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MATO GROSSO

Incentivos fiscais impulsionam investimentos e geração de empregos em Mato Grosso

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O Relatório Anual de Desempenho dos Programas de Incentivos Fiscais de Mato Grosso referente ao exercício de 2024 revelou, mais uma vez, a eficácia das políticas públicas de fomento à economia estadual. Para cada R$ 1 de renúncia fiscal concedida, R$ 2,24 retornaram em forma de investimentos diretos pelas empresas beneficiadas pelos programas Prodeic, Proder e Proalmat.

No período de 2020 a 2024, a renúncia fiscal somou R$ 22,4 bilhões, enquanto os investimentos diretos ultrapassaram R$ 62,5 bilhões, o que representa um retorno de R$ 2,79 para cada R$ 1 concedido em incentivo.

“A relação do benefício concedido e o retorno em investimentos e empregos seguem positivos e essa é uma política que fomenta o crescimento dos setores industrial e agropecuário, modernização da infraestrutura produtiva, ampliação da competitividade regional e incremento indireto na arrecadação estadual”, destacou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.

Conforme o relatório, a Região Sudeste de Mato Grosso concentra o maior número de empresas incentivadas, com 2.463 inscritos, seguida pelas regiões Médio Norte (1.922) e Centro-Sul (1.019). O destaque da Sudeste se justifica pela infraestrutura consolidada e condições favoráveis à produção agroindustrial, além da posição estratégica para o escoamento de mercadorias.

Por outro lado, em volume de investimentos, a liderança é da Região Médio Norte, com R$ 3,47 bilhões aplicados em 2024, seguida pelas regiões Sudeste (R$ 2,63 bilhões) e Nordeste (R$ 2,5 bilhões). Essa injeção de capital fortaleceu a capacidade produtiva, modernizou instalações industriais e contribuiu diretamente para o fortalecimento das economias locais.

Os valores dos investimentos das empresas beneficiadas tiveram redução de 2024, atingindo R$ 12 bilhões, enquanto em 2023 foram de R$ 18 bilhões. Segundo o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Sílvio Rangel, isso ocorre porque os investimentos realizados pelas indústrias não seguem uma trajetória linear, ou seja, uma empresa não realiza aportes robustos todos os anos.

“Os investimentos industriais, especialmente os de grande porte, envolvem planejamento de médio e longo prazo, altos custos e, muitas vezes, períodos de maturação antes de gerar retorno. Ou seja, uma indústria pode investir fortemente em determinado ano na compra de máquinas, ampliação de estrutura ou modernização de processos e, nos anos seguintes, focar na consolidação desses investimentos e no aumento da produtividade com base na estrutura já instalada. Por isso, é natural que o volume de investimentos oscile de um ano para o outro, sem que isso signifique retração ou desinteresse, mas sim uma estratégia empresarial consistente”.

Resultados por programa

No Prodeic, o faturamento total de vendas internas e interestaduais das empresas incentivadas em 2024 foi de R$ 72,9 bilhões, com destaque para o crescimento na diversidade de produtos fabricados no Estado. As empresas incentivadas registraram 1.039 NCMs distintas, um aumento de mais de 51% em cinco anos. Produtos ligados a biocombustíveis e indústria alimentícia somaram mais de R$ 39 bilhões em vendas.

Já o Proder, voltado ao desenvolvimento rural, destacou-se com vendas interestaduais que ultrapassaram R$ 1 bilhão em 2024, um crescimento de 13,8% em relação ao ano anterior. As cadeias produtivas do gado bovino e do feijão foram os destaques.

No Proalmat, específico para a cadeia do algodão, registrou um faturamento de R$ 18,3 bilhões, 51,17% superior ao de 2023. A arrecadação do Fethab ligada ao setor alcançou R$ 376 milhões, com aumento de 62,1%.

A consolidação dos dados foi possível por meio do Sistema de Monitoramento de Benefício Fiscal (SIMBEF), lançado no final de 2024. A ferramenta digital permite o envio ágil e seguro de informações pelas empresas beneficiadas, promovendo transparência e eficiência no acompanhamento dos resultados.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

“É algo grandioso, um marco para o crescimento de Mato Grosso”, afirma presidente do TCE

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“É algo grandioso, um marco para o crescimento de Mato Grosso”. Foi dessa forma que o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), conselheiro Sérgio Ricardo, classificou o Parque Novo Mato Grosso, que está sendo construído pelo Governo do Estado.

Junto com o governador Mauro Mendes, o conselheiro Antônio Joaquim e a equipe técnica do tribunal, Sérgio Ricardo vistoriou as obras do parque, localizado em uma área de 300 hectares na MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.

Também participaram da vistoria o vice-governador Otaviano Pivetta e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alison Alencar.

