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Governo investe R$ 54 milhões em Comodoro: “Vai mudar a vida de milhares de pessoas”, afirma prefeito

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O Governo de Mato Grosso vai investir R$ 54 milhões em obras de infraestrutura no município de Comodoro. O anúncio foi realizado durante visita do governador Mauro Mendes ao município nesta sexta-feira (27.05). Os investimentos serão realizados na pavimentação de uma estrada, manutenção de rodovias de chão e em asfalto urbano.

“Além de estarmos fazendo a nossa obrigação, cuidando das nossas estradas e da segurança, estamos ajudando os municípios a cuidar dos espaços urbanos, onde as pessoas vivem. Fico muito feliz em ver tanta coisa boa acontecendo nessa região”, afirmou o governador Mauro Mendes.

O governador assinou a autorização para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) contrate a empresa que será responsável por asfaltar um trecho de 26,2 km da MT-235, entre o município de Comodoro e o entroncamento com a MT-440. O valor da obra, que já foi licitada, é de R$ 34.350.796,08.

Conforme explicou o prefeito de Comodoro, Rogério Vilela, o asfalto nesta rodovia irá beneficiar cerca de mil pequenos produtores da cidade. “Nós já sofremos muito por não receber investimentos. Nós precisamos de investimento para alavancar as nossas riquezas. E esses 26 km vão mudar a vida de milhares de pessoas, de sitiantes que merecem esse investimento”, disse o prefeito, que informou que Comodoro pode chegar a 400 mil hectares de terra plantada.

Também foi assinado um convênio com a prefeitura para realizar obras de drenagem, pavimentação, sinalização e construção de calçadas em uma área de 35.914,05 metros quadrados de ruas da cidade. Serão asfaltadas as ruas Helio Gonçalves, José Francelinoo, Alzira Caetano, Aguera, Orlando Luiz de Souza, Adalgiza Maria de Souza, Leandro Godinho, José Maria da Silva e Rotatória e as avenidas Nely Spader e Walter de Campos Brandão. O investimento tem parceria do senador Carlos Fávaro e do deputado federal Neri Geller.

“Mais do que um dia especial, esse é um dia histórico. Comodoro marca a sua história nesse dia 27 de maio, com um governo que traz um aporte de R$ 54 milhões para a cidade. Nunca houve antes um aporte de recursos tão grande”, afirmou o prefeito Rogério.

Por meio da Sinfra-MT, ainda foi firmado um Termo de Colaboração com a Associação dos Produtores Rurais do Vale do Guaporé Nova Fronteira, para manutenção e conservação das rodovias MT-199, MT-235 e MT-440, em Comodoro e Vila Bela da Santíssima Trindade, em uma extensão de 385,7 km. O investimento será de R$ 12.912.882,80.

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Para o vice-presidente da Associação, Paulo Adriano, todos esses investimentos são a realização de um sonho que muitos poucos acreditavam. “Vamos incluir essa região do extremo oeste nesse celeiro de produção que é Mato Grosso”, afirmou o produtor.

Ainda durante o evento de assinatura dos documentos, o governo firmou o compromisso com a prefeitura de transferir recursos para a manutenção de rodovias em áreas indígenas do município e de ceder máquinas.

O deputado estadual Valmir Moretto destacou a quantidade de volumes recebidos. “Eu fui prefeito em três mandatos e nunca vi tantos recursos para uma região. São R$ 54 milhões, foram as máquinas colocadas dentro do município”, disse. Já o deputado estadual Dr. Gimenez afirmou que esses investimentos fazem com que Mato Grosso seja um estado pujante.

O senador Wellington Fagundes e o deputado federal Dr. Leonardo ressaltaram a parceria para a realização das obras e destacaram a importância da infraestrutura para ajudar a produzir alimentos.

O governador Mauro Mendes cumpre agenda na região Oeste nesta quinta e sexta-feira. Após passar por Pontes e Lacerda, Conquista D’Oeste, Nova Lacerda e Comodoro, a comitiva do governador segue para Campos de Júlio e Brasnorte, onde anunciará mais investimentos.

Acompanham o governador os senadores Wellington Fagundes e Fábio Garcia, o deputado federal Dr. Leonardo, os deputados estaduais Dr. Gimenez e Valmir Moretto, os secretários de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, e de Comunicação, Laice Souza, além de prefeitos, vereadores e demais autoridades da região.

Investimentos em Comodoro

O Governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 58 milhões para melhorias na saúde, educação e infraestrutura do município de Comodoro, bem como em ações sociais em benefício da população mais vulnerável. 

Apenas em infraestrutura são mais de R$ 34,9 milhões, empregados no asfaltamento da MT-235, no trecho que vai do perímetro urbano de Comodoro ao entroncamento com a MT-440, na Terra Indígena Vale do Guaporé. Ao todo são 26 quilômetros e a licitação já foi realizada. 

A Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra) também empregou R$ 1 milhão para cessão de uma motoniveladora e uma pá carregadeira para a Prefeitura do município, para serem usados nos serviços de infraestrutura. 

