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Mato Grosso

Gestores escolares participam de formação sobre programas educacionais

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A prestação de contas no setor público, seja qual for, é imprescindível para gestores de órgãos e entidades. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) entende que, por meio dela, é possível alcançar a regularidade da gestão e a transparência na administração pública. Por isso, vai promover o Curso de capacitação Técnica Presencial CECAMPE-CO em dois municípios polo: Sinop, nos dias 20 e 21; e Cuiabá, nos dias 23 e 24 de junho.

O público-alvo é formado por gestores do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE) e Caminho na escola. Participam também, técnicos do órgão central da Seduc-MT, técnicos da Undime-MT, diretores e coordenadores da gestão pedagógica, Gestão Escolar e de Rede e Gestão Financeira das DREs, gestores educacionais e tesoureiros de Conselho Deliberativo das Comunidades Escolares, entre outros.

“O objetivo é esclarecer sobre os procedimentos de adesão, execução e prestação de contas dos programas e fundos, que financiam parte da Educação Pública, além de apresentar aos gestores as ferramentas de monitoramento”, adianta Ronair Batista Moreira da Silva, superintendente de Relacionamento Escolar da Seduc.

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Ele observa que a gestão pública exige cada vez mais por isso. “É necessário ter atenção a pontos importantes, que garantam a execução, as prestações de contas em dia, a transparência de despesas e a destinação de recursos”.

Durante a capacitação são abordadas aplicações, métodos, técnicas e tecnologias para a contribuição do aperfeiçoamento da gestão do programa e suas ações, elevando sua eficácia, eficiência, efetividade e sustentabilidade.

Serão dois dias de atividades que, além da prestação de contas, irá orientar os participantes sobre contratação, pesquisa de preços e planejamento participativo. Os gestores serão atualizados quanto a procedimentos de adesão e atualização cadastral, principalmente.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, salienta que fazer a gestão eficiente de um programa ou fundo depende de conhecimento. “O que vamos oferecer é um aprimoramento das técnicas, que já dominamos, mas que precisam de atualizações constantes”.

O curso tem apoio do FNDE, Undime-MT e da Universidade de Brasília (UNB), por meio do Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais da Região Centro-Oeste (CECAMPE – Centro-Oeste).

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Coordenado pela UNB, o CECAMPE-CO é integrado por pesquisadores de várias áreas do conhecimento: Instituto de Ciências Sociais, Instituto de Exatas e da Faculdade de Educação. As inscrições serão realizadas por meio das DREs de cada polo.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo de MT doa a povos indígenas balsa que faz travessia do Xingu

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (01.07) o termo de doação da Balsa Estradeiro I e do Rebocador Estradeiro II para a Associação da Balsa dos Povos Indígenas do Xingu. 

Com isso, a partir de agora a responsabilidade pela manutenção dos barcos, que fazem a travessia do Rio Xingu na MT-322, será dos indígenas, que já são responsáveis por operar as embarcações.

Em ato na Aldeia Piaruçu, o cacique Megaron agradeceu o Governo do Estado pela doação. “Eu quero falar aqui que nós estamos felizes e contentes com a doação da balsa. Queremos agradecer ao governador Mauro Mendes, como outras pessoas que nos ajudaram também”.

Em fevereiro deste ano, o Governo do Estado entregou as balsas reformadas aos povos indígenas. No total, o Estado investiu R$ 1,2 milhão no conserto. Foram realizados serviços de reparo nas estruturas da balsa, nas rampas de acesso, recuperação do abrigo de passageiros, instalação de portões e revisão de toda a parte mecânica do rebocador, além da limpeza e pintura da balsa.

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Os equipamentos haviam sido apreendidos pela Marinha do Brasil em abril de 2021, atendendo uma decisão judicial que apontava falta de segurança. A balsa é a única alternativa para atravessar o Rio Xingu em Mato Grosso.

Desta forma, seu funcionamento é essencial para o escoamento da produção agrícola da região, para o comércio e para a integração entre o norte mato-grossense e a região do Norte Araguaia. Além disso, o serviço tem grande relevância para os povos indígenas que vivem no Parque do Xingu, e que são responsáveis pela operação da balsa.

A Balsa Estradeiro I tem 39 metros de comprimento e capacidade para transportar 169 toneladas de carga, 48 passageiros e dois tripulantes.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Concurso do Indea Mato Grosso é homologado e nomeações devem ocorrer neste ano

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O secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra, e a presidente do Instituto de Defesa Agropecuária, Emanuele Almeida, homologaram o resultado do concurso público, para formação de cadastro reserva para os cargos efetivos de fiscal estadual de defesa agropecuária e florestal e agente fiscal estadual de defesa agropecuária e florestal I do Indea/MT. A publicação saiu no Diário Oficial Extra de 30 de junho.

O próximo passo será a nomeação dos novos servidores, que ocorrerá por ato do governador e deve ser realizada pela Seplag. Após a nomeação em Diário Oficial, os convocados têm o prazo de 30 dias para tomarem posse e mais 15 dias para o exercício da função nas unidades regionais, onde prestaram concurso público.

“O concurso é para cadastro de reserva. Não há um número específico de pessoas que devem ser nomeadas. Nós temos a expectativa de convocar em torno de 100 pessoas ainda este ano e os demais ao longo dos anos, conforme a necessidade da Administração Pública”, explicou a presidente do Indea/MT, Emanuele Almeida.

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O concurso tem validade de dois anos, mas pode ser prorrogável por igual período, conforme consta no edital.

A prova do concurso foi realizada no dia 29 de maio e teve a participação de 5.789 inscritos.

Fonte: GOV MT

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