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Diversos

Indicado para embaixador quer "parceria estratégica" em biocombustíveis com os EUA

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O Brasil e os Estados Unidos poderão desenvolver uma “parceria estratégica” na área de biocombustíveis, disse nesta quarta-feira (13) o ministro de primeira classe Antonio Aguiar Patriota, cuja indicação para a embaixada brasileira em Washington recebeu parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
A criação dessa parceria foi sugerida inicialmente ao governo brasileiro pelo subsecretário de Estado norte-americano, Nicholas Burns, segundo anunciou Patriota aos senadores da comissão. Os Estados Unidos, relatou o embaixador indicado, estão preocupados com sua forte dependência de combustíveis fósseis, provenientes em grande parte do Oriente Médio, e estariam dispostos a cooperar no estabelecimento de um mercado internacional para combustíveis como o etanol.
– Assim como o acordo nuclear entre os Estados Unidos e a Índia, a criação de uma parceria estratégica na área de biocombustíveis pode ser uma opção interessante para nós – afirmou Patriota, atual subsecretário-geral político do Ministério das Relações Exteriores.
O embaixador indicado disse também identificar “perspectivas promissoras” para a ampliação do comércio bilateral. Ele recordou que um compromisso nesse sentido foi assumido em novembro de 2005 pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George Bush. E reiterou o desejo do governo brasileiro de negociar com Washington um acordo de livre comércio entre os Estados Unidos e o Mercosul.
Entre os atuais pontos positivos do relacionamento bilateral, Patriota destacou a participação brasileira na missão de paz no Haiti – elogiada pelos norte-americanos em encontros de alto nível realizados recentemente – e as iniciativas de Brasília no sentido de retomar a Rodada de Doha, da Organização Mundial de Comércio (OMC). A liderança brasileira no chamado G-20, composto por países em desenvolvimento, estaria sendo identificada por Washington, segundo o diplomata, como um “fator de construção de consensos”.
No campo das divergências, o diplomata apontou a resistência norte-americana a propostas brasileiras no sentido de ampliar o G-8 – grupo composto pelos países mais ricos – e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Também existem diferenças, a seu ver, na questão da Tríplice Fronteira. O governo norte-americano insiste em afirmar que existem financiadores do terrorismo na região entre Brasil, Argentina e Paraguai – informação contestada pelos três governos sul-americanos.
Patriota elogiou proposta feita pelo embaixador norte-americano Clifford Sobel, no sentido de se estabelecer um fórum de grandes empresários dos dois países. Lembrou ainda que os Estados Unidos – cujas importações alcançam US$ 1,7 trilhão – contam com um Produto de Interno Bruto (PIB) de US$ 13 trilhões, enquanto o PIB do Japão, segundo país mais rico do mundo, limita-se a US$ 4,5 trilhões.
– Vamos nos manter na rota do amadurecimento do relacionamento bilateral e da ampliação de nossas relações comerciais – anunciou Patriota.
Em seu voto favorável à mensagem de indicação do novo embaixador, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) observa que a preeminência norte-americana no cenário mundial, especialmente depois da Guerra Fria, é levada em conta por todos os outros países, na formulação de suas políticas externas.
– Ainda em nossos dias, a decisão pelo alinhamento ou não à política norte-americana é fonte de preocupação entre os formuladores de política externa. Ora a composição com a potência americana é defendida em bases pragmáticas, ora é execrada em nome da independência política – ressaltou Azeredo, em reunião presidida pelo senador Roberto Saturnino (PT-RJ).
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Fonte: Agência Senado

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CIDADES

Várzea Grande poderá negativar nomes de devedores de IPTU e Alvará

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Dia 25 de abril encerra o Alvará e 10 de maio vence o IPTU. Os contribuintes que não pagarem ou negociarem seus débitos serão protestados e terão nomes negativados

A Prefeitura de Várzea Grande se prepara para finalizar dois prazos de cobranças de impostos, o Alvará/2019 e o IPTU 2019 com novidades e avanços.

Da PMVG – O Alvará teve seu vencimento inicial antecipado para janeiro, mas com 20% de desconto, ou seja, o dobro do praticado em anos anteriores que era de 10% e o IPTU, ficou com 15% de desconto. Ambos foram prorrogados, mas a intenção é de a partir de 2020, prestigiar os contribuintes com descontos maiores para aqueles que cumpriram os prazos iniciais.

“O Alvará/2019 se encerra nesta quinta-feira, 25 de abril, com o vencimento da terceira e última parcela, enquanto o IPTU vence de forma definitiva no dia 10 de maio. A partir do encerramento destas datas que foram prorrogadas para demonstrar que o Poder Público municipal estimula toda a possibilidade de entendimento com os contribuintes, inclusive com descontos maior do que a média geral, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Municipal irão promover a notificação, protesto, negativação e mandar os nomes dos devedores para as entidades de proteção ao crédito”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro e a procuradora-geral, Sadora Xavier.

