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CIDADES

Governo já entregou 18.130 luminárias do MT Iluminado para 53 municípios

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As luminárias de LED adquiridas pelo Governo do Estado como parte do Programa MT Iluminado já estão sendo instaladas nos postes em municípios de todas as regiões de Mato Grosso. Com isso, a população começa a sentir os benefícios de uma cidade mais iluminada e mais segura.

Em Várzea Grande, a substituição começou no bairro Planalto Ipiranga e a expectativa é instalar entre 100 e 120 luminárias todos os dias. Depois, a troca será realizada também nos bairros Jardim Imperador e Ipase, além das avenidas 31 de Março, da FEB, Ulisses Pompeu de Campos, Júlio Campos e Tiradentes.

“Essas lâmpadas garantem melhor luminosidade na cidade e geram economia para o município, sem falar na segurança que proporcionam ao cidadão”, afirmou o prefeito Kalil Baracat. Neste primeiro momento, Várzea Grande firmou convênio para receber 4.997 luminárias, avaliadas em R$ 2,3 milhões. Mas outros convênios serão firmados para atender a segunda maior cidade mato-grossense.

As luminárias também já estão sendo instaladas em Porto Alegre do Norte, que firmou convênio para receber 1.699 luminárias. “Nossa cidade vai ficar muito mais bonita, vamos trocar as luminárias no nosso município e também nos distritos de Nova Floresta e Colônia Goiás”, afirmou o prefeito Daniel do Lago.

Na região Noroeste, em Juína, a prefeitura também divulgou a substituição das luminárias no Módulo I. O município firmou convênio para retirar 5.676 luminárias.

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Ao todo, 136 municípios aderiram ao programa. No total, o Governo do Estado adquiriu 385.489 luminárias, em um investimento de R$ 157 milhões, com o objetivo de transformar Mato Grosso no primeiro Estado brasileiro 100% iluminado com LED. Apenas Água Boa, Barra do Garças, Carlinda, Feliz Natal e Primavera do Leste não participam do MT Iluminado porque já tem programas próprios ou realizaram parcerias para a instalação de lâmpadas de LED.

Até o momento, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) já entregou 18.130 luminárias para 53 municípios. São eles: Alto Boa Vista, Alto Garças, Apiacás, Araguaiana, Araguainha, Arenápolis, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Cáceres, Canabrava do Norte, Colíder, Colniza, Curvelândia, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Jangada, Juara, Juína, Lambari D’Oeste, Marcelândia, Nobres, Nova Bandeirantes, Nova Brasilândia, Nova Guarita, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Nova Ubiratã, Novo Santo Antônio, Paranatinga, Poconé, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Ribeirãozinho, Rondolândia, Rosário Oeste, Santa Terezinha, Santo Afonso, Santo Antônio do Leverger, São José do Xingu, São Pedro da Cipa, Serra Nova Dourada, Tapurah, Terra Nova do Norte, Torixoréu, União do Sul, Vale do São Domingos, Várzea Grande, Vera e Vila Rica.

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Para formalizar o convênio com o Estado, as prefeituras precisam protocolar uma série de documentos na Sinfra-MT, conforme explicado em cartilha publicada no site da Secretaria. 

Os municípios serão responsáveis pela instalação das lâmpadas, seguindo as normas técnicas da concessionária Energisa. Até esta terça-feira (21.06), 7.774 luminárias foram retiradas na Arena Pantanal, onde elas estão armazenadas, por 11 municípios.

A licitação das luminárias foi dividida em quatro lotes, de 60W, 100W, 150W e 200W de potência. Os três primeiros lotes foram vencidos pela empresa Unicoba Energia, enquanto o último lote do Pregão Eletrônico é de responsabilidade da empresa SerraLed.

Um cronograma de entrega das luminárias já foi estabelecido com a empresa Unicoba, que neste mês de julho deve entregar 68 mil unidades. As entregas serão mensais até outubro, quando todas as luminárias serão entregues.

As luminárias de LED adquiridas pelo Governo do Estado vêm com tomada para acendimento automático no período noturno, corpo em liga de alumínio injetado de alta pressão, pintura eletrostática resistente à corrosão e garantia de qualidade total mínima de cinco anos, para todo o conjunto. Serão fornecidas completamente montadas e prontas para serem conectadas à rede de distribuição.

Fonte: GOV MT

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Programa Caminho da Escola ganha novas regras

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Iniciativa visa renovar e ampliar frota de veículos escolares

O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do Distrito Federal e estadual de educação básica pública.

Por Karine Melo – Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Caminho da Escola é voltado a estudantes da rede pública de educação básica residentes, prioritariamente, em áreas rurais.

O programa oferece diversos tipos de ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões. Os veículos devem atender a critérios de segurança e qualidade para garantir o acesso diário e a permanência dos estudantes tanto nas salas de aula como em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do ambiente escolar.

Acesso

Os gestores educacionais são os responsáveis pela aquisição dos veículos. A compra da frota pode ser feita de três maneiras: assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito do junto a instituições financeiras, exceto para bicicletas. Os gestores devem aderir à ata respectiva no Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços – Sigarp.

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Edição: Kleber Sampaio

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Auxílio-taxista: prazo para que os municípios enviem os dados cadastrais dos motoristas é ampliado

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Os gestores municipais têm até às 19 horas desta terça-feira, 2 de agosto, para enviar as informações dos motoristas de táxi para que o pagamento do Benefício Emergencial – auxílio-taxista – seja realizado ainda no dia 16 de agosto. A relação dos taxistas de cada Município deverá ser encaminhada por meio do portal do Ministério do Trabalho e Previdência.
AMM – O prazo terminaria dia 31 de julho. No fim da semana, a Agência CNM de Notícias havia alertado sobre o curto prazo concedido aos Municípios pelo governo federal para o envio das informações de cadastro dos taxistas. Em nota, a entidade ressaltou que as prefeituras estão sobrecarregadas para fazer o envio dos dados com celeridade. Além disso, lembrou que há relatos de dificuldades no acesso à plataforma.

A CNM destaca, ainda, que caso a prefeitura não consiga realizar o envio dos dados nesta primeira etapa, o Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizará novos períodos para o cadastramento entre os dias 5 de agosto e 11 de setembro. Além disso, os Municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pelo registro e fornecimento dos dados, ou seja, nenhuma ação será realizada pelo motorista de táxi para seu cadastramento.

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Sobre o benefício
O auxílio-taxista faz parte dos benefícios previstos pela Emenda Constitucional 123/2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes e tem validade até dezembro de 2022. A medida também ampliou temporariamente os valores do Auxílio Brasil, entre outras ações, mas cabe destacar que o auxílio aos taxistas é pontual e não é considerado um benefício da política de assistência social.

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