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“Esse é um governo comprometido com os municípios”, afirma prefeita de Conquista D’Oeste

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O Governo de Mato Grosso firmou dois novos convênios para obras de infraestrutura no município de Conquista D’Oeste, que representam um investimento de R$ 3,5 milhões. A assinatura dos documentos ocorreu durante visita do governador Mauro Mendes na manhã desta sexta-feira (27.05).

A prefeita do município, Maria Lúcia de Oliveira, se emocionou durante a assinatura dos convênios, e manifestou que as obras serão como um legado da ex-secretária de Administração, Dorvalina Nunes, falecida em 2021 e responsável pelos projetos que resultaram na parceria com o Estado.

“Eu sei que essa gestão é comprometida com municípios pequenos igual ao meu, e por isso eu quero agradecer, de coração, a todos que estão envolvidos nesses convênios. É muita coisa que esse governo tem feito pelos moradores de Conquista D’Oeste. Eu falo que os prefeitos foram muito beneficiados na gestão do governador Mauro Mendes e somos muito gratos por esse olhar atencioso”, manifestou a prefeita.

Para o município, o governador Mauro Mendes autorizou a construção da nova sede da prefeitura, que recebe o investimento de R$ 2,6 milhões e conta com a parceria do senador Wellington Fagundes, e a construção de 64 casas populares, que serão executadas por meio de parceria com a  MT Par, ao custo de R$ 960 mil.

“Temos o dever de ajudar os municípios, porque é aqui onde está o nosso povo. Quem já foi prefeito, como a prefeita Maria Lúcia, sabe a diferença da nossa gestão. Fazemos os repasses obrigatórios em dia e, agora, depois de ter organizado a casa, organizado Mato Grosso, e já ter investido nas nossas estradas, conseguimos ajudar os municípios com diversas ações”, destacou o governador.

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Presente na solenidade, o deputado estadual Valmir Moretto destacou que as obras na cidade eram demandas antigas dos moradores e agradeceu ao governador Mauro Mendes pela atenção dispensada à região.

“Fico feliz que o senhor veio constatar que nossos pedidos ao seu governo eram esperados pela comunidade há muitos anos, e que o senhor vai realizá-los. Muito obrigada por ter atendido nossos pedidos, ter realmente ouvido as demandas da nossa região”, comentou Moretto. 

Desde o início da gestão, o município de Conquista D’Oeste já recebeu mais de R$ 7,6 milhões em investimentos destinados pelo governo estadual. Os aportes foram feitos para melhoria da qualidade de vida dos cerca de 3,6 mil habitantes, por meio de obras de infraestrutura e investimentos na educação e áreas sociais. 

Na área da Saúde, por exemplo, foram destinadas duas ambulâncias para o município, enquanto a Educação recebeu novos mobiliários na Escola Estadual Conquista D’Oeste, que também passou por pequenas reformas nesta gestão. Ainda, os professores da rede estadual receberam mais de R$ 130 mil em recursos para a compra de computadores e custeamento do serviço de internet durante a pandemia da covid-19, quando as aulas estavam online. 

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As famílias mais vulneráveis da cidade também foram atendidas por programas sociais do governo estadual. Ao todo foram distribuídas 2,3 mil cestas básicas e 1,3 mil cobertores. A Secretaria de Assistência Social e Cidadania também repassou R$ 146,5 mil para que 107 famílias pudessem ter recursos para garantir sua segurança alimentar, por meio do Ser Família Emergencial. A pasta ainda distribuiu 53 filtros de barro, a fim de garantir o acesso à água filtrada.

Outros investimentos do Governo do Estado no município passam por suporte aos agricultores familiares da região, que receberam uma picape, quatro tanques resfriadores e 60 caixas de mel, perfuração de poço tubular para garantir o acesso à água, e pela entrega de 99 títulos de regularização fundiária.

Na assinatura dos novos convênios, estiveram presentes o deputado federal Dr. Leonardo, os deputados estaduais Valmir Moretto e Dr Gimenez, e os secretários de Estado Marcelo de Oliveira (Infraestrutura) e Laice Souza (Comunicação). 

Também acompanharam a solenidade os prefeitos Alcino Barcelos (Pontes e Lacerda), Uilson Linguiça (Nova Lacerda), Jamis Silva (São José dos Quatro Marcos), Dr. André (Vila Bela da Santíssima Trindade), Luís Carlos (Rio Branco), Jadilson Alves (Curvelândia), Malto Teixeira (Salto de Céu), Irineu Parmeggiani (Campos de Júlio) e 

Fonte: GOV MT

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Programa Caminho da Escola ganha novas regras

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Iniciativa visa renovar e ampliar frota de veículos escolares

O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do Distrito Federal e estadual de educação básica pública.

Por Karine Melo – Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Caminho da Escola é voltado a estudantes da rede pública de educação básica residentes, prioritariamente, em áreas rurais.

O programa oferece diversos tipos de ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões. Os veículos devem atender a critérios de segurança e qualidade para garantir o acesso diário e a permanência dos estudantes tanto nas salas de aula como em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do ambiente escolar.

Acesso

Os gestores educacionais são os responsáveis pela aquisição dos veículos. A compra da frota pode ser feita de três maneiras: assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito do junto a instituições financeiras, exceto para bicicletas. Os gestores devem aderir à ata respectiva no Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços – Sigarp.

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Edição: Kleber Sampaio

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Auxílio-taxista: prazo para que os municípios enviem os dados cadastrais dos motoristas é ampliado

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Os gestores municipais têm até às 19 horas desta terça-feira, 2 de agosto, para enviar as informações dos motoristas de táxi para que o pagamento do Benefício Emergencial – auxílio-taxista – seja realizado ainda no dia 16 de agosto. A relação dos taxistas de cada Município deverá ser encaminhada por meio do portal do Ministério do Trabalho e Previdência.
AMM – O prazo terminaria dia 31 de julho. No fim da semana, a Agência CNM de Notícias havia alertado sobre o curto prazo concedido aos Municípios pelo governo federal para o envio das informações de cadastro dos taxistas. Em nota, a entidade ressaltou que as prefeituras estão sobrecarregadas para fazer o envio dos dados com celeridade. Além disso, lembrou que há relatos de dificuldades no acesso à plataforma.

A CNM destaca, ainda, que caso a prefeitura não consiga realizar o envio dos dados nesta primeira etapa, o Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizará novos períodos para o cadastramento entre os dias 5 de agosto e 11 de setembro. Além disso, os Municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pelo registro e fornecimento dos dados, ou seja, nenhuma ação será realizada pelo motorista de táxi para seu cadastramento.

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Sobre o benefício
O auxílio-taxista faz parte dos benefícios previstos pela Emenda Constitucional 123/2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes e tem validade até dezembro de 2022. A medida também ampliou temporariamente os valores do Auxílio Brasil, entre outras ações, mas cabe destacar que o auxílio aos taxistas é pontual e não é considerado um benefício da política de assistência social.

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