A Justiça Eleitoral é parceira da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, que será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), no período de 12 a 16 de maio, em todo o país. Em Mato Grosso, a iniciativa ocorrerá em quatro municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Campo Novo do Parecis (na Aldeia Bacaval), sendo que os atendimentos eleitorais estarão garantidos em todos eles.

O objetivo é combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo da atividade são pessoas em situação de rua, pessoas trans, egressos do sistema prisional, imigrantes e população indígena.

Em Cuiabá, os atendimentos ocorrerão de 12 a 16 de maio, das 8h às 17h, na Penitenciária Central do Estado (PCE) e na Secretaria Municipal de Cultura (Rua Barão de Melgaço, n° 3.677, no Centro). Em Várzea Grande, o evento será realizado de 12 a 14 de maio, das 8h às 16h, no Centro Educacional – Anexo II, que fica na Rua Tenente Horta Barbosa – Marajoara (antiga Rua 14), nº 2000. Em Rondonópolis, a ação ocorrerá no dia 15 de maio, das 8h às 16h, no Ganha Tempo do município, na Rua João Pessoa, n° 802, no Centro. Encerrando a programação, de 12 a 16 de maio, Campo Novo do Parecis receberá os atendimentos das 8h às 16h, na Escola Municipal Indígena Bacaval, localizada na Aldeia Bacaval.

A abertura oficial da Semana Registre-se! em Mato Grosso será no dia 12 de maio, na Escola Municipal Indígena Bacaval, com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote. De acordo com a juíza auxiliar da CGJ-MT, Myrian Pavan Schenkel, responsável pela coordenação da campanha no Estado, a expectativa é de que mais de 1.700 atendimentos sejam realizados nos quatro municípios.

Com o apoio de diversos órgãos, a ação pretende ampliar os serviços ofertados, viabilizando a emissão de documentos como: Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor, segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento, regularização de CPF, Carteira de Trabalho, regularização eleitoral, além de orientação jurídica e ações sociais das Secretarias Municipais de Assistência Social (exceto na capital).

Registre-se em Mato Grosso

A campanha “Registre-se!” faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelos Tribunais de Justiça.

Nas duas edições anteriores realizadas em Mato Grosso, foram promovidos mais de 1.400 atendimentos, voltados à população em situação de rua, ribeirinhos(as), pessoas privadas de liberdade, migrantes e indígenas, além de demandas espontâneas. As ações ocorreram em Cuiabá e na Aldeia Pakuera, da etnia Bakairi, no município de Paranatinga, a 400 km da capital. Entre os serviços prestados, 755 foram emissões de certidões de registro civil e 404 solicitações de Carteira de Identidade Nacional.

Programação – 3ª Semana Nacional do Registro Civil

Cuiabá

Data: 12 a 16 de maio

Atendimentos: Penitenciária Central do Estado (PCE) e na Secretaria de Cultura de Cuiabá (Rua Barão de Melgaço, n° 3.677, no Centro)

Horário: 8h às 17h

Várzea Grande

Data: 12 a 14 de maio

Atendimentos: Centro Educacional – Anexo II, na Rua Tenente Horta Barbosa, (antiga Rua 14), nº 2000 – Marajoara.

Horário: 8h às 16h

Rondonópolis

Data: 15 de maio

Atendimentos: Ganha Tempo do município, na Rua João Pessoa, n° 802, Centro.

Horário: 8h às 16h

Campo Novo do Parecis

Data: 12 a 16 de maio

Atendimentos: Escola Municipal Indígena Bacaval, na Aldeia Bacaval

Horário: 8h às 16h

Jornalista: Nara Assis (Com informações da Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT)

#PraTodosVerem: Imagem com fundo verde e detalhes em azul e amarelo. À esquerda, tem as informações do evento e a data e, à direita, tem a imagem de um indígena com cocar, uma digital pequena atrás dele e o desenho de um mapa com marcas de digital.

Fonte: TRE – MT

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) firmou termo de parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para assegurar a participação de juízes e juízas eleitorais, servidores e servidoras da Justiça Eleitoral na palestra “O assédio: suas formas e como agir uma vez identificada a prática”. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (08.05), em formato híbrido, a partir das 9h.

A palestra será ministrada pela desembargadora Salise Monteiro Sanchotene e faz parte da Semana de Combate ao Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação. Quem optar pela participação online, será pela plataforma Microsoft Teams e, presencialmente, será no auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do TJMT.

Para participar, basta se inscrever clicando aqui . 

Além desta palestra, membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (1º e 2º graus) do TRE-MT participaram, nesta segunda-feira (05.05), de uma capacitação, no TJMT. Este evento contou com a participação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador do Trabalho da 1ª Região, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, como palestrante.

Também foi realizada a atividade “Pit Stop”, uma oportunidade para os representantes da Comissão do TRE-MT conhecerem a ação realizada nas unidades judiciárias, que tem o intuito de gerar um ambiente seguro para as denúncias. A iniciativa consiste na instalação de “urnas” para coleta de manifestações de ocorrência e prática de assédio, nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, e, segundo o presidente da Comissão (2º Grau), juiz-membro Edson Reis, o objetivo é a posterior implantação na Justiça Eleitoral. O presidente da Comissão do TRE-MT (1º grau), juiz Carlos Roberto Barros de Campos, também participou da capacitação.

Jornalista: Nara Assis

#DescriçãodaImagem: Com fundo vermelho a imagem traz como texto principal “SEMANA DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRMINAÇÃO”. Abaixo estão três ilustrações, sendo a primeira de uma mulher tampando os ouvidos enquanto alguém lhe aponta o dedo, a segunda mostra a mulher sendo abraçada por trás sem consentimento e a terceira mostra um homem cabisbaixo. Abaixo estão informações como data, hora e local.

Fonte: TRE – MT