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MEIO AMBIENTE

Governo tem US$ 1,3 bi para investir em infraestrutura sustentável

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O governo brasileiro tem US$ 1,3 bilhão para investir em projetos sustentáveis na área de infraestrutura. O valor faz parte de um acordo firmado entre o Ministério da Infraestrutura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, durante o Fórum Brasil de Investimentos, que ocorreu nesta semana em São Paulo.

A informação foi confirmada pelo ministro da pasta, Marcelo Sampaio, que participa neste domingo do programa Brasil em Pauta. “O acordo com o BID, ele visa então essa estruturação dessa agenda buscando a redução da emissão de gases de efeito estufa, o CO2, equilibrar esta matriz de transporte, e é uma doação que o BID está fazendo para nós em torno de US$ 1,3 bilhão”.

Durante o encontro de dois dias, organizado pelo BID em parceria com a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), o governo brasileiro buscou atrair mais investimentos para o país, por meio de reuniões de alto nível com investidores de outros países.

Segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, o Brasil recebeu no ano passado US$ 50,367 bilhões em investimentos estrangeiros diretos, aqueles que vão diretamente para a atividade produtiva.

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Marcelo Sampaio adiantou que em encontros com delegações da Suíça e do Canadá, o tema também esteve na mesa de negociações. “É uma pauta que nós estamos, especialmente na área de infraestrutura, levando com muito afinco em nossos projetos. Nossos projetos hoje estão todos elegíveis para receber investimento verde”.

Entrada do Brasil na OCDE

O ministro da Infraestrutura também falou sobre o processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Sampaio defendeu que a adesão vai trazer um selo de qualidade, confirmando a melhoria do ambiente de negócios do país.

Sampaio lembrou que muitos investimentos ao redor do mundo só podem ser direcionados para países que fazem parte da OCDE. “No final do ano passado eu estive em Portugal e fomos ter uma reunião com a Brisa, que é a concessionária que opera boa parte das concessões rodoviárias de Portugal. Eles querem operar no Brasil, com um apetite enorme de entrar no Brasil, mas, infelizmente, eles falaram: a gente só pode entrar em países que são membros da OCDE.”

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A OCDE foi criada em 1961. Com sede em Paris, na França, tem 38 países membros, entre ricos e em desenvolvimento, que buscam harmonizar suas legislações em prol de um crescimento econômico sustentável.

O Brasil em Pauta com o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, vai ao ar neste domingo, 19 de junho, às 22h30, na TV Brasil.

Fonte: EBC Geral

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MEIO AMBIENTE

Decreto federal prevê multa em dobro para quem colocar fogo em Unidade de Conservação

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A penalidade para quem utilizar o fogo em áreas de Unidade de Conservação será em dobro, conforme decreto federal publicado em maio deste ano. O valor da multa ambiental previsto na legislação é de até R$ 7,5 mil por hectare queimado, com a normativa, o valor pode chegar a R$ 15 mil por hectare. 

O alerta é para todos os proprietários de áreas rurais de Mato Grosso, principalmente para os que estão localizados nas proximidades de alguma das 47 Unidades de Conservação estaduais ou dentro dos parques, que tem o uso sustentável permitido. 

“As multas também podem ser dobradas, quando o proprietário rural cometer o ilícito ambiental para obter lucro”, explica o secretário executivo do Comitê do Fogo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Marco Aurélio Aires. 

Ainda conforme o decreto federal nº 11.080, de 24 de maio de 2022, quando a infração envolver movimentação ou geração de crédito em sistema oficial de controle da origem de produtos florestais, a multa será acrescida de R$ 300,00 por unidade, quilo, metro de carvão ou metro cúbico.

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Conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 1905/98), a multa pode chegar à pena máxima de R$ 50 milhões. Também está prevista a detenção de um a quatro anos, em caso de dolo, e de no mínimo seis meses, em caso de incêndio culposo, sem a intenção de provocar o fogo. 

Casos de flagrante de desmate ilegal, com o uso do fogo para limpeza de área em seguida, também conta como agravante e a multa também é cobrada em dobro. 

Em 2022, estão sendo investidos mais de R$ 60 milhões no Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais. Deste montante, R$ 30 milhões são exclusivos para a fase de resposta ao fogo. 

Período proibitivo do fogo

Entre 1º de julho e 30 de outubro está proibido o uso do fogo em todo o estado, por conta dos riscos de ocorrência de grandes incêndios florestais. Neste período, não é possível obter autorização do órgão ambiental para queima controlada. 

A proibição do uso do fogo não se aplica às práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção. O uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

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Fonte: GOV MT

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MEIO AMBIENTE

Projeto da Sema Mato Grosso leva práticas agrícolas sustentáveis para famílias de nove comunidades

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O Assentamento Antônio Conselheiro, em Barra do Bugres (164 km de Cuiabá), recebeu, nesta quarta-feira (30/06), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, materiais para uso no plantio e colheita de itens da agricultura familiar. O Programa de Educação Ambiental na Agricultura Familiar (PEAAF) acontece em nove comunidades e assentamentos de Mato Grosso.

Os municípios atendidos são Peixoto de Azevedo, Tangará da Serra, Barra do Bugres, Poconé e Nossa Senhora do Livramento. São projetos comunitários implementados para a  implantação de hortas ecológicas comunitárias, viveiros e recuperação de nascentes.

“Este projeto possibilitou aos participantes o reconhecimento da importância da conservação ambiental, além de, principalmente, possibilitar a geração de renda com práticas sustentáveis”, explica a superintendente de Educação Ambiental da Sema-MT, Vânia Montalvão.

Marinalva Tavares de Souza, moradora do assentamento, trabalha na agricultura familiar diretamente  com o PEAAF, plantando horta e produzindo leite. Ela destaca o material recebido – utensílios para uso na plantação, como enxadas, pás e carrinho de pneu – que lhe permite produzir mais e melhor.  

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“O projeto, para mim, é muito viável. Desde o início, na formação, já deu para aprender muita coisa. Valorizo muito o trabalho feito aqui, muito importante para nós”, diz.

 
 

Na comunidade de Faval, em Nossa Senhora do Livramento, o projeto possibilitou a educação ambiental por meio de horta comunitária, produção de mudas de árvores nativas e frutíferas do cerrado, para reflorestar as nascentes.

“Hoje, posso falar que sou uma agente de educação ambiental. Aprendi a preservar e, por isso, a conscientizar a população sobre o valor de manter o meio ambiente equilibrado”, afirma Cícera Aparecida da Silva Seni, 35 anos, professora. 

Emprego e renda – O PEAAF também incentiva o extrativismo sustentável de castanha cumaru na Comunidade Quilombola de Capão Verde, em Poconé. Natan José Campos de Oliveira, 22 anos, mora na comunidade, composta por 28 famílias. Eles trabalham com produtos, que não só têm grande aceitação no mercado como contribui para a preservação do bioma Pantanal.

“Este projeto vem para ajudar o nosso trabalho, que, sem recursos, fica muito difícil. Com ele, vai melhorar a renda. Recebemos materiais que ajudam, e muito, no processo de coleta e no processamento da castanha do cumaru”, avalia Natan.

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Fonte: GOV MT

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