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Governo de MT investe R$ 236 milhões na construção e reforma de escolas de Cuiabá e Várzea Grande

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O Governo de Mato Grosso assinou nesta quarta-feira (30.06) convênios para licitação de reformas, construções, compra de móveis e entrega de equipamentos para escolas de Cuiabá e Várzea Grande. No total, os investimentos somam R$ 236,5 milhões.

De acordo com o governador, as obras são essenciais e visam garantir ensino público de qualidade, além da modernização da infraestrutura. ‘’São quatorze escolas em Cuiabá e seis em Várzea Grande que vão passar, praticamente, por uma reconstrução. As obras realizadas pelo Governo são completas. Trocamos telhados, pisos, janelas e entregamos praticamente uma escola nova’’, pontuou.  

Os investimentos que abrangem reparos e manutenções em diversas escolas estaduais são da ordem de R$ 71,6 milhões. Já para a compra de móveis e 1.081 aparelhos de ar-condicionado foram destinados R$ 15,1 milhões.

As obras que já estão em execução, como a reforma geral nas Escolas Estaduais Alina do Nascimento Tocantins, Alcebiades Calhão, Dr Hélio Palma de Arruda, Pascoal Moreira Cabral, Eliane Digigov Santana, Antônio Epaminondas, João Brienne de Camargo, Djalma Ferreira de Souza, Mariana Luiza Moreira e Manoel Cavalcanti Proença, receberam investimento de R$ 11,7 milhões.

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O secretário Alan Porto destacou o compromisso do governador em investir na educação e proporcionar mais conforto e qualidade aos profissionais e alunos da educação. “É o maior pacote de investimento na modernização e infraestrutura das nossas unidades escolares. Quem ganha com tudo isso são os nossos profissionais da Educação e estudantes que terão um ambiente mais agradável, modernizado e equipado’’, pontuou.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho, reforçou a importância das obras educacionais para Cuiabá e Várzea Grande. “Um dos gargalos da rede de ensino é a estrutura física. Esse programa de reformas, ampliações de escolas novas em Mato Grosso era esperado há muito tempo, principalmente na Baixada Cuiabana”, disse.

O senador Jayme Campos, que também prestigiou a assinatura do convênio, afirmou que é de grande importância todo o investimento e aquisições de equipamentos. ‘’Estão de parabéns’’, afirmou, assinalando o comprometimento do governo e da Seduc na realização das obras de melhoria.

“Gostaria de parabenizar o governador Mauro Mendes, o secretário Alan Porto e toda equipe da Seduc pelo trabalho que vem realizando à frente da Educação. Hoje é mais uma prova do brilhantismo desse trabalho, ao destinar o maior investimento da história da Educação Pública Estadual aqui em Cuiabá’’, disse o senador Fabio Garcia.

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Fonte: GOV MT

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Programa Caminho da Escola ganha novas regras

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Iniciativa visa renovar e ampliar frota de veículos escolares

O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do Distrito Federal e estadual de educação básica pública.

Por Karine Melo – Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Caminho da Escola é voltado a estudantes da rede pública de educação básica residentes, prioritariamente, em áreas rurais.

O programa oferece diversos tipos de ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões. Os veículos devem atender a critérios de segurança e qualidade para garantir o acesso diário e a permanência dos estudantes tanto nas salas de aula como em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do ambiente escolar.

Acesso

Os gestores educacionais são os responsáveis pela aquisição dos veículos. A compra da frota pode ser feita de três maneiras: assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito do junto a instituições financeiras, exceto para bicicletas. Os gestores devem aderir à ata respectiva no Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços – Sigarp.

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Edição: Kleber Sampaio

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Auxílio-taxista: prazo para que os municípios enviem os dados cadastrais dos motoristas é ampliado

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Os gestores municipais têm até às 19 horas desta terça-feira, 2 de agosto, para enviar as informações dos motoristas de táxi para que o pagamento do Benefício Emergencial – auxílio-taxista – seja realizado ainda no dia 16 de agosto. A relação dos taxistas de cada Município deverá ser encaminhada por meio do portal do Ministério do Trabalho e Previdência.
AMM – O prazo terminaria dia 31 de julho. No fim da semana, a Agência CNM de Notícias havia alertado sobre o curto prazo concedido aos Municípios pelo governo federal para o envio das informações de cadastro dos taxistas. Em nota, a entidade ressaltou que as prefeituras estão sobrecarregadas para fazer o envio dos dados com celeridade. Além disso, lembrou que há relatos de dificuldades no acesso à plataforma.

A CNM destaca, ainda, que caso a prefeitura não consiga realizar o envio dos dados nesta primeira etapa, o Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizará novos períodos para o cadastramento entre os dias 5 de agosto e 11 de setembro. Além disso, os Municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pelo registro e fornecimento dos dados, ou seja, nenhuma ação será realizada pelo motorista de táxi para seu cadastramento.

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Sobre o benefício
O auxílio-taxista faz parte dos benefícios previstos pela Emenda Constitucional 123/2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes e tem validade até dezembro de 2022. A medida também ampliou temporariamente os valores do Auxílio Brasil, entre outras ações, mas cabe destacar que o auxílio aos taxistas é pontual e não é considerado um benefício da política de assistência social.

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