desenvolvimento econômico regional e está dando condições para que os segmentos econômicos possam competir.

“O que os programas fazem é dar mais condições para os segmentos econômicos competirem com empresas que vêm de fora e para que os produtos estaduais possam competir no mercado internacional. Isso reflete no desenvolvimento econômico e na empregabilidade de Mato Grosso. O relatório de desempenho vem para reafirmar os resultados dos programas de incentivos fiscais da Sedec”, disse o secretário.

O superintendente de Programas de Incentivos da Sedec, Adoniram Magalhães, ressaltou que o incentivo fiscal estimula a geração de emprego, renda e investimentos de Mato Grosso.

“O incentivo fiscal concedido estimula o desenvolvimento do Estado. Os beneficiários geram emprego, investem na expansão do empreendimento, melhoram a competitividade do produto mato-grossense, e, ao final, aquecem toda cadeia produtiva, incluindo o comércio e serviço, resultando no crescimento na arrecadação ICMS, que devolve com ações e obras do Estado à população”, observou o superintendente

Os dados mostram aumento de empregos, os quais tiveram 141 mil novas vagas no estoque das contratações diretas, tendo a adição de 29 mil postos entre os beneficiários do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder), 77 mil oriundos dos beneficiários do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), 35 mil vagas do Programa de Incentivo de Algodão de Mato Grosso (Proalmat).

Incentivos fiscais

A Lei Complementar 631/2019 reformulou a política de concessão de incentivos fiscais em Mato Grosso, bem como Lei Estadual n°11.003 de 2019, normatizou o funcionamento e atribuições do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento Econômico (Condeprodemat), responsável pela regulamentação dos Programas.

Nos últimos 4 anos, a soma da renúncia resultou em R$ 16.921.133.191,87, enquanto os investimentos atingiram R$ 58.755.536.209,88, ou seja, diante desse recorte, a cada R$ 1,00 que o Estado renunciou, houve o investimento médio de R$ 3,47 nesse período.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Projeto apoiado pela Sefaz conquista 1º lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal

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O Teca Game, projeto da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) com apoio da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), alcançou o topo na categoria Tecnologia do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024 e recebeu o valor de R$ 5 mil pelo 1º lugar. A Sefaz prestou assessoria técnica ao projeto, fortalecendo sua inscrição e execução.

O secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, celebrou o reconhecimento da iniciativa que, segundo ele, contribui e inspira a unidade a buscar, identificar e apoiar mais projetos que impulsionem soluções inovadoras e impactantes no estado.

“É com imensa alegria e orgulho que celebramos a conquista da professora Vanice, do professor Alexandre e da discente Amanda no Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024, promovido pela Febrafite. Essa vitória é um reconhecimento merecido à dedicação e ao compromisso em transformar a realidade da nossa sociedade por meio do fortalecimento da cidadania fiscal. O projeto premiado reflete competência, criatividade e inovação ao integrar de forma brilhante esses valores em um jogo educativo. Parabéns aos envolvidos por este exemplo de excelência e inspiração!”, declarou o adjunto.

Desenvolvido sob a coordenação da professora Dra. Vanice Canuto Cunha, do Instituto de Computação, e do professor Dr. Alexandre Magno de Melo Faria, da Faculdade de Economia, com a colaboração da aluna Amanda Kaziuk Pereira, o jogo educativo busca sensibilizar crianças e adolescentes sobre a importância da cidadania fiscal e do uso responsável dos recursos públicos.

“Nem acreditei que podíamos chegar na final, e ainda por cima ser 1º lugar com tanta gente boa concorrendo. Foi uma surpresa e tanto! Ficamos muito felizes por esse reconhecimento”, comemorou a professora Dra. Vanice.

O jogo, voltado para crianças a partir de 10 anos, foi desenvolvido na plataforma GameMaker. A protagonista, Teca (junção de Ternura e ECA, sigla do Estatuto da Criança e Adolescente), arrecada moedas em cada fase para ajudar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atendem crianças em situação de vulnerabilidade.

