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Economia & Finanças

IGP-M varia 0,66% em agosto e acumula alta de 16,75% no ano

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O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 0,66% em agosto, contra 0,78% no mês anterior. Com este resultado o índice acumula alta de 16,75% no ano e de 31,12% em 12 meses. Em agosto de 2020, o índice havia subido 2,74% e acumulava alta de 13,02% em 12 meses.   

Se não fosse a crise hídrica, o IGP-M apresentaria desaceleração mais forte. No IPA, culturas afetadas pela estiagem, como milho (-4,58% para 10,97%) e café (0,04% para 20,98%) registraram forte avanço em seus preços. No âmbito do consumidor, o preço da energia, para a qual é esperado novo reajuste em setembro, registrou alta de 3,26%, sendo a principal influência para a inflação ao consumidor”, afirma André Braz, Coordenador dos Índices de Preços.

Da FGV – O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) variou 0,66% em agosto, ante 0,71% em julho. Na análise por estágios de processamento, a taxa do grupo Bens Finais subiu 2,22% em agosto. No mês anterior, o índice havia variado 1,08%. A principal contribuição para este resultado partiu do subgrupo alimentos in natura, cuja taxa passou de -1,14% para 8,28%, no mesmo período. O índice relativo a Bens Finais (ex), que exclui os subgrupos alimentos in natura e combustíveis para o consumo, subiu 1,49% em agosto, ante 1,13% no mês anterior.

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A taxa do grupo Bens Intermediários subiu de 1,15% em julho para 2,11% em agosto. O principal responsável por este movimento foi o subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cujo percentual passou de 0,11% para 1,68%. O índice de Bens Intermediários (ex), obtido após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, subiu 1,97% em agosto, contra 1,27% em julho.

O estágio das Matérias-Primas Brutas caiu 1,64% em agosto, após variar 0,09% em julho. Contribuíram para o recuo da taxa do grupo os seguintes itens: minério de ferro (2,70% para -15,32%), bovinos (1,73% para -0,34%) e leite in natura (5,74% para 2,32%). Em sentido oposto, destacam-se os itens soja em grão (-5,92% para 7,78%), milho em grão (-4,58% para 10,97%) e café em grão (0,04% para 20,98%).

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) variou 0,75% em agosto, ante 0,83% em julho. Três das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo Educação, Leitura e Recreação (2,16% para 0,53%). Nesta classe de despesa, vale citar o comportamento do item passagem aérea, cuja taxa passou de 24,69% em julho para 3,17% em agosto.

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Também apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos Habitação (1,66% para 1,05%), e Comunicação (0,00% para -0,11%). Nestas classes de despesa, vale mencionar os seguintes itens: tarifa de eletricidade residencial (5,87% para 3,26%) e combo de telefonia, internet e TV por assinatura (0,02% para -0,26%).

Em contrapartida, os grupos Alimentação (0,59% para 1,17%), Saúde e Cuidados Pessoais (-0,07% para 0,42%), Despesas Diversas (0,06% para 0,19%), Transportes (0,73% para 0,76%) e Vestuário (0,26% para 0,29%) registraram acréscimo em suas taxas de variação. Nestas classes de despesa, destacam-se os seguintes itens: hortaliças e legumes (-5,13% para 5,42%), plano e seguro de saúde (-1,27% para 0,42%), serviços bancários (0,01% para 0,24%), etanol (-1,26% para 0,70%) e acessórios do vestuário (-0,14% para 0,46%).

Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) variou 0,56% em agosto, ante 1,24% no mês anterior. Os três grupos componentes do INCC registraram as seguintes variações na passagem de julho para agosto: Materiais e Equipamentos (1,52% para 1,17%), Serviços (0,65% para 0,78%) e Mão de Obra (1,12% para 0,00%).

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Bolsonaro encaminha ao Congresso plano de redução de benefícios fiscais

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Medida é fruto do compromisso firmado entre Legislativo e Executivo

O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que reduz incentivos e benefícios tributários de setores da economia. A Secretaria-Geral da Presidência informou hoje (16) que a medida é fruto do compromisso firmado entre o Legislativo e o Executivo para possibilitar o pagamento do auxílio emergencial em 2021, benefício que atende a população mais vulnerável durante a pandemia de covid-19.

