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Governador assina mais de R$ 473 milhões em convênios para Nova Mutum, Sorriso e região

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O governador Mauro Mendes viaja para Nova Mutum e Sorriso nesta quinta-feira (30) para assinar convênios e autorizar licitações. Outros 17 municípios também serão beneficiados com as assinaturas que chegam a mais de R$ 473 milhões em investimentos.

A agenda do chefe do Executivo Estadual começa em Nova Mutum, com um ato de assinatura de convênios e pronunciamentos marcado para às 8h, na Escola Municipal 15 de Outubro, localizada na Avenida das Araras, bairro Jardim II.

Entre as assinaturas, destaca-se a autorização para formalização de convênio para levar asfalto novo do Distrito Industrial Marcos Francisco Moraes. O convênio está avaliado em R$ 18,5 milhões.

Haverá também a assinatura de R$ 24,3 milhões em convênios para promover a reforma das Escolas Estaduais José Aparecido Ribeiro, Virgílio Correa Filho, Padre Johanne Berthold Hennin e da Polícia Militar Tiradentes Coronel Celso Henrique de Souza Barbosa. 

Após o ato na escola, o governador Mauro Mendes realizará uma vistoria às instalações do Parque Tecnológico.

O governador chega em Sorriso às 10h15 e às 10h30 assina convênios no Centro de Eventos Ari José Reidi. Se destacam três autorizações de formalização de convênio para levar asfalto novo para a Estrada da Travessa da comunidade Morocó, Estrada Linha Norte e Avenida Jaime Barrichelo. Os três convênios somam R$ 31,6 milhões.

Leia mais:  Auxílio-taxista: prazo para que os municípios enviem os dados cadastrais dos motoristas é ampliado

No município, o governador ainda autoriza a entrega de duas motoniveladoras, dois rolos compactadores e uma escavadeira.

Durante a visita tanto em Nova Mutum como em Sorriso, o governador Mauro Mendes também autoriza licitações e formaliza convênios para os municípios de Sinop, Lucas do Rio Verde, União do Sul, Cláudia, Vera, Marcelândia, Santa Carmem, Itaúba, Tabaporã, Feliz Natal, Nova Ubiratã, São José do Rio Claro, Nova Maringá, Ipiranga do Norte, Porto dos Gaúchos, Tapurah e Itanhangá.

Confira a programação completa abaixo.

6h35: Chegada em Nova Mutum

8h: Ato de assinaturas de convênios e pronunciamentos

Local: Escola Municipal 15 de outubro (Avenida das Araras, bairro Jardim II)

9h15: Vistoria às instalações do Parque Tecnológico

10h15: Chegada em Sorriso

10h30: Ato de assinaturas de convênios e pronunciamentos

Local: Centro de Eventos Ari José Riedi (Avenida Blumenau Sul)

14h30: Retorno para Cuiabá

Fonte: GOV MT

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Programa Caminho da Escola ganha novas regras

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Iniciativa visa renovar e ampliar frota de veículos escolares

O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do Distrito Federal e estadual de educação básica pública.

Por Karine Melo – Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Caminho da Escola é voltado a estudantes da rede pública de educação básica residentes, prioritariamente, em áreas rurais.

O programa oferece diversos tipos de ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões. Os veículos devem atender a critérios de segurança e qualidade para garantir o acesso diário e a permanência dos estudantes tanto nas salas de aula como em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do ambiente escolar.

Acesso

Os gestores educacionais são os responsáveis pela aquisição dos veículos. A compra da frota pode ser feita de três maneiras: assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito do junto a instituições financeiras, exceto para bicicletas. Os gestores devem aderir à ata respectiva no Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços – Sigarp.

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Edição: Kleber Sampaio

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Auxílio-taxista: prazo para que os municípios enviem os dados cadastrais dos motoristas é ampliado

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Os gestores municipais têm até às 19 horas desta terça-feira, 2 de agosto, para enviar as informações dos motoristas de táxi para que o pagamento do Benefício Emergencial – auxílio-taxista – seja realizado ainda no dia 16 de agosto. A relação dos taxistas de cada Município deverá ser encaminhada por meio do portal do Ministério do Trabalho e Previdência.
AMM – O prazo terminaria dia 31 de julho. No fim da semana, a Agência CNM de Notícias havia alertado sobre o curto prazo concedido aos Municípios pelo governo federal para o envio das informações de cadastro dos taxistas. Em nota, a entidade ressaltou que as prefeituras estão sobrecarregadas para fazer o envio dos dados com celeridade. Além disso, lembrou que há relatos de dificuldades no acesso à plataforma.

A CNM destaca, ainda, que caso a prefeitura não consiga realizar o envio dos dados nesta primeira etapa, o Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizará novos períodos para o cadastramento entre os dias 5 de agosto e 11 de setembro. Além disso, os Municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pelo registro e fornecimento dos dados, ou seja, nenhuma ação será realizada pelo motorista de táxi para seu cadastramento.

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Sobre o benefício
O auxílio-taxista faz parte dos benefícios previstos pela Emenda Constitucional 123/2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes e tem validade até dezembro de 2022. A medida também ampliou temporariamente os valores do Auxílio Brasil, entre outras ações, mas cabe destacar que o auxílio aos taxistas é pontual e não é considerado um benefício da política de assistência social.

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