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Hoje é Dia: cinema brasileiro celebra 124 anos da primeira filmagem

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Quando as luzes se apagam, um feixe de magia chega à telona. Daquela poltrona, viaja-se para um mundo tão novo capaz de encontrar histórias distantes ou mesmo um embarque para dentro de cada um de nós.

O fazer cinematográfico no Brasil, que promove, em telonas e telinhas, um encontro com a cultura nacional, começou no dia 19 de junho do ano de 1898. Foi naquela data que o ítalo-brasileiro Afonso Segreto (1875 – 1919), considerado o primeiro cineasta nacional, filmou a Baía da Guanabara, quando estava a bordo do navio Brèsil.

Ele voltava da França, onde aprendeu técnicas de filmagem. O feito fez com que o dia 19 de junho se transformasse no Dia do Cinema Nacional. Outra data também é comumente celebrada pela sétima arte, o 5 de novembro (em 1896, houve a primeira exibição pública). 

As históricas filmagens de junho de 1898 inspiraram o pioneiro para o documentário A Praia de Santa Luzia, realizado em parceira com o irmão dele, o empresário Paschoal Segreto.

O acervo das produções da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) guarda preciosidades da história da sétima arte no Brasil.

A TV Brasil guarda espaço em sua grade para o filme nacional, como é o caso das obras de Mazzaropi  (saiba mais sobre o multiartista em reportagem da Agência Brasil). 

Mazzaropi em Mazzaropi em

Hoje é Dia – Mazzaropi em “Betão ronca ferro” de 1970. Arquivo Nacional. Fundo Correio da Manhã.  Arquivo Nacional. Fundo Correio da Manhã

O Programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, já esmiuçou a vocação do cinema brasileiro para fazer história.

A atração explica que o reconhecimento em todo o país e também no exterior movimenta o mercado cinematográfico desde que a genialidade dos realizadores brasileiros ganhou equipamento e recursos. 

Em 2013, o Caminhos da Reportagem também destacou o esforço dos realizadores para a produção de filmes no Brasil, com sucessos em longas e curtas.

Críticos, diretores e artistas explicam os bons resultados do cinema nacional e a necessidade de investimento.

As rádios da EBC também guardam espaço cativo para destacar a produção cinematográfica, como o Cinema no Ar e o Claquete, que podem ser ouvidos também na internet. 
 

Dia Mundial dos Refugiados

Ainda no começo desta semana (segunda, dia 20), destaca-se o Dia Mundial dos Refugiados. Sobre esse tema, entre as principais vítimas de refugiados, estão as crianças. Isso motivou um programa Caminhos da Reportagem, com o título Depois da fronteira (confira abaixo).

Uma outra reportagem da TV Brasil também destacou a importância do idioma para quem escolhe o Brasil para se refugiar. O programa, veiculado neste ano, destacou que dois a cada três estrangeiros refugiados no Brasil relatam dificuldades para encontrar emprego no país. Entre os obstáculos, a falta de domínio da língua portuguesa mostrou-se o maior deles.

Aniversário de Dercy Gonçalves

A semana também é de celebrar a vida da atriz Dercy Gonçalves, que nasceu em 23 de junho de 1907 (há 115 anos). Ela faleceu em 2008.

Para quem quer conhecer mais da icônica artista, o programa Recordar é TV relembra entrevista em que Dercy explica, de forma bem humorada, o longo percurso profissional. 

O programa Todas as Vozes, da Rádio Nacional, recuperou uma entrevista realizada em 16 de janeiro de 1981 com Dercy Gonçalves no programa Balancê, da Rádio Excelsior de São Paulo, em conversa marcada pela irreverência. Confira abaixo:  

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

19 a 25 de Junho de 2022
19

Nascimento do compositor russo Igor Stravinski (140 anos)

Dia do Cinema Brasileiro – marca a data da 1a filmagem da baía da Guanabara, que foi realizada em 19 de junho de 1898 com uma câmera Lumière pelo primeiro cineasta brasileiro, Afonso Segreto, a partir do navio francês Brèsil, quando ele retornava de uma viagem à Europa, aonde fora para buscar equipamentos de filmagem

20

Morte do compositor piauiense João Evangelista de Melo Fortes, o João Só (30 anos)

Nascimento da atriz australiana Nicole Kidman (55 anos)

Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (70 anos)

Dia Mundial dos Refugiados – comemoração instituída pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados na Resolução 55/76 de 2000, para marcar a data do aniversário da Convenção de Genebra de 1951, que entrou em vigor em 1974, definindo o refugiado como toda a pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar a esse país

21

Nascimento do jornalista, produtor musical e diretor de televisão sergipano Fernando Faro (95 anos)

