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Governo investe R$ 105,8 milhões: “esses recursos impactam diretamente na vida da população”, afirma prefeito

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O Governo de Mato Grosso irá investir R$ 105,8 milhões nos municípios da região de Primavera do Leste. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12.05), durante evento realizado na cidade com a participação do vice-governador Otaviano Pivetta. Serão realizadas obras de infraestrutura, além de outras ações na educação e na segurança pública. 

O prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, destacou que o município nunca recebeu montante de recursos tão expressivo. 

“São recursos, obras e ações, que impactam diretamente na vida da população, sejam moradores de Primavera, ou visitantes. Os moradores e os produtores voltaram a acreditar no Governo do Estado”, afirmou. 

Apenas por meio do programa Agroestrada, a Secretaria de Estado de Logística e Infraestrutura (Sinfra-MT) investirá R$ 23.473.192,88, em parceria com a prefeitura, na construção de seis pontes de concreto em rodovias municipais. 

“Esse programa hoje é uma realidade”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira. “Vamos fazer muitos quilômetros de pavimentação em estradas municipais, porque o produtor, que paga o Fethab, não produz só nas estradas estaduais. Ele produz também nas municipais. É por isso que a Sinfra- MT está autorizada a fazer esses convênios, para dar condições de trabalho e locomoção para a população”, completou. 

Serão construídas duas pontes de concreto sobre o Rio Sapé, uma sobre o Rio Café, uma sobre o Rio 15 de Agosto, outra sobre o Rio Sangradorzinho e uma uma última sobre o Rio Coluene, sendo esta a maior, com 60,5 metros. 

“O que estamos fazendo aqui hoje, com a assinatura desses convênios com os municípios, é apenas uma sinalização clara de que o Estado de Mato Grosso pertence à sociedade”, afirmou o vice-governador Otaviano Pivetta, que representou o governador Mauro Mendes. 

Ainda na infraestrutura, foi autorizada a licitação para a pavimentação de um trecho de 18,9 km das MT-334/338, no sentido da Colônia Russa, em um investimento de R$ 17,9 milhões. Duas rodovias serão recuperadas por meio de convênios com a prefeitura, sendo 25,4 km da MT-448 e 41 km da MT-486, um investimento de R$ 12,1 milhão. 

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Para o presidente do Sindicato Rural de Primavera do Leste, Marcos Bravin, o investimento nas estradas vai ajudar no escoamento da produção. “Isso traz tranquilidade para o produtor, que vai transportar sua safra com segurança e baixar o preço do frete”, disse. 

Por meio da MT Par, será celebrado convênio para a construção de 1.696 casas em Primavera do Leste, em um investimento de quase R$ 41 milhões. 

Os municípios de Poxoréu e Dom Aquino também foram contemplados com a assinatura de convênios. Com o primeiro, será firmada parceria para conservação do asfalto de 34 ruas, totalizando 105.027,78 m², em um valor de R$ 905 mil. O último irá receber investimentos de R$ 2,2 milhões para asfaltar 10 ruas, com extensão de 23.033,77 m². 

Para reforçar a segurança no município, a Secretaria de Estado de Segurança Pública firmou dois convênios para a construção de novos quarteis para a Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros, em um investimento de R$ 7,8 milhões. 

“Essa é uma reivindicação antiga, estamos melhorando o batalhão do Corpo de Bombeiros de uma cidade que se transforma, assim como o quartel da PM. Demonstra o comprometimento do governador Mauro Mendes com a segurança desse estado, com um investimento nunca antes feito”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante. 

A Secretaria de Estado de Segurança Pública assinou termos de cessão de seis micro-ônibus novo, para atender os alunos da rede pública estadual e municipal de Primavera do Leste, Paranatinga, Gaúcha do Norte, Santo Antônio do Leste, Dom Aquino e Poxoréu.

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O senador Wellington Fagundes destacou os recursos investidos em todo o Estado de Mato Grosso. “Semana passada fomos em Paranatinga e são mais de R$ 600 milhões lá. Fomos em Juara e Juína onde são mais R$ 300 milhões”, disse. Já o deputado federal Neri Geller destacou o trabalho feito desde o início da gestão. “O trabalho de realmente por as contas do Governo do Estado em dia, fazer as parcerias para trazer recursos públicos”, afirmou. 

A agenda em Primavera do Leste começou com vistoria no andamento da construção da Escola Técnica Estadual, cujas obras estão na reta final, com previsão de entrega ainda em 2022.

A unidade está orçada em aproximadamente R$ 9 milhões. Construída no Bairro Castelândia, a ETE terá capacidade para atender 1,4 mil alunos e segue o modelo padrão do Ministério da Educação (MEC). Além dos recursos para a construção, está previsto investimento de R$ 1 milhão em equipamentos.

