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Governo de Mato Grosso investe R$ 235 milhões em Tangará da Serra

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O Governo de Mato Grosso já repassou R$ 235 milhões para o município de Tangará da Serra (a 240 km de Cuiabá) desde o início da gestão, em 2019. Os valores foram aplicados para melhorias na educação e saúde, e investimentos em obras de infraestrutura, ações culturais e sociais, além da construção do Hospital Regional e de um centro de eventos e convenções. 

Somente em infraestrutura são R$ 72 milhões empregados, dos quais R$ 21,3 milhões são destinados ao asfaltamento de 37,6 quilômetros de estrada da MT-240, no trecho que liga à MT-358, em Santo Afonso, e outros R$ 27,1 milhões são para o asfaltamento de 60 quilômetros da MT-339, que liga Tangará, Nova Olímpia e Barra do Bugres. Também são empregados R$ 6,2 milhões para manutenção de 80 quilômetros de estrada na MT-358 e MT-175.

A Secretaria de Infraestrutura e Logística também repassou R$ 8,8 milhões para compra de aduelas de concreto para substituição de pontes de madeira, e autorizou R$ 8,5 milhões para obras de engenharia no aeródromo de Tangará da Serra. 

Nesta sexta-feira (27.06), o governador Mauro Mendes também autoriza outros R$ 10 milhões em convênios para a restauração do asfalto do Setor W.

Tangará da Serra também foi contemplada com o novo Hospital Regional, cuja ordem de serviço para início das obras será assinada pelo governador Mauro Mendes nesta semana. 

A unidade, orçada em R$ 107,9 milhões, terá 111 leitos de enfermaria e 40 UTIs, entre adultas, pediátricas, neonatal e unidade semi-intensiva neonatal, para atendimento na média e alta complexidade. Também contará com 10 consultórios médicos, 2 consultórios para atendimento a gestantes, 6 salas de centro cirúrgico, além de espaços para banco de sangue, banco de leite materno e realização de exames, como tomografia e colonoscopia.

Leia mais:  Auxílio-taxista: prazo para que os municípios enviem os dados cadastrais dos motoristas é ampliado

Além da unidade, a Secretaria de Estado de Saúde também entregou duas ambulâncias para atendimento de pacientes no município. 

Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico ajuda a fomentar as atividades na cidade por meio do novo Centro de Eventos e Convenções. A unidade, que esteve com as obras paralisadas por mais de sete anos, tem uma área de 3,8 mil metros quadrados e pode receber até oito eventos simultâneos. 

Educação e cultura

Para auxiliar no desenvolvimento da comunidade acadêmica, o Governo do Estado investe em melhorias nos espaços físicos de 16 unidades escolares, com a execução de reformas gerais, manutenções, entrega de equipamentos, aparelhos de ar condicionado e mobiliários, e construção de quadras poliesportivas.

Ainda, o governo autorizou repasses para compra de computadores e custeio da contratação de serviço de internet para os professores da rede estadual durante a pandemia da covid-19, quando as aulas foram realizadas de modo online. Juntos, os investimentos da Seduc somam mais de R$ 17,4 milhões.

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) também investiu mais de R$ 1 milhão no município de Tangará da Serra, por meio de repasses para ações culturais e de incentivo ao esporte, bem como para a reforma de uma quadra poliesportiva no Bairro Jardim Rio Preto.

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Ações sociais

Além dos investimentos em infraestrutura, o Governo de Mato Grosso também aplicou mais de R$ 2 milhões para ações sociais no município, com o objetivo de dar garantias de segurança alimentar para a população mais vulnerável, sobretudo durante o período da pandemia. 

Apenas em Tangará da Serra foram 1.030 famílias atendidas pelo programa de transferência de renda Ser Família Emergencial, que movimentou mais de R$ 1,5 milhão entre 2021 e 2022. Também foram distribuídas 4,8 mil cestas básicas, 3,5 mil cobertores e 233 filtros de barro. 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Estado também fez a entrega de 5.079 títulos urbanos, com regularização fundiária proporcionada pela MT Par, e, durante solenidade nesta sexta-feira, o governador Mauro Mendes autoriza a contrapartida de R$ 7,5 milhões para a construção de 500 apartamentos populares.

A agricultura familiar também foi fortalecida nesta gestão. Mais de R$ 1 milhão foi destinado para os pequenos produtores, por meio da entrega de uma patrulha mecanizada, uma motoniveladora, três tanques resfriadores e 90 caixas de abelha.

O Governo de Mato Grosso também liberou, por meio da agência de fomento Desenvolve MT, mais de R$ 593 mil em empréstimo para empresas locais, e investiu R$ 648 mil para a compra de uma viatura auto tanque para a 3ª Companhia Independente de Bombeiro Militar.

Fonte: GOV MT

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Programa Caminho da Escola ganha novas regras

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Iniciativa visa renovar e ampliar frota de veículos escolares

O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do Distrito Federal e estadual de educação básica pública.

Por Karine Melo – Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Caminho da Escola é voltado a estudantes da rede pública de educação básica residentes, prioritariamente, em áreas rurais.

O programa oferece diversos tipos de ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões. Os veículos devem atender a critérios de segurança e qualidade para garantir o acesso diário e a permanência dos estudantes tanto nas salas de aula como em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do ambiente escolar.

Acesso

Os gestores educacionais são os responsáveis pela aquisição dos veículos. A compra da frota pode ser feita de três maneiras: assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito do junto a instituições financeiras, exceto para bicicletas. Os gestores devem aderir à ata respectiva no Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços – Sigarp.

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Edição: Kleber Sampaio

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Auxílio-taxista: prazo para que os municípios enviem os dados cadastrais dos motoristas é ampliado

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Os gestores municipais têm até às 19 horas desta terça-feira, 2 de agosto, para enviar as informações dos motoristas de táxi para que o pagamento do Benefício Emergencial – auxílio-taxista – seja realizado ainda no dia 16 de agosto. A relação dos taxistas de cada Município deverá ser encaminhada por meio do portal do Ministério do Trabalho e Previdência.
AMM – O prazo terminaria dia 31 de julho. No fim da semana, a Agência CNM de Notícias havia alertado sobre o curto prazo concedido aos Municípios pelo governo federal para o envio das informações de cadastro dos taxistas. Em nota, a entidade ressaltou que as prefeituras estão sobrecarregadas para fazer o envio dos dados com celeridade. Além disso, lembrou que há relatos de dificuldades no acesso à plataforma.

A CNM destaca, ainda, que caso a prefeitura não consiga realizar o envio dos dados nesta primeira etapa, o Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizará novos períodos para o cadastramento entre os dias 5 de agosto e 11 de setembro. Além disso, os Municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pelo registro e fornecimento dos dados, ou seja, nenhuma ação será realizada pelo motorista de táxi para seu cadastramento.

Leia mais:  Portaria define critérios para repasse de recursos às escolas públicas de educação básica

Sobre o benefício
O auxílio-taxista faz parte dos benefícios previstos pela Emenda Constitucional 123/2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes e tem validade até dezembro de 2022. A medida também ampliou temporariamente os valores do Auxílio Brasil, entre outras ações, mas cabe destacar que o auxílio aos taxistas é pontual e não é considerado um benefício da política de assistência social.

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