Solstício de Inverno no Hemisfério Sul

Dia Mundial do Skate

Dia Internacional do Ioga – a data foi oficializada pela ONU em sua 69ª Assembleia Geral, realizada no dia 11 de dezembro de 2014 e recebeu a mais alta taxa de aprovação até então recebida numa assembleia da organização, tendo recebido votos a favor por 175 nações

22

Morte do ator, cantor e dançarino estadunidense Fred Astaire (35 anos)

Dia Mundial do Fusca

23

Nascimento da atriz e humorista fluminense Dercy Gonçalves (115 anos)

Nascimento do instrumentista e cantor uruguaio Heber Artiga Fróis, o Gaúcho da Fronteira (75 anos) – gravou a canção de sucesso Herdeiro da Pampa Pobre, parceria com Vainê Darde, que foi regravada pelo grupo gaúcho de rock Engenheiros do Hawaii, em 1991

Dia do Desporto – criado pela Lei Pelé

Dia Olímpico

24

Nascimento do compositor e regente paraibano José de Lima Siqueira (115 anos) – regente e compositor reconhecido em nível internacional, de suma importância como educador, pelo papel de liderança que exerceu no meio musical de sua época e pela participação da criação de várias entidades de classe e culturais, tornando-se uma das grandes figuras da música brasileira no século 20

Nascimento de Milton da Silva – Pai de Ayrton Senna e maior incentivador da carreira do filho, do início no kart, até o tricampeonato da Fórmula 1 (95 anos)

Dia de São João

25

Morte do explorador francês Jacques Cousteau (25 anos)

Primeira transmissão mundial de TV ao vivo, via satélite (55 anos) – o canal inglês BBC se uniu a um pool de emissoras de 26 países para transmitir uma apresentação do grupo The Beatles gravando ao vivo no Abbey Road Studios a música All You Need Is Love

Edição: Alessandra Esteves

Fonte: EBC Geral

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SP: deputados aprovam PL que cria programa de regularização de terras

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Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovaram, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 277/2022, conhecido como “PL da Grilagem”, que cria o Programa Estadual de Regularização de Terras. Deputados da oposição denunciam que se trata da regularização da grilagem das terras públicas do estado.

O programa autoriza o governo do estado, por meio da Secretaria da Fazenda, a celebrar acordos de regularização fundiária de terras públicas ocupadas, acima de 15 módulos fiscais. A proposta segue para a sanção ou veto, total ou parcial, do governador Rodrigo Garcia.

A alienação será feita mediante pagamento de indenização de até 40% do valor da terra, utilizando como base o valor médio por hectare da tabela oficial do Instituto de Economia Agrícola, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. O valor mínimo das parcelas será de 20 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps), equivalente a R$ 639,40 na cotação de 2022.

A autoria é dos deputados Vinícius Camarinha (PSDB), Carla Morando (PSDB), Mauro Bragato (PSDB), Itamar Borges (MDB), Sebastião Santos (Republicanos), Reinaldo Alguz (União), Fernando Cury (União), Campos Machado (Avante), Coronel Telhada (PP), Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) e Frederico d’Avila (PL).

O texto do PL estabelece como objetivos primordiais do programa de regularização de terras “a busca pela segurança jurídica e, consequentemente, a melhoria da produtividade, da empregabilidade e da competitividade do agronegócio paulista”.

O autor da proposta, deputado Vinícius Camarinha, avalia que o projeto visa ao desenvolvimento econômico do estado, conforme divulgou a Alesp. “Pessoas que vivem nesses locais há anos esperam por esse projeto. Temos propriedades improdutivas por conta das disputas por terras, no momento que regularizarmos, essas propriedades passarão a produzir, gerando emprego e renda.”

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Já a liderança do PT na Alesp e deputados do PSOL e do PCdoB avaliam que o projeto favorece a regularização da grilagem das terras públicas e devolutas do estado por grileiros e fazendeiros. Segundo a deputada Mônica Seixas (PSOL), a medida traz ainda prejuízos à população mais vulnerável e à preservação do meio ambiente no estado.

“Quando a gente está falando de regularização de terra para posseiros, quem tem a posse, em um estado que não protege florestas e comunidades tradicionais, a gente está falando da grilagem de terra, mas também do favorecimento ao desmatamento e de aumentar o volume de disputa por terra em um estado marcado por uma trajetória de violência”, disse.

Ela aponta que o valor da indenização chama atenção. “O estado de São Paulo não tem nenhum programa habitacional por esse valor, muito pelo contrário, o [ex] governador João Dória extinguiu a CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano]. Então o estado que não protege florestas, que não sabe o que é território indígena, que ignora o território quilombola, vai ofertar a posseiros, a invasores, terras públicas a preço de banana.”

