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Diversos

Grito de alerta deve reunir no mínimo mil pessoas

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Os principais gargalos para o desenvolvimento do Nortão de Mato Grosso serão discutidos, no próximo dia 09 de fevereiro (sexta-feira), em um grande seminário denominado “Nortão: Dificuldades, Desafios e Soluções”, que será realizado em Sinop, no Sesi Clube. Os preparativos para o evento, que vem sendo chamado de “grito de alerta”, já estão prontos e a expectativa é que reúna ao menos mil pessoas.
Suprapartidário, o evento contará com a participação do governador do Estado, Blairo Maggi (PPS), todo o seu staff, bancada federal (deputados e senadores), prefeitos, vereadores, além da Assembléia Legislativa que teve a iniciativa do evento por meio dos deputados Dilceu Dal’Bosco (PFL) e José Riva (PP), com o apoio do prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB).
“O grito de alerta do Nortão quer fazer ecoar no Estado, governo federal e até em organizações internacionais, a discussão de temas que estão atrapalhando e impedindo o desenvolvimento desta região do Estado. Se não avançarmos em alguns destes temas, o Nortão está fadado ao insucesso, ao congelamento”, alertou o deputado Dilceu Dal’Bosco, em reunião preparativa realizada na manhã desta quarta-feira (31).
Dal’Bosco ressaltou ainda que o objetivo é que o seminário se torne parte do calendário oficial de Mato Grosso, sendo realizado todos os anos. A meta é também estimular os demais parlamentares para que desenvolvam discussões semelhantes em todas as regiões. No seminário ainda serão formados comitês para cada tema abordado. Cada equipe será responsável pelo acompanhamento dos avanços de cada assunto.
Serão sete palestrantes, contando com o governador Blairo Maggi que fará o encerramento do evento falando sobre as perspectivas de desenvolvimento da região.
Os outros seis temas também já estão definidos e serão apresentados na seguinte ordem: a primeira discussão será sobre os “Conflitos entre Ibama e Sema”, cujo palestrante será o atual primeiro-secretário da Assembléia, deputado José Riva.
Em seguida, o senador Jonas Pinheiro (PFL) falará sobre “A retirada de Mato Grosso da Amazônia Legal, Código Florestal Brasileiro e a medida provisória 2166”. O terceiro tema será “BR-163: a realização de um sonho”, com a palestra do senador Jaime Campos (PFL) e tendo como intermediador o deputado federal Welington Fagundes (PL).
A discussão prosseguirá com o presidente do Sindicato da Indústria Madeireira, Jaldes Langer, falando sobre “O futuro da indústria madeireira”. O quinto tema abordado será “A barreira imposta pelo mercado comum europeu à comercialização da carne” pelo tesoureiro do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte, o deputado Zeca D’Ávila (PFL).
O vice-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB) falará em seguida sobre a “regularização Fundiária rural e urbana”.
Entre os temas escolhidos para este primeiro seminário, Dal´Bosco aponta que todos são cruciais para a região e para o Estado como um todo. Ele cita, como exemplo, a barreira imposta pelo mercado europeu à comercialização da carne. O Estado está livre de febre aftosa há 11 anos, mas mesmo assim sofre restrições do mercado europeu. “Acima do paralelo 13 (Nortão) existe uma barreira imposta. Não somos zona tampão e há 11 anos tivemos o último foco de aftosa. Mesmo assim, perdemos cerca de R$ 4 a R$ 5 por arroba”, enfatiza o parlamentar.
Outro tema que envolve a totalidade dos municípios do Nortão são os problemas de regularização fundiária. Segundo Dilceu, há municípios com problema de regularização urbana, outros com regularização rural, e alguns com os dois.
Devido a necessidade de delimitar os temas, o deputado Dilceu Dal´Bosco aponta que diversas outras discussões, que também são necessárias para a região, serão desenvolvidas posteriormente. Entre os temas já elencados estão os problemas do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica e o Programa Luz Para Todos, o turismo e a invasão do estado de direito dos cidadãos com as inúmeras operações realizadas pela Polícia Federal.
Fonte: ANDRÉIA FONTES/Secretaria de Comunicação

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CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

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Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

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Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

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A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

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