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Governador assina mais de R$ 77 milhões para obras de asfalto novo em Sinop

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O governador Mauro Mendes autorizou mais de R$ 77 milhões para obras de asfalto novo no município de Sinop, englobando a MT-140, agroestradas, estradas urbanas e ciclovia.

Foram assinados convênios e anunciada a publicação de licitação na manhã desta segunda-feira (30.05), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Também participaram do ato o prefeito Roberto Dorner, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco e os secretários de Estado Rogério Gallo (Casa Civil) e Marcelo de Oliveira (Infraestrutura). 

“São importantes parcerias com a prefeitura e com a nossa bancada federal. Acredito muito no trabalho e na importância que a cidade de Sinop tem e vamos continuar investindo para melhorar a qualidade de vida não só nesse município, mas em todas as regiões do Estado de Mato Grosso”, afirmou o governador.

Foram assinados os seguintes convênios:
– Asfalto novo em 8,1 km da agroestrada Angela e em 8,5 km das agroestradas Adalgisa e Silvana. Valor: R$ 6 milhões do Estado e R$ 6 milhões da Prefeitura;
– Asfalto novo e ciclovia em 21 km da estrada Nanci. Valor: R$ 30 milhões do Estado (sendo R$ 12 milhões via indicação do senador Carlos Fávaro e dos deputados federais Juarez Costa e Neri Geller) e R$ 3,7 milhões da Prefeitura.

Leia mais:  Portaria define critérios para repasse de recursos às escolas públicas de educação básica

Ainda foi anunciado pelo governador a licitação para a duplicação da MT-140, no trecho da divisa entre Santa Carmen e Sinop, que já foi publicada. O Governo de Mato Grosso vai investir R$ 31,4 milhões na obra, sendo R$ 14,2 milhões por indicação do senador Wellington Fagundes.   

O prefeito Roberto Dorner agradeceu mais esse “combo” de investimentos para o município, que ele classificou como de “grande envergadura”. No total, o Estado investe mais de R$ 189 milhões na cidade, com obras em diversas áreas. 

“Essa ajuda é muito importante. Nós agradecemos muito ao Governo por esse grande empenho, porque muitas vezes os municípios sozinhos não têm condições de fazer tudo. E o governador tem essa vontade de trabalhar e fazer pelos municípios”, destacou.

Fonte: GOV MT

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Programa Caminho da Escola ganha novas regras

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Iniciativa visa renovar e ampliar frota de veículos escolares

O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do Distrito Federal e estadual de educação básica pública.

Por Karine Melo – Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Caminho da Escola é voltado a estudantes da rede pública de educação básica residentes, prioritariamente, em áreas rurais.

O programa oferece diversos tipos de ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões. Os veículos devem atender a critérios de segurança e qualidade para garantir o acesso diário e a permanência dos estudantes tanto nas salas de aula como em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do ambiente escolar.

Acesso

Os gestores educacionais são os responsáveis pela aquisição dos veículos. A compra da frota pode ser feita de três maneiras: assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito do junto a instituições financeiras, exceto para bicicletas. Os gestores devem aderir à ata respectiva no Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços – Sigarp.

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Edição: Kleber Sampaio

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Auxílio-taxista: prazo para que os municípios enviem os dados cadastrais dos motoristas é ampliado

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Os gestores municipais têm até às 19 horas desta terça-feira, 2 de agosto, para enviar as informações dos motoristas de táxi para que o pagamento do Benefício Emergencial – auxílio-taxista – seja realizado ainda no dia 16 de agosto. A relação dos taxistas de cada Município deverá ser encaminhada por meio do portal do Ministério do Trabalho e Previdência.
AMM – O prazo terminaria dia 31 de julho. No fim da semana, a Agência CNM de Notícias havia alertado sobre o curto prazo concedido aos Municípios pelo governo federal para o envio das informações de cadastro dos taxistas. Em nota, a entidade ressaltou que as prefeituras estão sobrecarregadas para fazer o envio dos dados com celeridade. Além disso, lembrou que há relatos de dificuldades no acesso à plataforma.

A CNM destaca, ainda, que caso a prefeitura não consiga realizar o envio dos dados nesta primeira etapa, o Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizará novos períodos para o cadastramento entre os dias 5 de agosto e 11 de setembro. Além disso, os Municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pelo registro e fornecimento dos dados, ou seja, nenhuma ação será realizada pelo motorista de táxi para seu cadastramento.

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Sobre o benefício
O auxílio-taxista faz parte dos benefícios previstos pela Emenda Constitucional 123/2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes e tem validade até dezembro de 2022. A medida também ampliou temporariamente os valores do Auxílio Brasil, entre outras ações, mas cabe destacar que o auxílio aos taxistas é pontual e não é considerado um benefício da política de assistência social.

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