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Energia solar deve trazer mais de R$ 50,8 bilhões de investimentos no País este ano

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Segundo a entidade, setor fotovoltaico deverá gerar mais de 357 mil novos empregos em 2022 e proporcionar uma arrecadação de mais de R$ 15,8 bilhões aos cofres públicos

 Projeções da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) apontam que, somente em 2022, a fonte solar fotovoltaica deverá gerar mais de 357 mil novos empregos, espalhados por todas as regiões do País. Segundo a avaliação da entidade, os novos investimentos privados no setor poderão ultrapassar a cifra de R$ 50,8 bilhões em 2022, somando os segmentos de geração distribuída (sistemas em telhados, fachadas de edifícios, terrenos, propriedades rurais e prédios públicos) e geração centralizada (grandes usinas solares).

Por Thiago Nassa – Pela análise da ABSOLAR, serão adicionados mais de 11,9 gigawatts (GW) de potência instalada, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia elétrica. Isso representará um crescimento de mais de 91,7% sobre a capacidade instalada atual do País, hoje em 13,0 GW. As perspectivas para o setor são de chegar ao final de 2022 com um total acumulado de mais de 747 mil empregos no Brasil desde 2012, distribuídos entre todos os elos produtivos do setor.A maior parcela destes postos de trabalho deverá vir do segmento de geração própria de energia solar, que serão responsáveis por mais de 251 mil empregos neste ano. Dos R$ 50,8 bilhões de investimentos previstos para este ano, a geração distribuída corresponderá a cerca de R$ 40,6 bilhões.

Para a geração própria de energia solar fotovoltaica, a ABSOLAR projeta um crescimento de 105,0% frente ao total já instalado até 2021, passando de 8,3 GW para 17,2 GW. Já no segmento de usinas solares de grande porte, o crescimento previsto será de 67,8%, saindo dos atuais 4,6 GW para 7,8 GW.

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A entidade projeta, ainda, que o setor solar fotovoltaico brasileiro será responsável por um aumento líquido na arrecadação dos governos federal, estaduais e municipais de mais de R$ 15,8 bilhões este ano. Isso contribui para o fortalecimento dos orçamentos públicos e a prestação de melhores serviços para a sociedade brasileira. O valor já contabiliza a economia dos consumidores em suas contas de eletricidade, mostrando que o benefício econômico do setor é favorável também para o poder público.

Segundo a ABSOLAR, 2022 poderá ser o melhor ano da energia solar na história do Brasil desde 2012, com o maior crescimento do mercado e do setor na última década. De acordo com análise da entidade, a geração própria de energia cresce a passos largos e deverá praticamente dobrar a potência operacional anualmente instalada, uma vez que a recente sancionada Lei nº 14.300/2022 irá impulsionar a demanda do mercado. Além disso, o aumento nas tarifas de energia elétrica segue com tendências de elevação, pesando no bolso do consumidor que procurará uma solução para diminuir as despesas.

Já na geração centralizada, o forte crescimento de mercado previsto é impulsionado principalmente pelo avanço da fonte solar no chamado Ambiente de Contratação Livre (ACL) de energia elétrica, que deverá ser responsável pela maior parcela das grandes usinas previstas para entrada em operação comercial no ano de 2022.

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“Projetamos um crescimento muito robusto da energia solar este ano, impulsionado pelo alto custo na conta de luz e pelos benefícios proporcionados aos consumidores como solução definitiva de garantia de suprimento de eletricidade a preços competitivos. A tecnologia fotovoltaica tem se popularizado cada vez no País, atingindo todas as classes de consumo e provocando um efeito multiplicador na sociedade brasileira”, comenta o presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, Ronaldo Koloszuk.

Para o CEO da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, este deverá ser o ano mais radiante já registrado para o mercado solar fotovoltaico brasileiro. “A solar é a fonte renovável mais competitiva do País e uma verdadeira alavanca para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, com geração de emprego e renda, atração de investimentos, diversificação da matriz elétrica e benefícios sistêmicos para todos os consumidores brasileiros. O Brasil tem tudo a ganhar com a fonte e está avançando para se tornar uma grande liderança mundial neste setor, cada vez mais estratégico no mundo”, destaca o CEO da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia.

Sobre a ABSOLAR

Fundada em 2013, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) congrega empresas e profissionais de toda a cadeia produtiva do setor solar fotovoltaico com atuação no Brasil, tanto nas áreas de geração distribuída quanto de geração centralizada. A ABSOLAR coordena, representa e defende o desenvolvimento do setor e do mercado de energia solar fotovoltaica no Brasil, promovendo e divulgando a utilização desta energia limpa, renovável e sustentável no País e representando o setor fotovoltaico brasileiro internacionalmente.

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Wellington Fagundes cobra agilidade de bancos para renegociação de dívidas do Fies

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Em busca de uma solução para os milhares de universitários brasileiros que ficaram inadimplentes com o Fies durante a pandemia, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) encaminhou nesta semana ofícios à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil cobrando a abertura de canais de relacionamento com estudantes que queiram renegociar suas dívidas.

