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MEIO AMBIENTE

Governo de MT se reúne com investidores para “fase dois” de programa que fomenta ações pelo meio ambiente

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O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, recebeu na tarde desta segunda-feira (13.06) uma comitiva de instituições que financiam ações de preservação do meio ambiente no Estado, por meio do Programa REM Mato Grosso (REDD para Pioneiros pela sigla em Inglês), para tratar do planejamento da “fase dois” do projeto. Nos últimos quatro anos, a iniciativa investiu R$ 144 milhões em Mato Grosso. 

Otaviano Pivetta destacou o compromisso do Governo com a meta de descarbonização, que prevê a neutralização das emissões até 2035. Afirmou também que é do interesse do Estado estreitar relações para a continuidade do trabalho, que tem contribuído para que Mato Grosso possa produzir e conservar as riquezas naturais.

Conforme o gerente de portfólio do Banco de Desenvolvimento da Alemanha (KFW), Klaus Koehnlein, está sendo avaliada uma extensão do programa em uma segunda fase, com o objetivo de dar continuidade ao trabalho.

“Essa foi uma reunião de monitoramento do Programa REM, que é uma parceria importante para nós para a proteção da floresta e do clima. Essa reunião foi para repactuar essa parceria junto com o Governo do Estado. Para nós é importante sempre encontrar com os parceiros, dialogar, ver os resultados, e desenhar o caminho para o futuro”, afirmou. 

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Segundo Manoel Serrão, superintendente de Programas do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), Mato Grosso é referência para a instituição entre os mais de 40 projetos em execução no Brasil, que somam uma carteira de R$ 2 bilhões em investimentos. 

“O Programa REM MT é um exemplo. A quantidade de produtos que foram desenvolvidos, e os resultados que estão sendo demonstrados mostram uma curva de aprendizagem que não é fácil de ver em outros projetos. O compromisso do Governo do Estado, e a capacidade da equipe técnica, são diferenciais que fazem com que o Programa deva ter o seu modelo copiado em outras realidades no Brasil”, afirma o superintendente.  

Pagamento por resultados ambientais 

“Mostramos o quanto o Estado trabalha no combate ao desmatamento ilegal, com a responsabilização dos infratores do começo ao fim, desde a identificação do ilícito por alertas de imagens de satélite, a autuação rápida, e a responsabilização”, afirma a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. 

O programa vai muito além do comando e controle, destaca a gestora. Ela cita que o REM atua no fortalecimento institucional, das cadeias produtivas, pensando sempre nos aspectos social, econômico, e ambiental. Também estão incluídas ações de combate aos incêndios florestais. 

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O REM é um programa do Governo Alemão que premia estados pela redução de emissões de gases do efeito estufa oriundas do desmatamento e fomenta a conservação das florestas e seus povos tradicionais. É um programa de pagamentos por resultados na diminuição de emissões. 

Também participaram da agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo; a secretária de Agricultura Familiar, Teté Bezerra; Franziska Tröger, primeira secretária de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Embaixada da Alemanha; Gina Timoteo, representante da Agência de Cooperação Técnica Brasil- Alemanha (GIZ); João Melo, gerente de projeto do FUNBIO e gestor financeiro do REM, Fernando Sampaio, Diretor da PCI; Ligia Vendramin, Coordenadora do REM-MT.

Fonte: GOV MT

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MEIO AMBIENTE

Período proibitivo do fogo em Mato Grosso começa nesta sexta-feira (1º)

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Começa nesta sexta-feira (1º.07) o período proibitivo do fogo em Mato Grosso, que segue vigente até o dia 30 de outubro. Fica proibido o uso de fogo em áreas rurais para limpeza e manejo durante esses meses, levando em consideração o risco de incêndios florestais de grandes proporções.

As licenças de queima controlada emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente ficam suspensas durante o período restritivo. Já o uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

As normas do período proibitivo estão dispostas no decreto nº  1.356, de 13 de abril de 2022, que também estabeleceu situação de emergência ambiental entre os meses de maio e novembro pelo risco de propagação de focos de incêndio em áreas rurais.

Durante a emergência ambiental, são permitidas medidas temporárias preventivas, como a contratação de brigadistas temporários pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para auxiliar no trabalho dos bombeiros militares.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destaca medidas necessárias durante o período proibitivo para integridade da saúde e segurança da população e pela conservação do meio ambiente, como não usar fogo para limpeza de terrenos e não operar máquinas que possam causar faíscas.

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A gestora também ressalta a obrigatoriedade de aceiro nas margens das rodovias e nos limites das propriedades e faz o alerta: “Nesta época é importante a cautela, o uso do fogo pode se transformar em um incêndio florestal”.

A proibição do uso do fogo não se aplica às práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção.

Com o decreto, o Estado antecipa em 15 dias o período proibitivo do uso do fogo, em comparação com o que prevê a Lei Complementar nº 233 de 21 de dezembro de 2005, que aponta a proibição inicia em 15 de julho. A norma também dispõe que, dependendo das condições climáticas, o órgão ambiental poderá antecipar e prorrogar o período de restrição ao uso do fogo.

Combate a Incêndios Florestais

O Comitê Estadual de Gestão do Fogo articula com várias agências que atuam no combate a incêndios florestais nas etapas preparação, prevenção, resposta e responsabilização.

Para atuar diretamente na prevenção e atendimento dos casos de incêndios no período crítico, o Governo destinou neste ano o valor de R$ 32 milhões. Os recursos fazem parte do pacote de investimento de R$ 60 milhões para o combate aos incêndios florestais e desmatamento ilegal, que engloba sete áreas: gestão, monitoramento, responsabilização, fiscalização, prevenção e combate, proteção da fauna, e comunicação.

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Denúncias e atendimentos

Os atendimentos a ocorrência de incêndios florestais devem ser acionados pelo número 193 do Corpo de Bombeiros ou pelo 0800 647 7363.

Fonte: GOV MT

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MEIO AMBIENTE

Governo entrega nova sede do Batalhão Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros

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O governador Mauro Mendes entrega nesta sexta-feira (01.07), às 8h30, a nova sede do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), localizada na esquina das avenidas Dom Bosco e Dom Aquino, em Cuiabá. A solenidade, que conta com a presença do secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamente, e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, coronel Alessandro Borges, também marca a promoção de 148 militares que alcançaram ascensão na carreira. 

O novo quartel foi estruturado para atuação dos bombeiros no trabalho de prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado. Além disso, a unidade foi equipada com recursos tecnológicos de monitoramento via satélite, capazes de identificar focos de calor e detectar incêndios nos biomas mato-grossenses: Pantanal, Cerrado e Amazônia.

A expansão das unidades do CBM é um reflexo dos investimentos do Governo de Mato Grosso, que possibilitaram a estruturação das bases existentes e abertura de outras, com integração de outras instituições que também atuam na preservação do meio ambiente.

Serviço

Pauta: Entrega da sede do Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar e promoção de 148 militares

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Dia e hora: Sexta-feira (01.07), às 8h30

Local: Avenida Dom Bosco, esquina com av. Dom Aquino, 311 – Bandeirantes, em Cuiabá (próximo a Igreja Nossa Senhora Auxiliadora).

Fonte: GOV MT

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