O PL aprovado retoma artigos do PL 410/21, que já tinham sido rejeitados durante sua tramitação, o que vai ajudar a embasar a judicialização que a oposição pretende fazer. Segundo a deputada, o PL 410, aprovado em fevereiro deste ano, tratava da regularização de terras para assentamentos e continha um trecho que previa a compra de terras públicas por posseiros. No entanto, o trecho foi derrubado pelos deputados na ocasião.  A deputada afirma que a matéria rejeitada voltou por meio do PL 277 e foi aprovada às pressas na Alesp, o que impediu discussão entre os deputados.

“Quando a gente está falando de previsão de assentamento, a gente tá falando de coletividades, de movimentos. Quando a gente está falando de regularização de terra a partir de posse, a gente está falando de latifúndio, de individualidade, de entregar um pedaço de terra para uma pessoa. Isso é bastante ruim no ponto de vista de justiça social”, acrescentou a deputada.

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O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra também critica o PL e avalia que se trata da entrega das terras públicas devolutas para os latifundiários grileiros, que somariam cerca de 1 milhão de hectares em todo o estado. Para o advogado popular do Setor de Direitos Humanos do MST, Nilcio Costa, deverá ser discutida a constitucionalidade desse projeto, conforme nota divulgada pelo movimento.

“O Art. 188 da Constituição Federal prescreve que a política agrária, as terras públicas e devolutas deverão ter compatibilizados o seu uso com o Plano Nacional de Reforma Agrária. Em outras palavras, as terras públicas devolutas devem ser destinadas prioritariamente para a reforma agrária. A Constituição Estadual, em seu Art. 185, dispõe que a política agrária do estado de São Paulo deverá ser compatibilizada com as diretrizes do Plano Nacional de Reforma Agrária”, avaliou Costa.

Ele aponta ainda como questionável o vício de iniciativa. “Há o entendimento de que por se tratar de um Projeto de Lei que trata da alienação das terras públicas e devolutas do estado de São Paulo, a competência para dar o início a um processo legislativo seria do governador, ou seja, do Poder Executivo. E no caso do PL 277 foi proposto por parlamentares, então há esse vício de competência na iniciativa do processo legislativo.”

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Geral

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Assembleia Legislativa de SP promulga lei que cria Polícia Penal

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Foi promulgada, hoje (30), pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a Polícia Penal paulista. Com a mudança, agentes de escolta e vigilância penitenciária, além de agentes de Segurança Penitenciária, se tornam policiais penais. A medida adequa o estado à Constituição Federal, que teve alteração em 2019 nesse sentido. Na prática, entre as mudanças está a substituição dos policiais militares na escolta de presos em todo o estado.

A PEC que cria a nova categoria foi aprovada por unanimidade em dois turnos no último dia 23. O texto estabelece que o quadro de servidores da Polícia Penal será preenchido, exclusivamente, por meio de concurso público e da transformação dos cargos isolados ou dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários e dos cargos públicos equivalentes.

A medida é apoiada pelos funcionários do sistema prisional. Durante a cerimônia de promulgação, Gilberto Antonio, secretário-geral do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), disse que a medida é um avanço. “Nós já fazemos a função de policial, o que não tínhamos era o direito. Agora a categoria terá uma segurança jurídica, com mais treinamento, mais capacitação para desenvolver um trabalho melhor para a sociedade paulista e também para a reintegração social dos presos.”

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O secretário de Estado da Administração Penitenciária, coronel Nivaldo Restivo, informou durante o evento que o governo paulista já convocou 1,5 mil agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária aprovados em concurso público. Os novos profissionais devem receber formação técnico-profissional oferecida pela Escola de Administração Penitenciária (EAP).

Avaliação

A inserção da Polícia Penal como um dos órgãos de segurança pública foi aprovada no Congresso Nacional em 2019, com a Emenda à Constituição 104. Entre os críticos da medida, está o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) que avalia que a transformação da carreira de agente penitenciário em uma carreira policial não traz melhorias ou valorização, pois isso só ocorreria com investimento público.

“A atividade dos agentes penitenciários tem a função precípua de guarda, custódia e proteção dos encarcerados. É uma atividade que não pode se confundir com outras atividades policiais, como as de investigação (inerente à polícia judiciária) e de repressão (inerente à polícia militar). Isso pode criar conflitos graves dos quais podem decorrer violações de direitos humanos, nulidades processuais e até mesmo expor a risco os agentes envolvidos, avalia Bruno Salles Pereira Ribeiro, diretor e 1º secretário do IBCCRIM.

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Por se tratar de uma adequação, essa mudança deve atingir todos os estados. Ribeiro lembra que a estruturação da nova polícia ainda será objeto de lei orgânica e estatuto que irão disciplinar a organização, as atribuições, o funcionamento, os direitos, os deveres, as vantagens e o regime de trabalho. “Essas legislações estão em discussão e é muito importante que ela leve em conta as particularidades das atividades de cada tipo de policial e agente, com o fim de evitar os conflitos”, aponta.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Geral

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