Ambas pontuaram que além de descontos para os pagamentos dos impostos, taxas e contribuições, a administração municipal, prorrogou prazos de vencimentos, tudo para que o contribuinte pudesse planejar suas obrigações para com a cidade de Várzea Grande, lembrando que com estes recursos a Administração Municipal está executando 167 obras com investimentos superiores a R$ 500 milhões.

“O compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos é aplicar a quase totalidade da arrecadação de impostos em obras e ações de interesse da população”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro, assinalando o Poder Público realiza obras e ações com os recursos que vem da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes.

Já a procuradora de Várzea Grande, Sadora Xavier, a gestão municipal tem sido zelosa na relação com os contribuintes, dando descontos, retirando juros e multas, parcelando ou mesmo prorrogando o vencimento dos impostos, tudo para contemplar e permitir que a população possa planejar seus compromissos e honrar os pagamentos com o Fisco Municipal.

“Para se promover saúde, educação, segurança, obras e social, é necessário que haja recursos e eles vêm da arrecadação de impostos, taxas e contribuições pagos pela população, então se faz preponderante que essas cobranças sejam pagas para fazer frente aos compromissos e as exigências da própria população”, disse Sadora Xavier.

Tanto a secretária de Gestão Fazendária, quanto à procuradora municipal, sinalizaram que assim que os prazos vencerem, tanto do Alvará, do dia de hoje (25), quanto do IPTU no dia 10 de maio, para aqueles que não se manifestaram, haverá notificação, negativação dos nomes nas instituições de controle do crédito como Serasa e até mesmo a execução judicial para que os devedores sejam compelidos a pagar o que devem ao Tesouro de Várzea Grande.

“Vamos utilizar de todos os possíveis instrumentos de proteção ao crédito para resgatar o que é devido a Várzea Grande para que obras e ações que atendam a toda cidade e população, possam ser executadas”, disseram Lucinéia dos Santos Ribeiro e Sadora Xavier.

Decidido a melhorar o desempenho da arrecadação municipal, medidas estão sendo implementadas paulatinamente. Além de ampliar os descontos, como no caso do Alvará que foi elevado para 20% de descontos para aqueles que pagaram em janeiro, 10% em fevereiro ou parcelamento em até 3 vezes sem descontos, está sob análise de uma comissão instituída pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, o IPTU Regressivo que visa ampliar o desconto em 2020 para quem pagou o mesmo neste ano na data inicial, sem prorrogação.

“Também estamos analisando e será em breve definido, que melhorias de obrigação dos proprietários de imóveis, como calçadas e muros, executados e comprovados, representarão mais descontos ainda, como forma de fomentar o interesse dos contribuintes em pagar um dos mais importantes tributos para a administração municipal e que asseguram a execução de obras de necessidade popular”, disse a secretária de Gestão Fazendária.

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Diversos

Para economistas, aumentar impostos não é alternativa

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A alternativa de aumentar impostos para tentar resolver o grave problema das contas públicas do País não pode ser encarada como uma saída positiva, na avaliação de economistas do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, e do Banco Safra.
Por Douglas Gavras/AE – “A questão fiscal é o grande ‘calcanhar de Aquiles’ da economia brasileira. O debate é se o País vai resolver esse problema no início do ano. Para todo lado que se olha, é possível ver que há muito a ser feito”, ressalta Silvia Matos, do Ibre/FGV.
A declaração foi dada durante o seminário “Perspectivas 2019: Os Desafios para o Planalto”. O evento foi realizado nesta quinta-feira, 13, e promovido pelo Grupo Estado e o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
O Brasil precisa tentar fazer o ajuste fiscal sem aumentar impostos, avalia o economista-chefe do banco Safra, Carlos Kawall. “A carga tributária já é muito elevada e pesa sobre o crescimento da economia. É como se andássemos com uma bola de ferro presa ao pé.”
Ele diz que a transferência de recursos da iniciativa privada ao setor público reduz a capacidade de crescimento da economia. “Tirar dinheiro do setor privado, que é produtivo, e dar na mão do setor público é um grande impeditivo. O teto de gastos é essencial, sou defensor ardoroso e é possível cumpri-la.”
Para Kawall, um aumento da arrecadação a partir do encerramento de isenções e benefícios fiscais históricos é mais fácil falar do que fazer. “Existem benefícios que estão aí há muito tempo e retirá-los não é simples”, diz Kawall.

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