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AGRONEGÓCIO

Imea e prefeitura de Cuiabá divulgam diagnóstico da agropecuária na região

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Visando o desenvolvimento do setor agropecuário na zona rural de Cuiabá, o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) e a prefeitura de Cuiabá divulgaram nesta quarta-feira (25) o projeto “Diagnóstico da Agropecuária de Cuiabá”. A publicação irá subsidiar a elaboração de políticas públicas para o setor produtivo rural na região.

O diagnóstico é resultado de uma pesquisa feita nas propriedades rurais do município ao longo do segundo semestre de 2021 e início de 2022. Foram identificados fatores como: a realidade dos moradores e produtores rurais, perfil e condição social, qualidade de vida no meio rural, acesso à informação, estrutura produtiva das propriedades e os tipos de culturas produzidas nas propriedades rurais da região.

“Esse trabalho reúne informações sobre os produtores e moradores da zona rural cuiabana e norteará a elaboração de futuras políticas públicas no município. Além disso, todos os demais agentes do agronegócio poderão se estruturar para fornecer, de maneira assertiva, serviços para essa parcela da população mato-grossense”, explica o superintendente do Imea, Cleiton Gauer.

As informações foram levantadas nos sete distritos que compõem a zona rural: Aricá (19 comunidades), Sucuri (2 comunidades), Guia (13 comunidades), Sede (4 comunidades), Aguaçu (14 comunidades), Coxipó do Ouro (2 comunidades) e Pequizeiro (1 comunidade).

Conforme o coordenador do projeto, Emanuel Salgado, o estudo identificou que as atividades agropecuárias mais trabalhadas na zona rural do município são: aves (54,4%), frutas, legumes e verduras (30,4%), suínos (28,3%), bovinos de leite (18,8%) e de corte (13,4%), peixes (10%) e mel (1,2%).

“Grande parte do que é produzido na região é para consumo próprio. As estruturas são pouco tecnificadas ainda e pouco intensivas. Isso significa que grande parte da produção agropecuária do município se enquadra no perfil de agricultura familiar de subsistência”, afirma o coordenador.

Segundo a coordenadora de Inteligência de Mercado do Imea, Monique Kempa, a curto prazo a pesquisa identificou que os principais desafios dos moradores e produtores estão relacionados à falta de canais de comercialização, o que faz com que grande parte da produção seja consumida na forma de subsistência. Além disso, por se tratar de uma estrutura familiar, foi verificado que os produtores dispõem de pouca capacidade de investimento para implementar e aumentar a produção.

Infraestrutura – Somente 20% das propriedades rurais do município possuem algum tipo de estrutura (galpão) relacionada ao armazenamento de insumos e produção, o que faz com que os produtores tenham que fazer suas compras de forma parcial, diminuindo a capacidade de negociação ao comprar insumos. A falta de estrutura leva os produtores a comercializarem seus produtos o mais rápido possível, reduzindo a possibilidade de vendê-los com o melhor preço.

Atualmente, 84,2% da amostra não vive exclusivamente da exploração econômica de suas terras e, além disso, do total dos entrevistados, 39,5% são aposentados e utilizam o tempo livre para se dedicar a outras atividades fora da propriedade, ou mantém a propriedade rural para recreação e não utilizam para fins comerciais na produção agropecuária.

Foi observado também, a longo prazo, que a maior ameaça para a zona rural é o envelhecimento da população, que pode levar à redução do número de produtores e impactar a produção rural do município. Segundo o levantamento, aproximadamente 60% das pessoas têm acima dos 55 anos.

“Estamos conhecendo pela primeira vez o perfil da área rural de Cuiabá. O perfil do homem do campo, da mulher do campo, do desenvolvimento econômico, de uma política pública que não existe na área rural. Para começarmos a criar, a construir essas políticas públicas, temos que saber qual é a área rural que nós temos em Cuiabá, qual o perfil do produtor e a vocação econômica da nossa região”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

O estudo foi solicitado pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico do município. O secretário Francisco Antônio Vuolo destacou que o diagnóstico será importante para nortear o programa Agro da Gente. “Os dados vão corrigir alguns pontos do programa e fortalecer outros. A partir de ações como essa, poderemos trabalhar a curto, médio e a logo prazo um planejamento adequado”.

Acesse a apresentação do “Diagnóstico da Agropecuária de Cuiabá”: https://sistemafamato.org.br/wp-content/uploads/2022/05/IMEA_Apresentacao-Diagnostico-de-Cuiaba.pdf

Fonte: CNA Brasil

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AGRONEGÓCIO

Pequenos produtores em dívida ativa podem quitar débito com desconto de até 95%

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O prazo para adesão ao programa de liquidação de crédito rural vai até o dia 30 de dezembro deste ano

Os pequenos produtores rurais já podem negociar suas dívidas em condições especiais, por meio do programa de liquidação de crédito rural. A negociação vai possibilitar ao agricultor familiar pagar as dívidas referentes a operações de crédito rural com desconto de até 95%.

Essa modalidade abrange apenas os débitos referentes a operações de crédito rural vencidos até 30 de junho de 2021 e encaminhadas para inscrição na dívida ativa da União até 31 de dezembro de 2021. O produtor rural que quiser negociar a dívida deve ser agricultor familiar, conforme definido no Artigo 3° da Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006, e ser o devedor principal ou corresponsável da dívida.

“O aderente tem que ser agricultor familiar e declara isso à administração pública. O agricultor familiar é aquele que explora a propriedade rural com sua família e tem dela sua principal fonte de renda. E não tem propriedade superior a quatro módulos fiscais”, explicou o Coordenador-geral da Dívida Ativa da União e do FGTS, Theo Lucas Borges de Lima.

A adesão ao programa de liquidação de crédito rural pode ser feita até o dia 30 de dezembro 2022. Para participar, é preciso acessar o site da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e escolher a opção Parcelamentos. Depois, em Programa de Liquidação de Crédito Rural para a Agricultura Familiar.

De acordo com a PGFN, os descontos variam conforme a natureza jurídica e a faixa de valor da dívida. Quanto maior o débito, menor será o desconto. Quem tem dívida de até R$ 15 mil, por exemplo, recebe 95% de desconto. Já em casos em que o montante passa de R$ 1 milhão, o desconto é de 60%, mais o valor de R$ 142 mil.

O pagamento deverá ser à vista. O agricultor que fizer a adesão terá que quitar a dívida até o último dia útil do mês que aderir. Assim, para quem efetuar a adesão em julho, o vencimento da fatura será em 31 do mesmo mês.

A negociação também abrange as dívidas referentes ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inscritas em dívida ativa da União até 31 de março de 2021.

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AGRONEGÓCIO

Lei libera R$ 1,2 bilhão para equalizar juros de operações de financiamento do Plano Safra

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Lei libera R$ 1,2 bilhão para equalizar juros de operações de financiamento do Plano Safra

AMM – O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.413, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra. A subvenção será usada para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimento rural e agroindustrial. A norma foi publicada na última sexta-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União.

A nova lei é resultado de um projeto de lei (PLN 18/2022), aprovado pelo senadores e deputados no dia 12 de julho em sessão do Congresso Nacional. O dinheiro vai sair da reserva de contingência, uma dotação genérica do Orçamento usada pelo Poder Executivo para despesas imprevistas. Os recursos serão divididos entre as seguintes operações de financiamento do Plano Safra:

  • Pronaf: R$ 532 milhões
  • Custeio agropecuário: R$ 443,5 milhões
  • Investimento rural e agroindustrial: R$ 216,5 milhões
  • Comercialização de produtos agropecuários: R$ 8 milhões

 

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