“Essa aqui é uma obra para o futuro. É uma obra para Mato Grosso, para Cuiabá, para a Baixada Cuiabana e eu estou aqui muito feliz por ver que é na minha cidade que essa obra está acontecendo. Eu não tenho dúvida nenhuma que esse parque vai se transformar em algo muito grandioso. Vai se transformar em um marco para o crescimento de Mato Grosso, para a divulgação do estado de Mato Grosso e a economia do estado de Mato Grosso”, relatou o presidente do TCE/MT.

Sérgio Ricardo destacou que o parque vai trazer inúmeras atrações, eventos e espaços de lazer, que vão beneficiar diretamente a população, além de atrair turistas.

O Parque vai contar com autódromo internacional, kartódromo, museu, pistas de motocross, skate, ciclismo, bicicross e de caminhada, um lago para práticas esportivas, um parque, viveiro, espaço para shows e eventos com capacidade para 100 mil pessoas um grande centro de eventos e outras instalações.

“Todos os artistas brasileiros e internacionais vão querer vir para cá. Poderemos criar grandes festivais aqui e todo artista vai querer cantar na Amazônia e cantar no Pantanal. Eu tenho muita fé nessa obra, tenho muita fé no futuro dessa obra, e tenho muita fé na inclusão das pessoas com essa obra”, relatou.

De acordo com o governador Mauro Mendes, a obra tem como objetivo principal oferecer um grande espaço de lazer para a população e também atrair grandes eventos, desenvolvendo a economia de toda a região.

“Estrutura como essa aqui não existe no Brasil e vou usar aqui palavras do cantor Gustavo Lima, que esteve aqui. Ele disse que já andou os quatro cantos desse mundo e nunca viu nada parecido. E é importante que o Tribunal de Contas venha aqui ver de perto as obras para entender o que está acontecendo, ver a grandiosidade e a dificuldade de fazer uma obra dessa envergadura. O TCE tem papel fundamental para que essa obra possa virar realidade”, completou.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Obra do Complexo Leblon terá novo cronograma após identificação de problemas estruturais

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que a estrutura pré-existente que seria utilizada para construir uma passagem de nível na Rua Desembargador Trigo de Loureiro, sob a Avenida Miguel Sutil, precisará ser totalmente demolida após a identificação de falhas estruturais, que comprometem a segurança da obra.

A estrutura em questão, uma passagem de nível, foi feita em 2014 pelo Consórcio VLT e era tida como apta para o uso. A atual gestão planejou a conclusão desta obra dentro do projeto Complexo Viário do Leblon, com o aproveitamento do que foi feito.

No entanto, assim que os trabalhos foram iniciados e divulgados, o próprio Consórcio VLT enviou um ofício para a Sinfra-MT, alertando que eventuais escavações poderiam comprometer a segurança da pista.

“A estrutura do viaduto em questão precisa ser readequada caso venha a ser aproveitada”, informa o ofício. “Para o fim de se retomar as obras do viaduto, caberá reforçar a estrutura antes de promover as escavações, com vistas a assegurar a segurança de todos e a própria estabilidade da Avenida”, destaca outro trecho.

Após o recebimento do ofício, a Sinfra-MT realizou estudos no local que constataram uma série de problemas, como rachaduras no concreto feito em 2014.

“Essa obra não vai poder ser aproveitada por conta da má-execução realizada em 2014. A passagem de nível construída no local não suporta o peso dos automóveis e se mantém em pé apenas porque está apoiado sobre o solo. Não há risco para os motoristas no momento, mas não temos como aproveitar o que foi feito, conforme o próprio Consórcio VLT alertou”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.

O Estado mantém um grupo de trabalho junto ao Consórcio VLT para discutir questões relacionadas ao ressarcimento deste serviço.

O secretário adjunto de Obras Especiais da Sinfra-MT, Isaac Nascimento Filho, explica que foi avaliada a possibilidade de realizar reforços estruturais no local, mas os estudos mostraram que isso não será possível, porque nada poderá ser aproveitado.

As mudanças também irão impactar o cronograma planejado para a obra. Se a estrutura pudesse ser aproveitada, as escavações no local durariam cerca de 30 dias, período no qual o trânsito funcionará em meia pista. Mas com a necessidade de reconstruir tudo, o prazo passa para quatro meses.

“Como a estrutura era dada como apta, seriam realizadas escavações seguidas pelas contenções necessárias. Mas, os estudos mostram que a obra precisará ser refeita”, explica Isaac.

A intervenção será realizada em etapas, com execução em metade da pista de cada vez. A princípio, o trânsito será desviado para um sistema de fluxo e contrafluxo em apenas um dos lados da Avenida.

Com o trânsito em meia pista, a Sinfra-MT orienta que os motoristas que utilizam este trecho da Avenida Miguel Sutil procurem rotas alternativas, que serão orientadas em parceria com a Semob e o aplicativo Waze, uma vez que o impacto no trânsito será inevitável.

A data para início das obras com a eventual interdição será confirmada oficialmente em breve. A Sinfra-MT reforça que não há riscos para o trânsito no local no momento, uma vez que a passagem se encontra apoiada sobre o solo.

Fonte: Governo MT – MT

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