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MATO GROSSO

Governo reduz imposto para fomentar construção de casas populares

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O governador Mauro Mendes afirmou que a nova redução de impostos, decretada nesta segunda-feira (03.2), vai fomentar o setor de construção civil a construir mais casas populares – uma das maiores demandas de Mato Grosso.

Mauro Mendes e o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo

O governador assinou o decreto que reduz a base de cálculo nas operações internas com material de construção. Com a medida, a tributação fica mais competitiva em Mato Grosso, resultando em preços mais acessíveis para as empresas e consumidores.

“Enquanto praticamente 20 estados brasileiros aumentaram os seus impostos e a alíquota de ICMS nos últimos dois anos, o estado de Mato Grosso continua com a sua alíquota de 17%, e está reduzindo ela em alguns setores. Hoje aqui nós comemoramos a redução do ICMS dos materiais básicos de construção, como tijolo, areia, pedra, telha e materiais que são utilizados para a construção de residências de todos os tipos, mas principalmente com um impacto significativo nas construções de habitação popular”, relatou.

O governador lembrou que Mato Grosso foi o primeiro estado do país a fazer uma grande redução de impostos, já em 2022, e foi o que mais reduziu, somando mais de 140 impostos, taxas e contribuições que foram reduzidos ou cortados.

“E agora com essa nova redução, queremos fomentar esse setor e aumentar a formalidade. Mas, acima de tudo, motivar a construção de habitações no estado, ajudando não só a realizar o sonho da casa própria, mas também ajudando a desenvolver o estado, com a atração de mais mão de obra para o nosso Mato Grosso”, registrou.

Desde o início da gestão, o Governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 502 milhões para viabilizar a construção de 22.179 unidades habitacionais no estado, além de outros R$ 370 milhões para as prefeituras construírem casas populares na modalidade faixa zero. Os investimentos são uma parceria do programa Ser Família com o programa Minha Casa Minha Vida.

A nova redução

Com a nova regra, as operações internas com telha cerâmica e tijolo cerâmico (não esmaltados nem vitrificados) terão a base de cálculo reduzida para 41,18% do valor da operação, resultando em uma carga tributária final de 7%. Já as operações com areia natural e artificial, brita, pedrisco com pó, rachão britado e pedra marroada terão a base reduzida para 17,65%, com carga tributária equivalente a 3%.

Para usufruir do benefício, as empresas deverão atender a alguns requisitos, como estar credenciadas junto à Secretaria de Fazenda, emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e manter a escrituração fiscal digital regularizada. Além disso, as empresas beneficiadas deverão contribuir com 5% da diferença entre o ICMS integral e o ICMS reduzido para o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (FUNDES).

O benefício fiscal estará vigente até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado caso as condições se mantenham favoráveis. A adesão poderá ser formalizada a partir de 10 de fevereiro de 2025, e a nova tributação começará a valer a partir de 1º de março do mesmo ano.

 

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros realiza rescaldo após fogo em depósito do Atacadão em Lucas do Verde

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) na quarta-feira (9.7), foi acionado para atender uma ocorrência de incêndio na Avenida Universitária em Lucas do Rio Verde (a 331km de Cuiabá).

Ao chegarem no local, a equipe da 13ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (13ª CIBM) constatou que o foco do incêndio ocorreu no compartimento de papelão do estabelecimento. As chamas foram controladas antes da chegada dos bombeiros, graças à atuação rápida da brigada de incêndio da edificação.

Durante a ocorrência, duas pessoas precisaram de atendimento por apresentarem mal-estar devido à inalação de fumaça. Ambas foram avaliadas no local, mas recusaram encaminhamento ao hospital.

A equipe realizou o rescaldo no local, garantindo que não houvesse reignição e eliminando qualquer risco remanescente.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Governador, vice e prefeito articulam novas obras para Cuiabá

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O governador Mauro Mendes e o vice-governador Otaviano Pivetta articularam a viabilização de novas obras para Cuiabá durante reunião com o prefeito Abílio Brunini, nesta quinta-feira (10.7).

Na reunião, que também contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, Mauro destacou que somente de obras em andamento, o Estado tem mais de R$ 3 bilhões investidos na Capital.

“O prefeito Abilio apresentou uma série de novas demandas sobre a ótica da prioridade dele como gestor municipal. Eu, Pivetta, Fábio, discutimos e alinhamos uma metodologia de trabalho. O prefeito vai elaborar alguns projetos e nós vamos desenvolver dentro do governo novas ações. Nós queremos estabelecer novas cooperações, novos programas de interação e naquilo que o Estado puder continuar ajudando, com certeza nós vamos continuar ajudando a cidade de Cuiabá, como temos o dever de ajudar todos os municípios”, relatou Mauro Mendes.

De acordo com o governador, boa parte das obras são para a melhoria da Infraestrutura e Mobilidade Urbana em Cuiabá.

“Falamos das obras de viadutos, das parcerias pra gente terminar pelo menos uma parte do Contorno Leste, do CPA até a MT-251, a duplicação da avenida do CPA, do final ali da Polícia Militar até o Contorno Leste. Também tratamos dos viadutos que poderão ser construídos em algumas posições para melhorar o trânsito da cidade, além de soluções para a Saúde”

Além dessas obras, conforme o prefeito Abilio, também foram tratadas novas parcerias para levar asfalto aos bairros de Cuiabá.

“Falamos sobre a possível criação de uma usina de asfalto em Cuiabá para o nosso município, para a gente fazer com mais celeridade tanto o tapa-buraco com produção nossa, quanto a pavimentação dos bairros que também estão muito tempo aguardando. A gente lembra que alguns dos bairros de Cuiabá conseguiram esse avanço através do governo do Estado. 11 deles estão sendo pavimentados e acho que essa é uma marca do Mauro em relação a muitos bairros, como por exemplo o Pedra 90 e o Renascer, que foram bairros que só conseguiram asfalto na gestão dele”, completou.

Fonte: Governo MT – MT

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