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AGRONEGÓCIO

Farsul comemora 95 anos

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Nesta terça-feira (24/05) a Federação da Agricultura mais antiga do Brasil comemorou 95 anos. A celebração do aniversário da Farsul aconteceu na Casa NTX, em Porto Alegre e contou com a presença de mais de 500 convidados entre diretores, presidentes de Sindicatos Rurais, autoridades, funcionários e colaboradores do Sistema Farsul. O governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, esteve presente no evento que também teve a presença do presidente da CNA, João Martins, e integrantes da diretoria do Sistema CNA/Senar. Na ocasião também aconteceu a cerimônia de posse da atual gestão que teve início em 1º de janeiro deste ano e encerra em 31 de dezembro de 2024.

Após empossar a atual diretoria, João Martins realizou seu discurso falando do momento delicado que vive o país e a necessidade de reformas. “Falo como produtor rural e brasileiro”, ressaltou. O presidente da CNA destacou a necessidade de um esforço coletivo para que as transformações sejam efetivadas. “O que vivemos hoje não tem futuro, precisamos fazer as mudanças par construí-lo”, afirmou Martins que também apontou possíveis reflexos do cenário no agronegócio. “Nosso setor vai bem, mas se não forem feitas as reformas estaremos ameaçados”, alertou.

Ele citou o Jornada CNA, uma série de painéis que debateu os principais temas do país e que servirá de base para a elaboração de um documento com as propostas da Confederação que será entregue aos presidenciáveis. “Queremos e vamos construir um futuro para este país. Mas, para isso, é preciso um esforço de todos nós”, reafirmou.

O presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, destacou a capacidade de adaptação da Farsul com o passar dos anos. “Diretores vem e vão, passam. Mas, 95 anos tem um significado muito forte. Temos consciência do nosso tamanho. A Federação vem se adaptando aos tempos ou não estaria mais aqui”, garantiu. Na sua saudação inicial, Gedeão ao se dirigir ao governador do Estado disse, “o senhor não está aqui prestigiando a nós, mas à agropecuária gaúcha”.

Gedeão lembrou da expansão da agricultura gaúcha nos últimos anos. “Em 1999 nossa agricultura pisou no mercado internacional e hoje é um dos maiores produtores de alimentos do mundo”, destacou. O presidente falou também do programa Duas Safras e o objetivo de ampliar em 40% a produção gaúcha do setor. Ele falou da importância da qualificação dos produtores rurais e o importante papel do Senar-RS, especialmente por meio da Assistência Técnica e gerencial (ATeG).

A questão ambiental também recebeu atenção especial de Gedeão. Ele aponta como principal tema dos próximos anos e fala da necessidade de mudança da imagem do produtor. “Somos quem mais respeita o meio ambiente e queremos sermos vistos assim”, afirmou ao lembrar dos programas Agro.BR e AgroBrazil que trabalham a construção da imagem do setor no cenário internacional, inclusive apoiando a participação dos pequenos produtores no mercado externo.

Sobre o atual cenário, Gedeão salientou que em razão da guerra entre Ucrânia e Rússia e os reflexos no globo, o Brasil é o único que pode se apresentar para resolver o problema de uma falta de abastecimento.

O governador, Ranolfo Vieira Júnior, concordou com o presidente João Martins sobre a necessidade de reformas no país e comentou sobre as que vem sendo realizadas no Rio Grande do Sul. Ele também destacou os investimentos que vêm sendo realizados no estado. Ranolfo ressaltou a importância do agronegócio na economia gaúcha e o papel da Farsul. “Estamos aqui para comemorar os 95 anos da Farsul. A sua história fala por si”, declarou.

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Fonte: CNA Brasil

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AGRONEGÓCIO

Pequenos produtores em dívida ativa podem quitar débito com desconto de até 95%

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O prazo para adesão ao programa de liquidação de crédito rural vai até o dia 30 de dezembro deste ano

Os pequenos produtores rurais já podem negociar suas dívidas em condições especiais, por meio do programa de liquidação de crédito rural. A negociação vai possibilitar ao agricultor familiar pagar as dívidas referentes a operações de crédito rural com desconto de até 95%.

Essa modalidade abrange apenas os débitos referentes a operações de crédito rural vencidos até 30 de junho de 2021 e encaminhadas para inscrição na dívida ativa da União até 31 de dezembro de 2021. O produtor rural que quiser negociar a dívida deve ser agricultor familiar, conforme definido no Artigo 3° da Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006, e ser o devedor principal ou corresponsável da dívida.

“O aderente tem que ser agricultor familiar e declara isso à administração pública. O agricultor familiar é aquele que explora a propriedade rural com sua família e tem dela sua principal fonte de renda. E não tem propriedade superior a quatro módulos fiscais”, explicou o Coordenador-geral da Dívida Ativa da União e do FGTS, Theo Lucas Borges de Lima.

A adesão ao programa de liquidação de crédito rural pode ser feita até o dia 30 de dezembro 2022. Para participar, é preciso acessar o site da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e escolher a opção Parcelamentos. Depois, em Programa de Liquidação de Crédito Rural para a Agricultura Familiar.

De acordo com a PGFN, os descontos variam conforme a natureza jurídica e a faixa de valor da dívida. Quanto maior o débito, menor será o desconto. Quem tem dívida de até R$ 15 mil, por exemplo, recebe 95% de desconto. Já em casos em que o montante passa de R$ 1 milhão, o desconto é de 60%, mais o valor de R$ 142 mil.

O pagamento deverá ser à vista. O agricultor que fizer a adesão terá que quitar a dívida até o último dia útil do mês que aderir. Assim, para quem efetuar a adesão em julho, o vencimento da fatura será em 31 do mesmo mês.

A negociação também abrange as dívidas referentes ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inscritas em dívida ativa da União até 31 de março de 2021.

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Lei libera R$ 1,2 bilhão para equalizar juros de operações de financiamento do Plano Safra

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Lei libera R$ 1,2 bilhão para equalizar juros de operações de financiamento do Plano Safra

AMM – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.413, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra. A subvenção será usada para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimento rural e agroindustrial. A norma foi publicada na última sexta-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União.

A nova lei é resultado de um projeto de lei (PLN 18/2022), aprovado pelo senadores e deputados no dia 12 de julho em sessão do Congresso Nacional. O dinheiro vai sair da reserva de contingência, uma dotação genérica do Orçamento usada pelo Poder Executivo para despesas imprevistas. Os recursos serão divididos entre as seguintes operações de financiamento do Plano Safra:

  • Pronaf: R$ 532 milhões
  • Custeio agropecuário: R$ 443,5 milhões
  • Investimento rural e agroindustrial: R$ 216,5 milhões
  • Comercialização de produtos agropecuários: R$ 8 milhões

 

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