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Futuro da energia: nuclear, eólica e solar para diversificar matriz

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 Atualmente, 60% da energia utilizada no país vem das hidrelétricas 

Angra 1, primeira usina nuclear brasileira, entrou em operação em 1985 e Angra 2 começou a funcionar em 2001. Ao todo, a energia gerada pelas duas usinas abastece uma região com cerca de 3 milhões de pessoas, o equivalente às populações de Belo Horizonte e de Vitória juntas.

Por Maurício de Almeida – As vantagens da energia nuclear são: o custo mais barato se comparado com as termoelétricas e ausência de riscos relacionados com os problemas climáticos, como ocorre com as hidroelétricas. “As usinas nucleares geram energia o tempo todo ao longo do ano e não dependem de fatores naturais. A crise hídrica mostrou em 2001 a importância da energia nuclear quando entrou em operação Angra 2, coincidentemente no final de 2000, início de 2001. Agora, nesse momento, uma entrada de Angra 3 seria muito positiva para a gestão da crise”, disse o presidente da Eletronuclear, Leonam Guimarães.

Cerca de 70% das obras civis de Angra 3 foram concluídas e 75% dos equipamentos da usina, comprados. Eles estão armazenados em 37 galpões. São cerca de 10 mil itens que passam permanentemente por um processo de manutenção. A expectativa é de que a retomada da construção da usina ocorra ainda este ano. De acordo com a previsão da Eletronuclear, Angra 3 entrará em operação em 2026. Ela vai gerar para energia suficiente para abastecer 4,5 milhões de brasileiros, o que representa 60% dos habitantes do Rio de Janeiro.

“A retomada da obra está a pleno vapor. Já foi realizado um processo licitatório para contratação da obra civil, A expectativa é de assinar esse contrato ainda em outubro. É uma obra importante que vai gerar até 10 mil empregos diretos”, disse diretor técnico da Eletronuclear, Ricardo Santos.

Eólica e solar

Além da retomada da construção de Angra 3, o governo federal também está investindo em outras fontes de energia, como a eólica e a solar. Segundo o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o objetivo é aumentar a diversificação da matriz energética brasileira. Atualmente, 60% da energia utilizada no país vem das hidrelétricas. Bento Albuquerque acredita que, em 2030, esta dependência vai ser reduzida para, no máximo, 49%.

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“Teremos também mais usinas nucleares entrando em operação, o que é importantíssimo, porque ela gera continuamente e é uma energia limpa. E também o crescimento da geração de energia eólica e fotovoltaica. Também estão sendo desenvolvidas tecnologias para armazenar energia gerada durante o dia, por exemplo, pela energia solar ou quando está ventando, para que ela possa ser utilizada em momentos em que não há luz e não há vento e possa manter o equilíbrio do sistema”, disse o ministro.

A energia eólica é responsável por quase 11% do consumo brasileiro e deve chegar a 13,6% em 2025. Já a solar representa 2% da matriz energética do país e deve encerrar este ano perto dos 3%. O professor de planejamento energético do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Marcos Freitas, defende a intensificação de projetos voltados para a energia eólica.

“Com mais de 20 gigas, a energia eólica já se mostra como uma realidade. O Nordeste passou a virar um exportador de energia em função da eólica e ainda tem um potencial muito grande que não foi ainda utilizado”.

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Biogás

Novas fontes de geração de energia também são desenvolvidas nos laboratórios da hidrelétrica de Itaipu. Um dos projetos está relacionado com a produção do biogás. Uma parceria firmada com produtores rurais do oeste do Paraná está permitindo gerar energia com os dejetos de animais.

Na granja Colombari os dejetos de 5 mil porcos e de 300 bois são colocados em biodigestores, equipamentos que lembram uma grande estufa. O material entra em decomposição e 30 dias depois produz um gás que movimenta um gerador que distribui a energia fabricada na própria fazenda.

“A fazenda utilizava cerca de 2 mil litros de diesel antes do biogás. A nova fonte, além de atender a nossa necessidade energética, reduziu nosso passivo ambiental, melhorou a qualidade do dejeto que, após a digestão, ele se torna um produto de grande valor para nossas pastagens”, disse o produtor rural Pedro Colombari.

Diversificação

Todo o projeto do biogás é acompanhado por estudos em laboratório. As pesquisas já mostraram que existem pelo menos 250 fontes que podem ser utilizadas para gerar o biogás. Para o professor da Coppe/UFRJ Mauricio Tolmasquin, a diversificação da matriz energética é fundamental para garantir a segurança do setor.

“Nos últimos 20 anos, já houve uma grande diversificação com a redução do papel da hidrelétrica e o aumento do papel da eólica, do bagaço da cana-de-açúcar, da energia solar, as térmicas também cresceram. E isso é importante para a segurança [energética]. Agora, é importante continuar com essa diversificação. As fontes renováveis podem ter um papel ainda maior na matriz elétrica nacional”.

Edição: Fábio Massalli

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Wellington Fagundes cobra agilidade de bancos para renegociação de dívidas do Fies

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Em busca de uma solução para os milhares de universitários brasileiros que ficaram inadimplentes com o Fies durante a pandemia, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) encaminhou nesta semana ofícios à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil cobrando a abertura de canais de relacionamento com estudantes que queiram renegociar suas dívidas.