Wellington afirma que tem recebido muitas reclamações de que os bancos ainda não estão cumprindo o que determina a  MP 1.090/2021, publicada em 30 de dezembro, que permite o abatimento nas dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil,  programa que permite financiar cursos em universidades privadas.

A MP beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017. Aqueles com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias na data da publicação da medida podem ter desconto de 12% no pagamento à vista, ou parcelar o débito em 150 meses, com perdão dos juros e das multas. Quando o débito passar de 360 dias, pode-se aplicar os descontos de 86,5% e 92% (para os devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal — CadÚnico). Para aderir à renegociação de dívida do Fies, o estudante deve procurar os canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros, mas, segundo Wellington, os bancos não têm colaborado até o momento.

Wellington Fagundes

Encaminhei ofício à Caixa e ao BB, cobrando que eles abram canais de relacionamento com estudantes que queiram renegociar as dívidas do Fies. Tenho recebido muitas reclamações de que os bancos não estão colocando em prática o que prevê a MP, que são descontos de até 92% na dívida”, apontou o senador. 

Inadimplência

A crise da covid-19 fez aumentar substancialmente os índices de inadimplência dos contratos com o Fies. Calcula-se que o valor das dívidas em atraso atinja R$ 6,6 bilhões. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), há mais de 1 milhão de estudantes com atrasos superiores a 90 dias no Fies.

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Antes da MP, a Lei 14.024, publicada em 9 de julho, suspendeu temporariamente as obrigações financeiras com o Fies durante o período de vigência do estado de calamidade pública causado pela pandemia. Também em razão da pandemia, o MEC, por meio de portaria publicada em abril de 2021, dispensou os estudantes de apresentar pessoalmente os documentos necessários para contratação ou aditamento semestral do Fies e  prorrogou até 31 de dezembro do ano passado o prazo de renovação dos contratos relativos a 2021.

Para garantir algum alívio aos inadimplentes do Fies, senadores apresentaram diversos projetos — entre eles, o PL 1.133/2021, do senador Jayme Campos (DEM-MT), que prorroga até o fim de 2022 a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fies. Já aprovada pelo Senado, a proposta aguarda decisão da Câmara dos Deputados.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é autor do PL 4.093/2021, que estabelece “anistia total e irrestrita” dos débitos com o Fies. Outro projeto — o PL 3.403/2021, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) — estende a suspensão de pagamentos até 30 de junho de 2022. O PL 1.841/2021, do senador Paulo Rocha (PT-PA), por sua vez, propõe cancelar as parcelas devidas ao Fies relativas ao período de março de 2020 a março de 2022, no caso de estudantes com renda familiar bruta de até três salários mínimos ou que ficaram desempregados no período em consequência da crise sanitária.

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Já o PL 4.038/2021, de Wellington Fagundes, propõe suspender até o fim de 2022 a cobrança de juros e multa dos estudantes. O senador Fernando Collor (Pros-AL) propôs um programa de regularização e refinanciamento do Fies, com descontos escalonados nos encargos moratórios e parcelamento da dívida em até 175 parcelas mensais (PL 4.076/2021).

Fonte: Agência Senado

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Governo define reajustes de benefícios e contribuições previdenciários

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Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como valores e respectivas alíquotas de contribuição pagos por beneficiários e segurados segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPS) da União, a partir de janeiro de 2022. O texto foi publicado hoje (20) no Diário Oficial da União.

Por Pedro Peduzzi –  A portaria nº 12 apresenta, também, reajustes relativos aos demais valores constantes do RPS, como a tabela de contribuição de segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração.

O reajuste dos benefícios pagos pelo INSS a partir de 1º de janeiro de 2022 será de 10,16%. A tabela detalha os percentuais de aumentos que serão aplicados nos benefícios com data de início a partir de janeiro de 2021. Esses reajustes serão aplicados também nas pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida; às pessoas atingidas pela hanseníase; e ao auxílio especial mensal para jogadores sem recursos ou com recursos limitados.

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O valor mínimo do salário de benefício e do salário de contribuição pagos a partir de 1º de janeiro de 2022, não poderão ser inferiores a R$ 1.212 nem superiores a R$ 7.087,22. O mesmo valor mínimo será aplicado para benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias; auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte (valor global); aposentadorias dos aeronautas; pensão especial paga às vítimas da síndrome da talidomida; e auxílio reclusão.

Também será de R$ 1.212 o valor da pensão especial paga aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru no Estado de Pernambuco; do amparo social ao idoso e à pessoa com deficiência; e da renda mensal vitalícia.

Os valores dos benefícios concedidos ao pescador, ao mestre de rede e ao patrão de pesca “deverão corresponder, respectivamente, a uma, duas e três vezes o valor de R$ 1.212”. Já o benefício devido aos seringueiros e seus de pendentes será de R$ 2.424.

O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2022, é R$ 56,47 para segurados com remuneração mensal (valor total do respectivo salário de contribuição, ainda que resultante da soma dos salários de contribuição correspondentes a atividades simultâneas) não superior a R$ 1.655,98.

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Edição: Valéria Aguiar

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