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Governo entrega títulos de propriedade rural em São Paulo

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O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (13) da entrega simbólica de títulos de propriedade rural para famílias assentadas no estado de São Paulo. A cerimônia aconteceu em Miracatu, na região do Vale do Ribeira, com a presença de diversas autoridades.

Desde o início do governo, em 2019, foram emitidos 4.022 títulos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo.

De acordo com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, 618 são títulos definitivos de terra. “Nunca tinha sido entregue um título definitivo no estado de São Paulo”, destacou ela. “Quem recebeu o título hoje é o dono da sua terra, do seu nariz, portanto, vamos investir, crescer e se desenvolver”, disse.

Agricultura familiar

A titulação de assentamentos tem o objetivo de promover segurança jurídica no campo, acesso ao crédito e inclusão produtiva dos agricultores familiares. A expectativa do governo é ampliar a titulação nos 109 projetos federais de reforma agrária sob responsabilidade do Incra em São Paulo, onde vivem 9.539 famílias assentadas.

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Além dos títulos definitivos, já foram emitidos 3.404 contratos de Concessão e Uso (CCU) no estado desde 2019. O documento transfere a propriedade do lote de forma provisória à família assentada e assegura o acesso às políticas de apoio à agricultura familiar em áreas de reforma agrária.

De acordo com o Ministério da Agricultura, o governo também está liberando recursos do Crédito Instalação na modalidade habitação para beneficiários da reforma agrária em São Paulo, que garante até R$ 34 mil para cada família. Serão formalizados 258 contratos, que totalizam R$ 8,7 milhões para a construção de moradias em assentamentos criados pelo Incra.

O Crédito Instalação tem outras linhas de financiamento que permitem às famílias assentadas a permanência no assentamento e o desenvolvimento de atividades produtivas. Em São Paulo, entre 2019 a 2021, foram liberados mais de R$ 1,6 milhão para investimento em atividades produtivas.

Edição: Denise Griesinger

Fonte: EBC Geral

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Caixa ajudará a plantar 600 mil árvores em dois estados

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Três projetos em dois estados, Minas Gerais e Tocantins, receberão parte do lucro da Caixa Econômica Federal para o plantio de 600 mil árvores. Chamado de Caixa Florestas, o projeto também prevê a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade.

O anúncio dos projetos que inaugurarão o programa foi feito hoje (18) pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O evento, realizado em São Roque de Minas (MG), teve a presença do presidente Jair Bolsonaro.

A primeira ação a ter apoio financeiro da Caixa é o Projeto Nascentes Vivas, que pretende recuperar 1,5 mil nascentes na Bacia do Rio Verde Grande, em 27 municípios da região de Montes Claros (MG). Segundo a Caixa, o projeto replantará 450 mil mudas e beneficiará 741 mil pessoas por meio da geração de renda e da ampliação do comércio local.

O Projeto Sabará–Caeté, também em Minas Gerais, prevê a recomposição de 120 hectares de áreas degradadas da sub-bacia do Ribeirão Sabará–Caeté. Nesse projeto, o banco dará recursos para elevar a produção de sementes de um viveiro local de 300 quilos para duas toneladas por ano, o que permitirá aumentar em seis vezes o plantio na região, de 10 mil para 60 mil mudas anuais. A ação beneficiará até 150 mil pessoas.

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Desenvolvida na região de Dianópolis (TO), a terceira ação ambiental a receber apoio da Caixa será o Projeto Rio Manuel Alves da Natividade, que prevê a elaboração de diretrizes para a recuperação integral da bacia hidrográfica do mesmo rio, no sudeste do estado. O projeto prevê ações de educação ambiental, a qualificação de professores, o plantio de 102 mil árvores e a construção de um sistema de tratamento de efluentes, beneficiando 63 mil pessoas.

O Caixa Florestas prevê o plantio de 10 milhões de árvores nos próximos cinco anos. Os três projetos fazem parte do Programa Águas Brasileiras, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que pretende ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível para o consumo e para a produção. O programa também pretende fomentar o desenvolvimento regional, por meio de novas fontes de renda para a população. Empresas parceiras, como a Caixa, recebem o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras.

O anúncio dos projetos compõe a Jornada das Águas, que começou nesta segunda-feira e divulgará um roteiro de ações que começam no Rio São Francisco, no Norte de Minas Gerais e percorrerão os nove estados do Nordeste. As iniciativas são divididas em quatro eixos: infraestrutura, sustentabilidade, desenvolvimento econômico e social e melhoria da governança.

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Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Geral

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PF faz buscas em casa de supeito de divulgar pornografia infantil

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Policiais federais cumpriram, hoje (18), um mandado judicial de busca e apreensão na casa de um suspeito de produzir e divulgar imagens e vídeos de pornografia infantil. Na residência do suspeito, em Cariacica (ES), na região metropolitana de Vitória, os agentes encontraram farto material contendo cenas de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes.

“Com a realização das buscas, conseguimos a comprovação do cometimento do crime. Foram encontradas peças e roupas utilizadas em vídeos de abuso sexual infantil”, disse o superintendente da Polícia Federal no Espírito Santo, delegado Eugênio Ricas.

O nome do suspeito não foi divulgado. Segundo a PF, o homem já vinha sendo monitorado e a ação deflagrada esta manhã é resultado de uma cooperação com o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (Ncmec, do inglês, National Center for Missing and Exploited Children).

Além de responder pelos crimes de produzir, transmitir e ou armazenar material pornográfico infantil, o investigado poderá ser denunciado por estupro de vulneráveis caso alguma das vítimas seja identificada.

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Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Geral

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