ARTIGOS & OPINIÕES

INSS: Afastamento por transtornos mentais subiu 68% em 2024

Publicado em

31/03/2025

por

Marcio Leao

Por OLICÉLIA PONCIONI*

Acaba de ser divulgado pelo INSS o número números de afastamentos por doenças mentais no ano de 2024. Os números são alarmantes. Houve um salto de 91,6 mil em 2020 (ápice da pandemia) para 283.471 em 2023 e 472 .328 em 2024.

Um aumento de 68%. Se comparado 2023 a 2024. As licenças concedidas foram, na maioria, por Transtorno de Ansiedade (141.414), seguidos por Transtorno Depressivo (113.614), Depressão Recorrente (52.627), Transtorno Bipolar (51314) e demais Transtornos mentais.

Segundo Ministério da Previdência Social , só em 2024 foram 3,5 milhões de pedidos de licença motivados por várias doenças, sendo que desse total , quase meio milhão foi por Transtornos Mentais.

No ano de 2020, na pandemia da covid o número de pedidos de afastamento caiu para 91.607 (sendo que nos dois anos anteriores esse número estava na casa dos 200 mil). Isso não significa que a incidência de transtornos mentais diminuiu no Brasil nesse período, pois os trabalhadores não precisaram pedir afastamento do trabalho uma vez que já estavam em casa devido ao fechamento dos locais de trabalho ficando todos em “home office”, exercendo o trabalho de forma remunerada nos seus lares, esse fator também contribuiu para o aumento do estresse por anos de isolamento social onde as pessoas deixaram de encontrar amigos e familiares.

Já nos anos subsequentes o número voltou a aumentar, as pessoas retornaram ao local de trabalho e muitas delas perderam seu emprego em decorrência da crise no mercado de trabalho com o fechamento de empresas gerando um aumento da informalidade que não traz segurança ao trabalhador, queda da renda familiar, o aumento do custo de vida, gerando uma insegurança financeira (de 2020 a 2024 o preço dos alimentos subiu 55%), grande número de mortes, luto patológico, uma vez que não puderam velar seus parentes e amigos que foram mais de 700.000 mortes registradas. Essas foram algumas das sequelas deixadas pela pandemia.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização Panamericana de Saúde (OPAS) no ano de 2016 já apontavam que a Depressão seria a doença do século no ano de 2021, que mais causaria incapacidade em várias áreas da vida do indivíduo. Porém, não se contava com uma pandemia nesse período, que veio de forma avassaladora, como um furacão, com alto poder de destruição sobre a população mundial.

Lembrando que este benefício é concedido pelo INSS quando a pessoa fica mais de 15 dias afastada do trabalho passando por uma perícia médica. A média de dias afastados registrada pelo Ministério da Previdência Social foi de 3 meses, com um salário médio de 1.900,00 reais o impacto foi em torno de 3 bilhões de reais aos cofres do INSS.

A maioria das pessoas afastadas foram mulheres, na faixa de 41 anos de idade. Esse fato pode ser explicado pela sobrecarga de trabalho das mulheres, dupla jornada maior responsabilidade com os cuidados familiares, aumento violência doméstica (na pandemia, por exemplo, houve um aumento de 16% nas separações, fechando ciclos de vida e o total de casos de feminicídio cresceu 10% nos últimos cinco anos).

O IBGE já divulgou dados no último censo e identificou que mulheres ganham menos que homens em 82% das áreas. Mas as mulheres com idade média de 40 anos mantém quase 50% dos lares brasileiros, segundo o último Censo, (as mulheres mantêm financeiramente 49,1% dos lares brasileiros).

Essa sobrecarga gerada para as mulheres devido a esse padrão social e aos números divulgados pelos órgãos competentes, sendo as mulheres provedora de quase metade dos lares brasileiros podemos dizer que há um risco econômico vindo, é uma tragédia anunciada, pode ocorrer um desabastecimento nas famílias, diminui a circulação de dinheiro no mercado e com isso uma crise econômica. É preciso ficar muito atento a esse fato!

