CIDADES
Governo de MT investe mais de R$ 103 milhões em obras e ações em Campos de Júlio
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2 meses agoon
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Da RedaçãoO município de Campos de Júlio (565 km de Cuiabá), na Região Oeste do Estado, já recebeu mais de R$ 103,1 milhões em investimentos do Governo de Mato Grosso, entre obras e ações realizadas desde o início da gestão.
Só de investimentos para a melhoria da infraestrutura da região são R$ 97,5 milhões, dos quais R$ 44 milhões foram empregados para a execução de 50,8 quilômetros de asfaltamento da MT-388, que liga o município à Nova Lacerda e à usina Alcomat.
Outra parte do montante é usada para a manutenção e recuperação de rodovias não asfaltadas, executada por meio de convênio com a Prefeitura de Campos de Júlio.
“A MT-388 é uma rodovia extremamente importante para o desenvolvimento da Região Oeste, que liga Campos de Júlio até a Usina da Alcomat. É uma obra que beneficia os moradores da região, os estudantes, os pequenos produtores, garantindo o direito de ir e vir”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.
O governador Mauro Mendes também assinou, neste mês de maio, convênio de R$ 3 milhões para a construção de 200 unidades habitacionais no município, a ser executado em parceria com a MT Par, e assina nesta semana mais R$ 49,6 milhões em convênios, sendo um de R$ 42,1 milhões para asfaltamento da rodovia conhecida por Linha Cabaçu, e outros R$ 7,5 milhões para manutenção de asfalto em ruas e avenidas do município. As obras serão realizadas de forma descentralizada, pela prefeitura.
Educação Uma das prioridades do Governo, a Educação também recebeu R$ 1,5 milhão para reforma e ampliação da Escola Estadual Angelina Franciscon Mazutti – obra que será executada pela prefeitura. Já outros R$ 200 mil foram repassados para que os professores da rede estadual comprassem computadores para as aulas online durante a pandemia da covid-19, bem como para ajuda de custo para a contratação de serviço de internet. O valor ainda inclui entregas de mobiliários e aparelhos de ar condicionado.
Mais investimentos
Atento às necessidades da população e, diante da dificuldade econômica provocada pela crise sanitária, o Governo de Mato Grosso também já entregou mais de 3,2 mil cestas básicas para atender às famílias de Campos de Júlio.
Por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), ainda foram distribuídos cobertores e mais de 1 mil filtros de barro, a fim de garantir que a população mais vulnerável tenha acesso à água filtrada. Também foi feita transferência de renda, por meio dos programas assistenciais do governo, para mais de 112 famílias de baixa renda do município.
A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, ressalta que a garantia da segurança alimentar, sobretudo durante a pandemia, foi um pedido prioritário do governador Mauro Mendes e da primeira-dama, Virginia Mendes.
“A distribuição de cestas básicas, cobertores, filtros de água, marmitas e cartões de transferência de renda foram maneiras encontradas para amenizar o sofrimento dos mais vulneráveis, principalmente no período de pandemia, mas, além da assistência, a Setasc ainda atua na qualificação profissional para que essas pessoas tenham condições para enfrentar o mercado de trabalho”, pontua.
O Governo ainda destinou R$ 80 mil para eventos culturais no município e autorizou empréstimo de R$ 20 mil para o comércio local. Também foi entregue uma caminhonete nova, ao custo de R$ 231 mil, para as atividades de fiscalização do Indea no município.

CIDADES
Programa Caminho da Escola ganha novas regras
Published
2 dias agoon
05/08/2022 - 10:45By
RedaçãoIniciativa visa renovar e ampliar frota de veículos escolares
O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do Distrito Federal e estadual de educação básica pública.
Por Karine Melo – Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Caminho da Escola é voltado a estudantes da rede pública de educação básica residentes, prioritariamente, em áreas rurais.
O programa oferece diversos tipos de ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões. Os veículos devem atender a critérios de segurança e qualidade para garantir o acesso diário e a permanência dos estudantes tanto nas salas de aula como em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do ambiente escolar.
Acesso
Os gestores educacionais são os responsáveis pela aquisição dos veículos. A compra da frota pode ser feita de três maneiras: assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito do junto a instituições financeiras, exceto para bicicletas. Os gestores devem aderir à ata respectiva no Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços – Sigarp.
Edição: Kleber Sampaio
CIDADES
Auxílio-taxista: prazo para que os municípios enviem os dados cadastrais dos motoristas é ampliado
Published
4 dias agoon
03/08/2022 - 10:02By
Redação
A CNM destaca, ainda, que caso a prefeitura não consiga realizar o envio dos dados nesta primeira etapa, o Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizará novos períodos para o cadastramento entre os dias 5 de agosto e 11 de setembro. Além disso, os Municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pelo registro e fornecimento dos dados, ou seja, nenhuma ação será realizada pelo motorista de táxi para seu cadastramento.
Sobre o benefício
O auxílio-taxista faz parte dos benefícios previstos pela Emenda Constitucional 123/2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes e tem validade até dezembro de 2022. A medida também ampliou temporariamente os valores do Auxílio Brasil, entre outras ações, mas cabe destacar que o auxílio aos taxistas é pontual e não é considerado um benefício da política de assistência social.

O que faz um senador?

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