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ELEIÇÕES

Fux afirma que sistema eleitoral funcionará ‘com excelência ímpar’ em 2022

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Ministro Alexandre de Moraes, que assume presidência do TSE em agosto, destacou que Poder Judiciário está unido na defesa da democracia.

Do STF – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, compareceu na noite desta terça-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestigiar o presidente eleito da corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e o vice Ricardo Lewandowski. Ambos assumem os cargos no mês de agosto próximo.

Minutos após a eleição de Moraes e Lewandowski como presidente e vice a partir de agosto, Fux sentou-se na bancada do TSE e afirmou ter certeza que o sistema eleitoral funcionará com “grau de excelência ímpar” sob a nova gestão.

“Vim exatamente para saudar os novos eleitos, ministro Alexandre de Moraes, meu amigo, ministro Ricardo Lewandowski, também, e dizer que tenho absoluta certeza que o sistema eleitoral funcionará com grau de excelência ímpar exatamente porque à frente do TSE estarão os novos eleitos e os atuais componentes”, afirmou Fux.

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O atual presidente do TSE, ministro Edson Fachin, destacou a importância da presença do presidente do Supremo. “O gesto de vossa excelência evidencia não apenas o vínculo que vossa excelência, ao presidir essa corte, deixou aqui indelével, no exercício da jurisdição eleitoral, como também prestigia sobremaneira a Justiça Eleitoral evidenciando, como sempre vossa excelência evidenciou, os compromissos com a legalidade constitucional, com o estado de direito democrático e com paz e segurança nas eleições.”

O ministro Alexandre de Moraes, presidente eleito do TSE, que comandará a corte eleitoral durante o pleito, afirmou que o Poder Judiciário está unido na defesa da democracia. “A presença de vossa excelência aqui, ministro Luiz Fux, além da grande honra institucional e pessoal, demonstra que o Poder Judiciário, sob a chefia de vossa excelência, permanece independente, unido e altivo na defesa da democracia do Brasil.”

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ELEIÇÕES

TRE-MT orienta instituições bancárias sobre aberturas de contas bancárias por candidatos

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Procedimentos foram reforçados durante reunião realizada nesta segunda-feira (27.06)

A Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) promoveu uma reunião com representantes de instituições bancárias, na manhã desta segunda-feira (27.06). O objetivo foi orientar sobre os procedimentos de abertura, movimentação e encerramento das contas bancárias a serem abertas pelos partidos, candidatas e candidatos das Eleições Gerais 2022.
TRE-MT REUNIÃO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS

Por Nara Assis – O juiz auxiliar da presidência do TRE-MT, Bruno D’Oliveira Marques, agradeceu, em nome do presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a participação dos representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco e Banco Base, e ressaltou a importância do cumprimento da Resolução n° 23.607/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata destes procedimentos.

“Frisei a necessidade de que eles deem atenção e prioridade a estes procedimentos, que treinem suas equipes, a fim de que não haja nenhuma dificuldade e que possamos evitar transtorno ao processo eleitoral. A Justiça Eleitoral está à disposição das instituições bancárias, para que eventuais dúvidas sejam sanadas e, assim, tudo ocorra sem percalços”, ressaltou o juiz auxiliar da presidência.

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  Foram tratados, dentre outros assuntos, os tipos de instituições que devem abrir as contas correntes, documentação que deve ser apresentada pelos partidos e candidatos(as), prazos para abertura e encerramento de contas e procedimentos a serem efetivados no caso de sobra de recursos na conta corrente.

“Essa reunião foi extremamente importante para a aproximação entre as instituições e a Justiça Eleitoral, bem como pelo fato de que foram repassadas as regras previstas na resolução vigente, principalmente as inovações legislativas, como por exemplo, a abertura de conta bancária em meio eletrônico e a forma de utilização do Pix na campanha eleitoral”, avaliou o assessor de Contas Eleitorais e Partidárias, Rodrigo Martins de Jesus.

A reunião também contou com a participação de Eduardo Catusso Guibor, que representou o procurador regional eleitoral, Erich Masson.

 

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ELEIÇÕES

TRE-MT e TJMT iniciam tratativas para expedição de Certidão para Fins Eleitorais

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Documento deve incluir todas as classes de processos cíveis e criminais que impliquem inelegibilidade

Uma Certidão para Fins Eleitorais, fornecida pela Justiça Comum Estadual, deve ser criada para este pleito de 2022. O documento deve incluir todas as classes de processos cíveis e criminais que impliquem inelegibilidade. Uma reunião entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi realizada para tratar do tema na quinta-feira (23.06).

TRE-MT REUNIÃO COM TJ
Por Daniel Dino – “Nós estamos propondo um termo de cooperação entre o TRE-MT e o TJMT para definição dos parâmetros dessa certidão para as necessidades da Justiça Eleitoral. O tempo para que os candidatos apresentem sua documentação no registro de candidatura é muito reduzido, então buscamos agilizar o fornecimento desses documentos, principalmente das certidões de objeto e pé. Buscamos juntos ofertar soluções automáticas, para que a pesquisa dos processos seja feita o mais rápido possível”, destacou o juiz membro do TRE, Ouvidor Eleitoral e Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária, Jackson Francisco Coleta Coutinho.
Neste ponto, o coordenador judiciário do TJMT, Bruno Fernandes, explicou que o Tribunal já vem trabalhando a implantação de pagamento de taxas via pix, uma vez que o atual modelo de pagamento por boleto pode demorar até três dias para compensação, o que fatalmente pode atrapalhar no cumprimento dos prazos estabelecidos pela legislação eleitoral. Outras soluções serão estudadas conjuntamente para garantir que a certidão seja emitida no menor tempo possível.
Em linhas gerais, os novos parâmetros resultarão numa pesquisa mais profunda dentro do banco de dados do TJMT para emissão dessa certidão. “Nós iremos ampliar os parâmetros de pesquisa, abranger todas as classes de processo que podem englobar situações que resultem na inelegibilidade dos candidatos”, destacou Nilson Fernando Gomes Bezerra, Chefe da SATP/CRIP, que apresentou a proposta.
Em sua fala, Luis Fernando Voto Kirche, Magistrado de Cooperação e Coordenador de NCJ do TRE-MT, reforçou a importância da parceria entre Justiça Eleitoral e TJMT. “Essa cooperação fortalece ambas as instituições, fortalece a visão que a sociedade possui do Poder Judiciário como um todo. As eleições pertencem a todos os brasileiros, e somente acontecem devido a inúmeras parcerias. Tenho certeza que muito em breve estaremos formalizando este acordo e apresentando esta nova Certidão para fins Eleitorais”.
Participaram da reunião representando o TRE-MT, o secretário da Secretaria Judiciária do TRE-MT, Breno Antonio Sirugi Gasparoto, e os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. Já pelo TJMT, a diretora do Departamento de Aprimoramento da 1ª Instância (DAPI), Renata Bueno, a diretora do Departamento Judiciário Auxiliar, Andreia Girardi.

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