Por Andreia Verdélio –  A Emenda Constitucional nº 109/2021, que permitiu o auxílio este ano, concedeu seis meses para o governo propor uma redução de benefícios tributários, além de outras medidas fiscais para abertura de espaço no orçamento.

De acordo com a Presidência, o Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Fiscais visa a adequação dos benefícios tributários ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). O objetivo é que, ao final de oito anos, os incentivos sejam mantidos em patamar igual ou inferior a 2% do PIB.

A Secretaria-Geral explica ainda que o plano foi elaborado pela Receita Federal e prevê um corte de mais de R$ 22 bilhões em gastos tributários, sendo R$ 15 bilhões cortados já no primeiro ano. As demais reduções serão feitas gradualmente, por meio da não prorrogação de outros benefícios fiscais que já tinham data certa para serem encerrados e que não mais serão renovados.

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“Importante ressaltar que o Plano de Redução Gradual torna o sistema tributário mais justo e simples ao eliminar distorções, reduzir benefícios que não atingem finalidades relevantes para a sociedade e encerrar regimes tributários considerados obsoletos”, diz a nota.

Os regimes tributários especiais estabelecem uma forma diferenciada de tributação a determinados setores ou atividades empresariais. Os incentivos fiscais podem ser concedidos como descontos, isenção, compensação e outros modelos que diminuem a carga tributária com o intuito de incentivar o investimento e o crescimento em determinados setores.

A pasta não especificou quais benefícios serão cortados ou não renovados, mas afirmou que a medida não trará nenhuma alteração para os incentivos fiscais relativos à cesta básica, ao Simples Nacional (micro e pequenas empresas), à Zona Franca de Manaus, às bolsas de estudantes e outros mencionados na Emenda Constitucional nº 109/2021. O plano também não interfere nas imunidades tributárias previstas na Constituição.

A expectativa do governo é que o projeto seja aprovado ainda esse ano e iniciado em 2022.

Edição: Valéria Aguiar

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Economia & Finanças

Paulo Guedes defende aumento “modesto e moderado” para Bolsa Família

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Ministro falou hoje em seminário online

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (15) um aumento “necessário” no programa Bolsa Família, de assistência a famílias de baixa renda, mas acrescentou que o reajuste dever ser “modesto e moderado”, na faixa dos R$ 300, e não acima de R$ 600 ou R$ 700, “como querem fazer”.

Por Felipe Pontes – Guedes disse que um reajuste muito grande poderia “ser lido como populismo” e acrescentou que “ímpetos eleitorais” que interferiram no orçamento no passado acabaram mal. “Não queremos que isso se repita”, afirmou. O ministro defendeu o teto de gastos, mas disse também que “devemos à população brasileira” um programa social “um pouco mais robusto”.

As declarações foram dadas durante um seminário online promovido pelo Movimento Pessoas à Frente, grupo que defende a melhoria na gestão de pessoas do poder público e reúne pesquisadores, acadêmicos, executivos e profissionais da iniciativa privada.

“Compreensão”

Hoje, o valor máximo do Bolsa Família encontra-se em torno de R$ 190. O governo busca espaço no orçamento do ano que vem para realizar um reajuste no benefício, que deve ser rebatizado como Auxílio Brasil.

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Uma das fontes de recursos apontada pela Economia seria um parcelamento no pagamento, previsto no orçamento do ano que vem, de R$ 89,1 bilhões em precatórios – dívidas do poder público decorrentes de sentenças judiciais inapeláveis.

O governo enviou uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso, em agosto, com o objetivo de parcelar o pagamento de precatórios por alguns anos, em certas ocasiões. Paralelamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, propôs uma solução via Judiciário.

Ambas as iniciativas, no entanto, ainda não prosperaram. Nesta quarta-feira (15), Guedes pediu “compreensão” e “socorro” a integrantes do Legislativo e Judiciário para encontrar uma solução para os precatórios, o que destravaria o reajuste no Bolsa Família. Fux e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também participaram do mesmo evento em que o ministro da Economia falou.

Durante sua fala, Guedes também tocou em outros assuntos e voltou a defender o “desinvestimento” estatal em setores nos quais a iniciativa privada tem melhor desempenho, a fusão de ministérios e a reforma administrativa ora em tramitação no Congresso.

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Edição: Denise Griesinger

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