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Governo de MT distribui 101 mil testes para detecção da Covid-19 aos 141 municípios

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), irá distribuir 101.985 testes de detecção da Covid-19 aos 141 municípios de Mato Grosso. A ação tem o objetivo de ajudar na identificação dos casos de coronavírus, para atender os municípios de forma complementar às atividades de detecção e monitoramento dos casos de Covid-19 no Estado.

Serão encaminhados pela SES-MT aos municípios testes rápidos de Antígeno recebidos do Ministério da Saúde. O encaminhamento do exame inicia na tarde desta quinta-feira (20.01) na Superintendência de Assistência Farmacêutica.

Os 10 municípios mais populosos de Mato Grosso receberão os seguintes quantitativos: Cuiabá (15.151), Várzea Grande (7.059), Rondonópolis (5.788), Sinop (3.580), Cáceres (3.233), Tangará da Serra (2.592), Sorriso (2.274), Lucas do Rio Verde (1.657), Primavera do Leste (1.549) e Barra do Garças (1.509). Veja em anexo a relação que cada município do Estado irá receber.

“Essa é uma ação que vai subsidiar a testagem nos municípios e intensificar a detecção da Covid-19. Muitos municípios estão com poucos testes em suas Secretarias, portanto, essa remessa ajudará na identificação do vírus. É essencial detectarmos essa doença precocemente, e oferecer o acompanhamento médico desde a fase inicial e evitar a contaminação de mais pessoas por meio do isolamento do paciente com coronavírus”, pontua o secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

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O quantitativo de testes rápidos por pesquisa de antígeno que cada município irá receber depende do cálculo que considera o critério populacional e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) local. A quantidade que cada município irá receber pode ser conferida em anexo. O método para o cálculo pode ser acessado na página 2 da Resolução nº 07 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Até o momento, foram encaminhados para o enfrentamento da pandemia pelo Ministério da Saúde 501.490 teste antígeno e 265.525 teste rápido de punção. Nesse mesmo sentido, a SES já adquiriu o total de 350 mil testes por punção e 702 mil testes por antígeno.

Fonte: AMM

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Governo de MT destina R$ 1 milhão em recursos do Fundo do Turismo para até 46 municípios

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O Governo de Mato Grosso, por meio do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Cedtur), irá destinar R$ 1 milhão em recursos para atender a projetos turísticos de até 46 municípios mato-grossenses. O aporte do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Funtur) será utilizado em projetos de infraestrutura, qualificação profissional, promoção, divulgação e realização de eventos geradores de fluxo turístico, entre outras ações.

“Esta é a segunda etapa deste trabalho. No início deste mês abrimos espaço para cadastramento de projetos turísticos até 37 municípios, totalizando R$ 2,6 milhões em recursos. O prazo se esgotou no dia 15 de maio e 23 municípios enviaram propostas. Como tínhamos o saldo remanescente decidimos estender esse benefício a outros municípios”, explica o vice-presidente do Conselho e secretário Adjunto de turismo, Jefferson Moreno.

Os valores para realização de projetos vão ser disponibilizados para os municípios enquadrados nas categorias D e E, que estejam incluídos no Mapa do Turismo Brasileiro. O teto dos projetos é de R$ 50 mil e será contemplado 1 projeto por município proponente aprovado. Atualmente o Mapa do Turismo Brasileiro é composto por 83 municípios mato-grossenses.

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Os municípios que desejam solicitar o aporte terão até o dia 24 de maio para incluir os dados nas plataformas Sigcon e Sigadoc. Após esse prazo, a Seadtur fará análise documental das propostas cadastradas.

“O Governo do Estado tem fortalecido o turismo do Estado com muitos investimentos. E o Funtur é mais uma alternativa pensada para incentivar o turismo regional, incrementar o ambiente de negócios e estimular a geração de emprego e renda nos municípios atendidos”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda.

Poderão ser atendidos até 46 municípios, em 9 áreas e 12 objetos de apoio.

Municípios beneficiados

Categoria D: Acorizal, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Aripuanã, Brasnorte, Campinápolis, Canabrava do Norte, Cláudia, Cocalinho, Comodoro, Curvelândia, Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira, Jangada, Juruena, Lambari D’Oeste, Marcelândia, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nortelândia, Nova Brasilândia, Nova Canaã do Norte, Nova Marilândia, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Paranatinga, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Espiridião, Ribeirão Cascalheira,  rio Branco, Rosário Oeste, Santa Carmem, Santa Terezinha, São José dos Quatro Marcos, Terra Nova do Norte e Tesouro.

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Categoria E: Araguaiana, Nossa Senhora do Livramento, Pontal do Araguaia e São Pedro da Cipa.

Fonte: GOV MT

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Cidade inicia em junho testes para cobrança de taxa ambiental

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A prefeitura de Ubatuba, no litoral de São Paulo, deve iniciar em junho os testes para cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) na cidade. A taxa será cobrada de todos os veículos motorizados que ingressarem no município.

De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, objetivo é “arrecadar para investir na mitigação e compensação dos impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba”.

A TPA foi instituída pela Lei Complementar nº 9, de 19 de dezembro de 2018, e regulamentada pelo Decreto 7.867, de 6 abril de 2022. Os valores cobrados serão: R$ 3,50 para motocicletas; R$ 13 para veículos de pequeno porte; R$1 9,50 para veículos utilitários; R$ 39 para veículos de excursão; R$ 59 para micro-ônibus e caminhões; e R$ 92 para ônibus.

Segundo a prefeitura, serão isentos ambulâncias, veículos oficiais, carros-fortes e carros fúnebres devidamente cadastrados no município; veículos de prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local; veículos de empresas concessionárias de serviços; veículos de pequeno porte de pessoas que trabalhem na cidade e veículos de residentes em Ubatuba.

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Também não precisam pagar a taxa veículos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios; veículos com licenciamento nos municípios paulistas de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra e veículos que fiquem menos de quatro horas em Ubatuba. Também estão isentos veículos licenciados em Paraty, no estado do Rio de Janeiro.

Para obter a isenção, os interessados devem acessar o site da empresa Eco Ubatuba e fazer a requisição.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

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