Nesta semana, o Governo do Estado ainda assina R$ 6,6 milhões em convênio para asfaltamento, sinalização e calçada de diversas ruas do município, e outros R$ 12,9 milhões para manutenção e conservação de trecho não asfaltado nas rodovias estaduais MT-199, MT-235 e MT-440, com, ao todo, 358 quilômetros de estrada.

“Quando o Governo começa a investir, levar estrada, asfaltar, levar o progresso para estes lugares, as pessoas também se animam. Então, isso gera um ciclo positivo de crescimento e desenvolvimento, gera mais empregos, aumenta o comércio local, o comércio paga mais impostos e esses impostos são novamente reinvestidos. E esse é o papel mais importante do Governo: fazer investimentos estratégicos para retroalimentar, para promover o desenvolvimento em todas as regiões do nosso Estado”, destacou o governador.

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O Estado também procurou fortalecer a agricultura familiar, por meio da cessão de diversos equipamentos a serem usados pelos pequenos agricultores do município. Foram 2 pickups, distribuidor de calcário, colhedora de forragem, trator, carreta, grade e pá carregadeira, em recursos investidos pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), que, juntos, chegam a quase R$ 800 mil.

Já por meio da Secretaria de Estado de Educação foi empregado mais de R$ 557,8 mil para manutenção e reforma de escolas estaduais, e compra de mobiliários. O valor ainda engloba recursos repassados pelo Governo do Estado para professores da rede estadual comprarem computadores para as aulas online durante a pandemia da covid-19. Também foi repassado recurso para que os educadores contratassem serviço de internet durante o período. 

A saúde municipal de Comodoro também foi assistida pelo Governo do Estado. Nos três últimos anos foram destinados recursos, por meio de emendas parlamentares, para que duas ambulâncias fossem adquiridas pelo município.

Através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), o Governo do Estado promoveu ações de acolhimento às famílias mais vulneráveis do município, prezando pela segurança alimentar, sobretudo durante o período da pandemia. 

No município, foram entregues 2,3 mil cestas básicas, 882 cobertores e 599 filtros de barro, a fim de garantir acesso à água filtrada. Ainda, pelo menos 506 famílias foram atendidas com os programas de transferência de renda do governo estadual.

“Além dessas maneiras encontradas para amenizar o sofrimento dos mais vulneráveis, principalmente no período de pandemia, ainda atuamos para promover a qualificação profissional dos beneficiários dessas ações, para que eles tenham condições para enfrentar o mercado de trabalho”, pontuou a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho. 

O Estado ainda investiu, por meio da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), na perfuração de dois poços tubulares no município, da reforma da 42ª Ciretran, e concedeu capital de giro para micro e pequenas empresas, por meio da agência de fomento estadual, a Desenvolve MT.

Fonte: GOV MT

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Programa Caminho da Escola ganha novas regras

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Iniciativa visa renovar e ampliar frota de veículos escolares

O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do Distrito Federal e estadual de educação básica pública.

Por Karine Melo – Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Caminho da Escola é voltado a estudantes da rede pública de educação básica residentes, prioritariamente, em áreas rurais.

O programa oferece diversos tipos de ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões. Os veículos devem atender a critérios de segurança e qualidade para garantir o acesso diário e a permanência dos estudantes tanto nas salas de aula como em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do ambiente escolar.

Acesso

Os gestores educacionais são os responsáveis pela aquisição dos veículos. A compra da frota pode ser feita de três maneiras: assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito do junto a instituições financeiras, exceto para bicicletas. Os gestores devem aderir à ata respectiva no Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços – Sigarp.

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Edição: Kleber Sampaio

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Auxílio-taxista: prazo para que os municípios enviem os dados cadastrais dos motoristas é ampliado

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Os gestores municipais têm até às 19 horas desta terça-feira, 2 de agosto, para enviar as informações dos motoristas de táxi para que o pagamento do Benefício Emergencial – auxílio-taxista – seja realizado ainda no dia 16 de agosto. A relação dos taxistas de cada Município deverá ser encaminhada por meio do portal do Ministério do Trabalho e Previdência.
AMM – O prazo terminaria dia 31 de julho. No fim da semana, a Agência CNM de Notícias havia alertado sobre o curto prazo concedido aos Municípios pelo governo federal para o envio das informações de cadastro dos taxistas. Em nota, a entidade ressaltou que as prefeituras estão sobrecarregadas para fazer o envio dos dados com celeridade. Além disso, lembrou que há relatos de dificuldades no acesso à plataforma.

A CNM destaca, ainda, que caso a prefeitura não consiga realizar o envio dos dados nesta primeira etapa, o Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizará novos períodos para o cadastramento entre os dias 5 de agosto e 11 de setembro. Além disso, os Municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pelo registro e fornecimento dos dados, ou seja, nenhuma ação será realizada pelo motorista de táxi para seu cadastramento.

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Sobre o benefício
O auxílio-taxista faz parte dos benefícios previstos pela Emenda Constitucional 123/2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes e tem validade até dezembro de 2022. A medida também ampliou temporariamente os valores do Auxílio Brasil, entre outras ações, mas cabe destacar que o auxílio aos taxistas é pontual e não é considerado um benefício da política de assistência social.

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