Também Participaram do evento o senador Fábio Garcia, os deputados estaduais Sebastião Rezende, Nininho e Janaina Riva, o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, o secretário de Educação, Alan Porto, o secretário de Ciência Tecnologia e Inovação, Maurício Munhoz, comandante-geral da PM, coronel Alexandre Mendes, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Alessandro Borges Ferreira, o preisdente da Empaer, Reinaldo Loffi, o presidente da MT Par, Wener Santos, os prefeitos Marquinhos do Dedé, de Paranatinga, Alexandre Lopes, de Campo Verde, José Arimatéia, de Santo Antônio do Leste, Nelson Paim de Poxoréu e Valdécio da Costa, de Dom Aquino, além de demais autoridades da região.

Fonte: GOV MT

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Governo de MT destina R$ 1 milhão em recursos do Fundo do Turismo para até 46 municípios

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O Governo de Mato Grosso, por meio do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Cedtur), irá destinar R$ 1 milhão em recursos para atender a projetos turísticos de até 46 municípios mato-grossenses. O aporte do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Funtur) será utilizado em projetos de infraestrutura, qualificação profissional, promoção, divulgação e realização de eventos geradores de fluxo turístico, entre outras ações.

“Esta é a segunda etapa deste trabalho. No início deste mês abrimos espaço para cadastramento de projetos turísticos até 37 municípios, totalizando R$ 2,6 milhões em recursos. O prazo se esgotou no dia 15 de maio e 23 municípios enviaram propostas. Como tínhamos o saldo remanescente decidimos estender esse benefício a outros municípios”, explica o vice-presidente do Conselho e secretário Adjunto de turismo, Jefferson Moreno.

Os valores para realização de projetos vão ser disponibilizados para os municípios enquadrados nas categorias D e E, que estejam incluídos no Mapa do Turismo Brasileiro. O teto dos projetos é de R$ 50 mil e será contemplado 1 projeto por município proponente aprovado. Atualmente o Mapa do Turismo Brasileiro é composto por 83 municípios mato-grossenses.

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Os municípios que desejam solicitar o aporte terão até o dia 24 de maio para incluir os dados nas plataformas Sigcon e Sigadoc. Após esse prazo, a Seadtur fará análise documental das propostas cadastradas.

“O Governo do Estado tem fortalecido o turismo do Estado com muitos investimentos. E o Funtur é mais uma alternativa pensada para incentivar o turismo regional, incrementar o ambiente de negócios e estimular a geração de emprego e renda nos municípios atendidos”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda.

Poderão ser atendidos até 46 municípios, em 9 áreas e 12 objetos de apoio.

Municípios beneficiados

Categoria D: Acorizal, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Aripuanã, Brasnorte, Campinápolis, Canabrava do Norte, Cláudia, Cocalinho, Comodoro, Curvelândia, Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira, Jangada, Juruena, Lambari D’Oeste, Marcelândia, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nortelândia, Nova Brasilândia, Nova Canaã do Norte, Nova Marilândia, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Paranatinga, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Porto Espiridião, Ribeirão Cascalheira,  rio Branco, Rosário Oeste, Santa Carmem, Santa Terezinha, São José dos Quatro Marcos, Terra Nova do Norte e Tesouro.

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Categoria E: Araguaiana, Nossa Senhora do Livramento, Pontal do Araguaia e São Pedro da Cipa.

Fonte: GOV MT

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Cidade inicia em junho testes para cobrança de taxa ambiental

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A prefeitura de Ubatuba, no litoral de São Paulo, deve iniciar em junho os testes para cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) na cidade. A taxa será cobrada de todos os veículos motorizados que ingressarem no município.

De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, objetivo é “arrecadar para investir na mitigação e compensação dos impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba”.

A TPA foi instituída pela Lei Complementar nº 9, de 19 de dezembro de 2018, e regulamentada pelo Decreto 7.867, de 6 abril de 2022. Os valores cobrados serão: R$ 3,50 para motocicletas; R$ 13 para veículos de pequeno porte; R$1 9,50 para veículos utilitários; R$ 39 para veículos de excursão; R$ 59 para micro-ônibus e caminhões; e R$ 92 para ônibus.

Segundo a prefeitura, serão isentos ambulâncias, veículos oficiais, carros-fortes e carros fúnebres devidamente cadastrados no município; veículos de prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local; veículos de empresas concessionárias de serviços; veículos de pequeno porte de pessoas que trabalhem na cidade e veículos de residentes em Ubatuba.

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Também não precisam pagar a taxa veículos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios; veículos com licenciamento nos municípios paulistas de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra e veículos que fiquem menos de quatro horas em Ubatuba. Também estão isentos veículos licenciados em Paraty, no estado do Rio de Janeiro.

Para obter a isenção, os interessados devem acessar o site da empresa Eco Ubatuba e fazer a requisição.

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC Geral

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