Wellington afirma que tem recebido muitas reclamações de que os bancos ainda não estão cumprindo o que determina a  MP 1.090/2021, publicada em 30 de dezembro, que permite o abatimento nas dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil,  programa que permite financiar cursos em universidades privadas.

A MP beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017. Aqueles com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias na data da publicação da medida podem ter desconto de 12% no pagamento à vista, ou parcelar o débito em 150 meses, com perdão dos juros e das multas. Quando o débito passar de 360 dias, pode-se aplicar os descontos de 86,5% e 92% (para os devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal — CadÚnico). Para aderir à renegociação de dívida do Fies, o estudante deve procurar os canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros, mas, segundo Wellington, os bancos não têm colaborado até o momento.

Wellington Fagundes

Encaminhei ofício à Caixa e ao BB, cobrando que eles abram canais de relacionamento com estudantes que queiram renegociar as dívidas do Fies. Tenho recebido muitas reclamações de que os bancos não estão colocando em prática o que prevê a MP, que são descontos de até 92% na dívida”, apontou o senador. 

Inadimplência

A crise da covid-19 fez aumentar substancialmente os índices de inadimplência dos contratos com o Fies. Calcula-se que o valor das dívidas em atraso atinja R$ 6,6 bilhões. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), há mais de 1 milhão de estudantes com atrasos superiores a 90 dias no Fies.

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Antes da MP, a Lei 14.024, publicada em 9 de julho, suspendeu temporariamente as obrigações financeiras com o Fies durante o período de vigência do estado de calamidade pública causado pela pandemia. Também em razão da pandemia, o MEC, por meio de portaria publicada em abril de 2021, dispensou os estudantes de apresentar pessoalmente os documentos necessários para contratação ou aditamento semestral do Fies e  prorrogou até 31 de dezembro do ano passado o prazo de renovação dos contratos relativos a 2021.

Para garantir algum alívio aos inadimplentes do Fies, senadores apresentaram diversos projetos — entre eles, o PL 1.133/2021, do senador Jayme Campos (DEM-MT), que prorroga até o fim de 2022 a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fies. Já aprovada pelo Senado, a proposta aguarda decisão da Câmara dos Deputados.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é autor do PL 4.093/2021, que estabelece “anistia total e irrestrita” dos débitos com o Fies. Outro projeto — o PL 3.403/2021, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) — estende a suspensão de pagamentos até 30 de junho de 2022. O PL 1.841/2021, do senador Paulo Rocha (PT-PA), por sua vez, propõe cancelar as parcelas devidas ao Fies relativas ao período de março de 2020 a março de 2022, no caso de estudantes com renda familiar bruta de até três salários mínimos ou que ficaram desempregados no período em consequência da crise sanitária.

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Já o PL 4.038/2021, de Wellington Fagundes, propõe suspender até o fim de 2022 a cobrança de juros e multa dos estudantes. O senador Fernando Collor (Pros-AL) propôs um programa de regularização e refinanciamento do Fies, com descontos escalonados nos encargos moratórios e parcelamento da dívida em até 175 parcelas mensais (PL 4.076/2021).

Fonte: Agência Senado

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Governo define reajustes de benefícios e contribuições previdenciários

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Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União

Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como valores e respectivas alíquotas de contribuição pagos por beneficiários e segurados segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPS) da União, a partir de janeiro de 2022. O texto foi publicado hoje (20) no Diário Oficial da União.

Por Pedro Peduzzi –  A portaria nº 12 apresenta, também, reajustes relativos aos demais valores constantes do RPS, como a tabela de contribuição de segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração.

O reajuste dos benefícios pagos pelo INSS a partir de 1º de janeiro de 2022 será de 10,16%. A tabela detalha os percentuais de aumentos que serão aplicados nos benefícios com data de início a partir de janeiro de 2021. Esses reajustes serão aplicados também nas pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida; às pessoas atingidas pela hanseníase; e ao auxílio especial mensal para jogadores sem recursos ou com recursos limitados.

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O valor mínimo do salário de benefício e do salário de contribuição pagos a partir de 1º de janeiro de 2022, não poderão ser inferiores a R$ 1.212 nem superiores a R$ 7.087,22. O mesmo valor mínimo será aplicado para benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias; auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte (valor global); aposentadorias dos aeronautas; pensão especial paga às vítimas da síndrome da talidomida; e auxílio reclusão.

Também será de R$ 1.212 o valor da pensão especial paga aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru no Estado de Pernambuco; do amparo social ao idoso e à pessoa com deficiência; e da renda mensal vitalícia.

Os valores dos benefícios concedidos ao pescador, ao mestre de rede e ao patrão de pesca “deverão corresponder, respectivamente, a uma, duas e três vezes o valor de R$ 1.212”. Já o benefício devido aos seringueiros e seus de pendentes será de R$ 2.424.

O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2022, é R$ 56,47 para segurados com remuneração mensal (valor total do respectivo salário de contribuição, ainda que resultante da soma dos salários de contribuição correspondentes a atividades simultâneas) não superior a R$ 1.655,98.

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Edição: Valéria Aguiar

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