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Governo de MT investe mais de R$ 118 milhões no município de Campo Novo do Parecis

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Ao longo dos últimos três anos, o Governo de Mato Grosso destinou R$ 118 milhões ao município de Campo Novo do Parecis (a 400 km de Cuiabá). O aporte financeiro foi utilizado na manutenção de escolas, obras de infraestrutura e ações sociais para a população com vulnerabilidade.

O setor que mais recebe investimentos por parte do Governo é a infraestrutura, com aporte superior a R$ 81 milhões. Cerca de R$ 71,6 milhões são apenas para a restauração da MT-235 em dois trechos: um de 103,8 km entre Campo Novo e Sapezal e outro de 75,4 km entre Campo Novo e o entroncamento com a MT-249. A pasta também destinou R$ 7,4 milhões para a implementação e pavimentação da MT-495.

Durante a gestão atual, também foram destinadas duas motoniveladoras para a manutenção das rodovias da região. O maquinário foi resultado de um investimento de R$ 1,3 milhão.

Educação

Nos últimos três anos, foram investidos mais de R$ 3,7 milhões na área da educação. Desse total, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) aportou R$ 2,5 milhões para a ampliação de salas e construção de uma quadra na Escola Estadual Jardim dos Ipês, enquanto R$ 918 mil foram para a construção de um ginásio na Escola Estadual Marechal Cândido Rondon.

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Em 2022, R$ 900 mil foram destinados para a manutenção da Escola Estadual Padre Arlindo Ignácio de Oliveira. A Seduc também destinou R$ 267 mil para as Escolas Estaduais Marechal Cândido Rondon, Madre Tarcila e Parecis, para aplicações diversas.

Outros investimentos

O setor social também foi uma das prioridades do Governo. Em 2021, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou a distribuição de cerca de 2,8 mil cestas básicas, 2,2 mil cobertores e 28 filtros de barro para a população em situação de vulnerabilidade social em Campo Novo do Parecis.

Para a cultura local, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), destinadou cerca de R$ 460 mil. O valor foi revertido em ações relacionadas ao cinema, fotografia, literatura e videogames.

A regularização fundiária em Campo Novo do Parecis também foi pauta do Governo durante os últimos três anos, com o investimento de R$ 950 mil na entrega de 800 títulos definitivos aos moradores.

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Já por meio da Desenvolve MT, o Governo investiu R$ 387 mil em capital de giro destinado às empresas comerciais varejistas e de prestação de serviços em Campo Novo do Parecis. O valor é referente aos anos de 2020, 2021 e parte do que já foi depositado para o município em 2022.

Fonte: GOV MT

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Governo de MT destina R$ 1 milhão em recursos do Fundo do Turismo para até 46 municípios

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O Governo de Mato Grosso, por meio do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Cedtur), irá destinar R$ 1 milhão em recursos para atender a projetos turísticos de até 46 municípios mato-grossenses. O aporte do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Funtur) será utilizado em projetos de infraestrutura, qualificação profissional, promoção, divulgação e realização de eventos geradores de fluxo turístico, entre outras ações.

“Esta é a segunda etapa deste trabalho. No início deste mês abrimos espaço para cadastramento de projetos turísticos até 37 municípios, totalizando R$ 2,6 milhões em recursos. O prazo se esgotou no dia 15 de maio e 23 municípios enviaram propostas. Como tínhamos o saldo remanescente decidimos estender esse benefício a outros municípios”, explica o vice-presidente do Conselho e secretário Adjunto de turismo, Jefferson Moreno.

Os valores para realização de projetos vão ser disponibilizados para os municípios enquadrados nas categorias D e E, que estejam incluídos no Mapa do Turismo Brasileiro. O teto dos projetos é de R$ 50 mil e será contemplado 1 projeto por município proponente aprovado. Atualmente o Mapa do Turismo Brasileiro é composto por 83 municípios mato-grossenses.

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Os municípios que desejam solicitar o aporte terão até o dia 24 de maio para incluir os dados nas plataformas Sigcon e Sigadoc. Após esse prazo, a Seadtur fará análise documental das propostas cadastradas.

“O Governo do Estado tem fortalecido o turismo do Estado com muitos investimentos. E o Funtur é mais uma alternativa pensada para incentivar o turismo regional, incrementar o ambiente de negócios e estimular a geração de emprego e renda nos municípios atendidos”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda.

Poderão ser atendidos até 46 municípios, em 9 áreas e 12 objetos de apoio.

Municípios beneficiados

Categoria D: Acorizal, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Aripuanã, Brasnorte, Campinápolis, Canabrava do Norte, Cláudia, Cocalinho, Comodoro, Curvelândia, Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira, Jangada, Juruena, Lambari D’Oeste, Marcelândia, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nortelândia, Nova Brasilândia, Nova Canaã do Norte, Nova Marilândia, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Paranatinga, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Espiridião, Ribeirão Cascalheira,  rio Branco, Rosário Oeste, Santa Carmem, Santa Terezinha, São José dos Quatro Marcos, Terra Nova do Norte e Tesouro.

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Categoria E: Araguaiana, Nossa Senhora do Livramento, Pontal do Araguaia e São Pedro da Cipa.

Fonte: GOV MT

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Cidade inicia em junho testes para cobrança de taxa ambiental

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A prefeitura de Ubatuba, no litoral de São Paulo, deve iniciar em junho os testes para cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) na cidade. A taxa será cobrada de todos os veículos motorizados que ingressarem no município.

De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, objetivo é “arrecadar para investir na mitigação e compensação dos impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba”.

A TPA foi instituída pela Lei Complementar nº 9, de 19 de dezembro de 2018, e regulamentada pelo Decreto 7.867, de 6 abril de 2022. Os valores cobrados serão: R$ 3,50 para motocicletas; R$ 13 para veículos de pequeno porte; R$1 9,50 para veículos utilitários; R$ 39 para veículos de excursão; R$ 59 para micro-ônibus e caminhões; e R$ 92 para ônibus.

Segundo a prefeitura, serão isentos ambulâncias, veículos oficiais, carros-fortes e carros fúnebres devidamente cadastrados no município; veículos de prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local; veículos de empresas concessionárias de serviços; veículos de pequeno porte de pessoas que trabalhem na cidade e veículos de residentes em Ubatuba.

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Também não precisam pagar a taxa veículos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios; veículos com licenciamento nos municípios paulistas de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra e veículos que fiquem menos de quatro horas em Ubatuba. Também estão isentos veículos licenciados em Paraty, no estado do Rio de Janeiro.

Para obter a isenção, os interessados devem acessar o site da empresa Eco Ubatuba e fazer a requisição.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

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