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Governo firma convênio para construção de 1,4 mil casas em Sinop: “um dos investimentos mais importantes para o município”, afirma prefeito

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“Só tenho a agradecer ao Governo pelos investimentos feitos em Sinop nos últimos anos. Um dos mais importantes, que aconteceu, foi a assinatura do convênio para construção das casas populares. É muito importante para Sinop, pois vai diminuir muito o déficit de moradia que temos. Os municípios sozinhos não têm condições de fazer tudo e o governador tem essa vontade de trabalhar e fazer pelos municípios”.

A afirmação é do prefeito de Sinop, Roberto Dorner, durante assinatura de convênio, no valor de R$ 22 milhões, para a construção de 1.468 casas populares no município. O ato ocorreu durante a visita do governador Mauro Mendes a Sorriso (distante 394 km Cuiabá), nesta quinta-feira (30.06). Outros 14 municípios receberam investimentos por meio de convênios com o governo.

No total, a cidade recebeu investimentos no montante de R$ 96,1 milhões. Além das casas, o Governo de Mato Grosso irá investir em asfalto novo para o Distrito Industrial Norte e Avenida Ayrton Senna, além da manutenção de outras ruas, reforma do 3º Comando Regional e Força Tática e Coordenadoria Regional da Politec.

Durante o evento, o governador também autorizou a licitação que irá levar 36 km de asfalto novo para a MT-329, com investimento de R$ 39,6 milhões.

“Essas obras de infraestrutura melhoram muito a logística, a qualidade de vida e estão acontecendo nos 141 municípios. Estou feliz, porque isso é resultado de um trabalho do Estado. Eu não faço sozinho, só represento a maioria, cuido do dinheiro da maioria, ou seja, arrecadamos e aplicamos os recursos corretamente, com honestidade e em todas as regiões”, completou.

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No final de maio, o governador já havia autorizado mais de R$ 77 milhões para obras de asfalto novo em 8,1 km da agroestrada Ângela e em 8,5 km das agroestradas Adalgisa e Silvana, sendo R$ 6 milhões do Estado e R$ 6 milhões da Prefeitura; asfalto novo e ciclovia em 21 km da estrada Nanci, no valor de R$ 30 milhões do Estado (sendo R$ 12 milhões via indicação do senador Carlos Fávaro e dos deputados federais Juarez Costa e Neri Geller) e R$ 3,7 milhões da Prefeitura.

Confira os convênios firmados pelo Estado com o município nesta quinta (30):

– Autorização para licitar 36 km de asfalto novo na MT-329 – R$ 39.665.757,85

– Convênio para asfalto novo de ruas do Distrito Industrial Norte (parceria senador Wellington Fagundes) – R$ 854.547,84 (vai assinar)

– Convênio para asfalto novo e drenagem da Avenida Ayrton Senna (parceria com deputado federal Juarez Costa) – R$ 1.652.475,19

– Convênio para manutenção de asfalto em ruas – R$ 18.700.094,60

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– Convênio para construção de 1.468 casas populares – R$ 22.020.000,00

– Convênio para construção da Coordenadoria Regional da Politec – R$ 7.357.881,04

– Convênio para reforma e ampliação da sede do 3º Comando Regional e Força Tática – R$ 5.909.979,67

Mais investimentos – Em três anos, Sinop recebeu mais de R$ 240 milhões em investimentos. Entre os principais, se destaca o Centro de Atendimento Socioeducativo, que vai aumentar em três vezes a quantidade de vagas para internação de adolescentes em conflito com a lei, em relação à atual unidade. As obras estão avaliadas em R$ 13,6 milhões.

O Governo de Mato Grosso também investe na educação local, com a construção de duas novas escolas estaduais. Na área de infraestrutura, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra/MT) construiu uma ponte de 180 metros de extensão sobre o Rio Verde, na MT-222.

Já na área da saúde, o destaque d fica para o Hospital Regional de Sinop. A unidade de saúde recebeu mais de 1,3 mil equipamentos e mobiliários hospitalares, e passa por reparos e modernizações da nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI), pediátrica, centro cirúrgico, além de outras adequações.

Fonte: GOV MT

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Programa Caminho da Escola ganha novas regras

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Iniciativa visa renovar e ampliar frota de veículos escolares

O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do Distrito Federal e estadual de educação básica pública.

Por Karine Melo – Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Caminho da Escola é voltado a estudantes da rede pública de educação básica residentes, prioritariamente, em áreas rurais.

O programa oferece diversos tipos de ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões. Os veículos devem atender a critérios de segurança e qualidade para garantir o acesso diário e a permanência dos estudantes tanto nas salas de aula como em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do ambiente escolar.

Acesso

Os gestores educacionais são os responsáveis pela aquisição dos veículos. A compra da frota pode ser feita de três maneiras: assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito do junto a instituições financeiras, exceto para bicicletas. Os gestores devem aderir à ata respectiva no Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços – Sigarp.

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Edição: Kleber Sampaio

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Auxílio-taxista: prazo para que os municípios enviem os dados cadastrais dos motoristas é ampliado

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Os gestores municipais têm até às 19 horas desta terça-feira, 2 de agosto, para enviar as informações dos motoristas de táxi para que o pagamento do Benefício Emergencial – auxílio-taxista – seja realizado ainda no dia 16 de agosto. A relação dos taxistas de cada Município deverá ser encaminhada por meio do portal do Ministério do Trabalho e Previdência.
AMM – O prazo terminaria dia 31 de julho. No fim da semana, a Agência CNM de Notícias havia alertado sobre o curto prazo concedido aos Municípios pelo governo federal para o envio das informações de cadastro dos taxistas. Em nota, a entidade ressaltou que as prefeituras estão sobrecarregadas para fazer o envio dos dados com celeridade. Além disso, lembrou que há relatos de dificuldades no acesso à plataforma.

A CNM destaca, ainda, que caso a prefeitura não consiga realizar o envio dos dados nesta primeira etapa, o Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizará novos períodos para o cadastramento entre os dias 5 de agosto e 11 de setembro. Além disso, os Municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pelo registro e fornecimento dos dados, ou seja, nenhuma ação será realizada pelo motorista de táxi para seu cadastramento.

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Sobre o benefício
O auxílio-taxista faz parte dos benefícios previstos pela Emenda Constitucional 123/2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes e tem validade até dezembro de 2022. A medida também ampliou temporariamente os valores do Auxílio Brasil, entre outras ações, mas cabe destacar que o auxílio aos taxistas é pontual e não é considerado um benefício da política de assistência social.

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