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Inscrição para concurso para jovens autores vai até 14 de fevereiro

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Autores do Nordeste com idades entre 18 e 25 anos e não tiveram livros publicados podem se inscrever, até o dia 14 de fevereiro, no Concurso Literário Novos Escritores, promovido pela Fundação Joaquim Nabuco. Os jovens autores podem inscrever contos inéditos de sua autoria.

Os 25 melhores contos farão parte de uma coletânea que será publicada pela Editora Massangana e os três primeiros colocados receberão prêmios que variam entre R$ 2 mil e R$ 6 mil. As obras possuem temáticas livres e cada autor só pode inscrever um conto.

O resultado do concurso será publicado no Diário Oficial da União no dia 30 de março e o evento de entrega dos prêmios será no dia 29 de abril.

As inscrições devem ser feitas de forma exclusivamente eletrônica por meio do portal da Fundação Joaquim Nabuco.

O edital pode ser consultado aqui.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Geral

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GERAL

Governo federal regulamenta o teletrabalho na administração pública

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto.

Segundo o documento, a comprovação de frequência para agentes públicos que concordarem em realizar suas funções de maneira remota passará a ser a entrega periódica de demandas. A possibilidade de trabalho remoto será integral ou parcial, observada a necessidade do funcionário estar disponível para chamadas telefônicas – inclusive para atender ao público externo – durante todo o expediente.

Também há a previsão do aumento de produtividade para aqueles que optarem pelo serviço remoto. O texto cria, ainda, a possibilidade de trabalho a partir do exterior, mas apenas por tempo limitado e em “hipóteses restritas”. O regime de trabalho remoto será estabelecido seguindo os interesses da administração pública. O documento não detalha como a nova norma será implementada.

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“Essa substituição tem foco na administração voltada para resultados e busca maior transparência em relação às atividades desenvolvidas pela administração pública e seus agentes”, diz o comunicado da Secretaria-Geral.

De acordo com o governo federal, a medida terá impactos sobre a produtividade do funcionalismo público, já que institui um modelo de trabalho “voltado para resultados e incremento de eficiência.”

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Geral

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Polícia Civil investiga morte de juíza no Pará

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A Polícia Civil do Pará investiga a morte da juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, encontrada sem vida dentro de um carro no estacionamento de um prédio em Belém, na manhã desta terça-feira (17). O corpo tinha marca de tiro e foi encontrado pelo marido da vítima, o também juiz João Augusto Figueiredo de Olieira Júnior. 

Foi o próprio juiz que levou o corpo da mulher até a Divisão de Homicídios, região central da capital, e registrou a ocorrência. 

No relato aos policiais, o magistrado informou ter tido uma discussão conjugal com a esposa, na noite anterior, por volta das 22h30. Em seguida, Mônica teria saído do apartamento informando que iria viajar. Já pela manhã, às 6h40, ao acordar, João Augusto não teria encontrado a chave do carro e buscou a chave reserva do veículo para poder ir trabalhar. Ao chegar no estacionamento do prédio, constatou que a porta estava aberta a esposa, morta, num suposto suicídio. 

Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira tinha 47 anos, e era natural de Barra de Santana, na Paraíba. Ela era juíza da titular da Vara Única de Martins, no interior da Paraíba. Era casada com João Augusto, juiz em Belém, há cerca de dois anos, e frequentava a capital paraense com frequência. 

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O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) ainda não vai se manifestou sobre o caso.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Geral

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