“Criamos o jogo para explicar, de forma lúdica, para onde vão as doações do imposto de renda, despertando a consciência social desde cedo”, explicou a professora Vanice, também coordenadora do projeto de extensão Cuiabá Mais Solidário.

A vitória do TECA Game reforça o compromisso da UFMT e da Sefaz com a educação fiscal e a formação de cidadãos mais conscientes. O jogo está disponível online e promete inspirar outras iniciativas pelo país. Para jogar, acesse: https://gx.games/pt

Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Promovido pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e parceiros, o prêmio reconhece iniciativas que promovem o aprendizado sobre a função social dos tributos e a aplicação correta dos recursos públicos. O evento destacou projetos inovadores que fomentam a cidadania fiscal, premiando iniciativas nas categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. A cerimônia de 2024 foi realizada no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e reuniu os finalistas das quatro categorias, autoridades e parceiros.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Militar promove serviços de cidadania gratuitos a moradores em Cuiabá

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A Polícia Militar de Mato Grosso promoveu, na manhã deste sábado (07.12), “Ação Cívico Social – Doar é um ato de amor”, por meio do 9º Batalhão, com diversos serviços gratuitos à população. O evento ocorreu na Escola Estadual Professora Paciana Torres de Santana, na Avenida Principal do Residencial Coxipó, em Cuiabá.

Na ocasião, foram oferecidos serviços relacionados à saúde como exames laboratoriais, clínico geral, dentista, psicológico, teste rápido de Covid-19, vacinas contra Influenza e Antitetânica, nutrição, aferição de pressão e entre outras.

Além disso, a população contou com serviços de cortes de cabelo, tranças, massagem, design de sobrancelhas e atendimentos à cidadania com orientação de Registro Geral Infantil e Previdenciário. Durante ação, ainda foram entregues 300 kits odontológicos infantil e 200 adultos.

De acordo com o comandante do 9º Batalhão, tenente-coronel, Fábio Alves Ribeiro, a ação teve por objetivo oferecer serviços considerados de difícil acesso para pessoas de baixa renda e de aproximar ainda mais a instituição da comunidade, além de prestar serviços que melhore um pouco a vida do cidadã. A expectativa era de atender até 1,5 mil pessoas.

O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Cláudio Fernando Tinoco, enalteceu o trabalho dos policiais militares pela organização do evento, agradeceu aos diversos parceiros e a população que esteve presente na “Ação Cívico Social – Doar é um ato de amor”.

“O principal intuito é levar, cada vez mais, a Polícia Militar junto da sociedade e comunidades carentes. A nossa instituição realiza o evento há muitos anos e a nossa maior recompensa é essa confiança da população para com os nossos policiais militares. A PM está presente nos 142 municípios garantindo a segurança, dando apoio assistência e prezando sempre pelo lado humanitário”, afirmou.

A manicure Marcela de Almeida comemorou a realização da ação social no bairro. “Eu tive a oportunidade de passar por uma consulta médica que estava desejando há muito tempo. O melhor de tudo é que foi aqui perto de casa. A Polícia Militar está de parabéns pela realização da ação”, contou.

A aposentada Rogéria de Assis também ficou bastante contente com a realização do evento e os serviços prestados. “Eu trouxe minha sobrinha para passar por uma avaliação odontológica e aproveitei para aferir a pressão e tirar algumas dúvidas com o médico”, destacou.

O mestre de obras Rafael Amorim trouxe a filha para fazer tranças no cabelo. “Ela adorou o resultado. É muito bom esse tipo de atenção aqui no nosso bairro. A Polícia Militar está de parabéns pelo trabalho de garantir a nossa segurança e ainda promover o bem-estar das pessoas aqui do Residencial Coxipó”, afirmou.

Militares do Bope, Cavalaria, Rotam e Polícia Ambiental tiveram estandes com apresentação dos serviços operacionais à comunidade. A ação contou com apoio do deputado estadual Max Russi.

Fonte: Governo MT – MT

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