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Saúde

Governo de MT repassa R$ 7 milhões para pagamento de salário de ex-funcionários do Hospital São Luiz

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), vai repassar mais de R$7 milhões para a empresa Pró-Saúde pagar o salário dos ex-funcionários do Hospital São Luiz, de Cáceres. A empresa é a antiga administradora da unidade. Desde março deste ano, o espaço, que atualmente funciona como um anexo do Hospital Regional de Cáceres, é administrado pelo Governo do Estado.

O repasse é resultado de uma conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-23), a pedido do próprio Governo do Estado. O valor é relativo ao pagamento das verbas trabalhistas de aproximadamente 400 ex-empregados que estavam com o contrato ativo em 28 de março deste ano.

A secretária Estadual de Saúde, Kelluby de Oliveira, pontua que a SES sempre se colocou à disposição na resolutiva dessa problemática. “Mantivemos o diálogo com a Justiça do Trabalho e nos colocamos à disposição para chegarmos na melhor estratégia resolutiva dessa situação”, diz a gestora.  

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Kelluby ainda explica que, após o pagamento do acordo, o que sobrar do crédito será utilizado para o pagamento de ações individuais ou coletivas envolvendo trabalhadores do Hospital São Luiz e ajuizadas na Vara do Trabalho de Cáceres.

Os trabalhadores poderão aderir ao acordo no prazo de 30 dias, mediante termo de adesão junto aos sindicatos. Os ex-empregados que estavam, à época, com os contratos suspensos, não entram neste acordo.

Com a conciliação, os ex-empregados receberão aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e multa do FGTS, além de outras parcelas, a depender do caso, como adicional de periculosidade, adicional noturno e horas extras.

O hospital

O Governo de Mato Grosso anunciou a requisição administrativa do Hospital São Luiz em março de 2022. Com a medida, a unidade passou a ser gerida pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e a atender 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade atua como um anexo do Hospital Regional de Cáceres, não havendo interrupção dos serviços prestados.

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A Pró-Saúde, empresa que administrava o Hospital São Luiz, era contratada pelo Estado para ser referência em atendimentos ambulatoriais, clínica geral, em internações de cirurgia geral, ginecologia, obstetrícia clínica e cirúrgica, pediatria clínica, pneumologia e em Terapia Intensiva (UTI) adulto e neonatal. A unidade conta com 158 leitos, dos quais 108 eram credenciados pelo SUS. 

Contudo, conforme o Decreto Nº 1.320, em 2021, a unidade recebeu cerca de R$ 23 milhões de diferença entre o que foi pactuado e, de fato, executado pelo hospital. Ainda assim, a administração do Hospital São Luiz ameaçou fechar as portas e alegou a ausência de repasses por parte do Estado.

É importante ressaltar que o hospital atuava como unidade filantrópica e também recebia recursos do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), conforme a Lei Estadual Nº 11.564, de novembro de 2021.

Fonte: GOV MT

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Saúde

Anvisa determina recolhimento de remédios à base de losartana

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Produtos devem ser retirados das farmácias em até 120 dias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, hoje (23), a interdição e o recolhimento de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana, que é um anti-hipertensivo e um dos remédios para insuficiência cardíaca mais utilizado no Brasil. Segundo a agência, a decisão foi tomada em razão da presença da impureza “azido” em concentração acima do limite de segurança aceitável.

Por Karine Melo – O prazo máximo regulamentar para conclusão do recolhimento dos produtos das farmácias é de até 120 dias, contados a partir de hoje, data da publicação da resolução, para a qual a Anvisa avaliou o impacto no mercado brasileiro e a necessidade de continuidade dos tratamentos.

A Anvisa orienta que pessoas que utilizam o remédio não devem interromper o seu tratamento. Acrescentou que a hipertensão e insuficiência cardíaca exigem acompanhamento constante e qualquer alteração no tratamento deve ser feita somente pelo médico que acompanha o paciente. Deixar de tomar o remédio pode trazer riscos para a saúde.“

A medida preventiva foi adotada após a evolução do conhecimento sobre as impurezas e ela serve para adequar os produtos usados no Brasil aos limites técnicos previstos para a presença deste contaminante, explicou a Anvisa.

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Lotes afetados em uso

Nos casos de pessoas que estejam usando lotes afetados do medicamento, a orientação da Anvisa é continuar o tratamento e conversar com o médico em caso de dúvida ou necessidade de orientação. Os pacientes podem, ainda, entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do laboratório para se informar sobre a troca do remédio por um lote que não tenha sido afetado pelo recolhimento ou interdição. Os meios para contato com as empresas estão disponíveis na embalagem e bula dos produtos.

Por meio de nota, a Anvisa esclareceu que, desde a descoberta da possibilidade de presença do “azido” na losartana, em setembro de 2021, vem adotando medidas para garantir que os medicamentos disponíveis para a população brasileira estejam dentro dos padrões de qualidade.

A Anvisa notificou os detentores de registro desses remédios para apresentarem os resultados da avaliação sobre a existência dessa impureza em seus produtos.

Edição: Kleber Sampaio

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Saúde

Hospital Municipal de Cuiabá recebe morador de Poconé transportado de helicóptero

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Alcides Rodrigues

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O Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto-Socorro Dr. Leony Palma de Carvalho – HMC recebeu na quarta-feira (22), um paciente advindo do município de Poconé (distante a 117 km da capital, Cuiabá), que foi transportado de helicóptero até o heliponto do HMC, após sofrer um acidente ao cortar uma árvore com mais de dez metros de altura.

“O galho da árvore caiu e acertou minha face. Fiquei caído por um tempo e depois consegui pedir ajuda. Foi então que me levaram à unidade de saúde, que acionou o Centro Integrado de Operações Aéreas – CIOPAER para realizar o transporte aéreo até o Hospital Municipal de Cuiabá”, disse o trabalhador braçal, Luis Bueno, de 47 anos.

Segundo a responsável técnica do setor de urgência e emergência do HMC, Lucimar Cerqueira, o paciente foi acolhido com hematomas e escoriações na região da face. “Ele foi medicado, fez exames de imagens e laboratoriais e passou por avaliação da neurologia e do bucomaxilo”, revelou.

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Paulo Rós, diretor-geral do HMC, informou que o heliponto foi criado na gestão Emanuel Pinheiro, com o objetivo de garantir maior agilidade na condução de pacientes que estão em locais de difícil acesso e em estado grave até o hospital.

“O HMC é referência na qualidade e humanização dos serviços. A unidade recebe alta demanda de pessoas de outros municípios, que buscam por atendimento. Em média, 40% dos atendimentos são de pacientes advindos de outras cidades do interior do estado”, ressaltou o diretor.

O HMC é o maior e mais moderno hospital público de Mato Grosso e o único com heliponto. O setor de urgência e emergência da unidade atendeu entre os meses de janeiro a junho deste ano mais de 15 mil pacientes.

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