Diante desse salto no número de afastamentos por doenças mentais e o gasto que o INSS teve, o governo federal tomou uma medida com ajustes na NR01, passando a obrigar as empresas a instituírem políticas de prevenção de adoecimento nos locais de trabalho, criando canais para denúncia de assédio moral, sobrecarga, cobranças excessivas ou qualquer outro fator que possa gerar adoecimento mental no trabalhador, ficando a empresa passível de ser multada caso comprove as denúncias que serão fiscalizadas por profissionais do governo (para isso aumentará o número de vagas para esse cargo).

Vale lembrar que os transtornos mentais dependem de vários fatores biopsicossociais como fatores genéticos, experiências em vivencias desde a infância, trazendo respostas inconscientes aos traumas sofridos e o mecanismo de funcionamento de cada família, ou seja, o ambiente em que vive. É preciso que tenha todos em fatores atuando em conjunto para que se desenvolva um transtorno mental, não há uma explicação única. Por isso sempre procure ajuda especializada com um psiquiatra e com psicólogo.

*Dra. OLICÉLIA PONCIONI

MÉDICA PSIQUIATRA (CRM 2845 RQE 2862)

FORMADA PELA UFMT EM 1994- 30 ANOS DE EXPERIENCIA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM CUIABÁ.

TÍTULO DE ESPECIALISTA PELA ABP E AMB (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUAITRIA E ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA)

PRECEPTORA DA RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUAITRIA CIAPS ADAUTO BOTELHO/SES

PRECEPTORA DO CURSO DE MEDICINA DA UNIC

RESPONSÁVEL TÉCNICA PELO SERVIÇO DE PSIQUIATRIA HOSPITALAR DO HMC- HOSPITAL MUNICIPAL DE CUIABA

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ARTIGOS & OPINIÕES

Câmaras territoriais: o experimento constitucional brasileiro que poucos conhecem

Published

3 dias atrás

24/04/2025

Marcio Leao

Uma newsletter com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins.

Esta não é uma edição sobre a Guiana Brasileira.

Gabriel Lucas Scardini Barros

abr 22

Você sabia que o Brasil faz fronteira com a França?

Sim, isso acontece porque a Guiana Francesa é um departamento ultramarino francês (ou départements d’outre-mer, como os franceses preferem chamar). Trata-se de um território integral da República Francesa, embora localizado na América do Sul, compartilhando 730 km de fronteira com o estado brasileiro do Amapá.

Na Guiana Francesa, apesar de existirem órgãos executivo e legislativo eleitos localmente, o presidente da França nomeia um representante para liderar o executivo local. Este modelo de administração territorial nos leva a uma curiosidade constitucional brasileira pouco conhecida: as Câmaras Territoriais.

Esta forma de administrar territórios não é exclusividade francesa. O Brasil também já experimentou modelos semelhantes ao longo de sua história republicana, criando áreas sob administração direta do governo federal. Enquanto a França mantém seus territórios ultramarinos como parte integral da república, o Brasil desenvolveu uma abordagem única que, embora hoje não esteja em uso, permanece como possibilidade constitucional para regiões que necessitem de atenção especial do poder central.

Mas o que são os Territórios Federais no Brasil?

Os territórios federais foram unidades administrativas especiais que existiram no Brasil, diferentes dos estados e municípios que conhecemos hoje. Embora não sejam considerados entidades federativas na atual Constituição, eles possuíam um tipo único de legislativo: a Câmara Territorial.

Diferentemente dos estados, que têm autonomia política, os territórios são administrados diretamente pela União. Quando um território é criado, ele funciona como uma extensão administrativa federal, sendo gerido por um governador nomeado pelo Presidente da República após aprovação do Senado Federal.

Brincadeiras à parte, essa ideia vive na onda de memes como uma espécie de revanche histórica tropical: transformar o antigo colonizador em território administrado pelo Brasil, com direito a Câmara Territorial e tudo.

Por ora, seguimos apenas com a fronteira França-Brasil como nossa curiosidade geopolítica mais excêntrica — e com muito mais a aprender sobre o passado e o presente das nossas divisões territoriais.

A Câmara Territorial: um legislativo singular

A Constituição Federal de 1988 prevê que territórios com mais de 100 mil habitantes teriam sua própria Câmara Territorial – um órgão legislativo exclusivo desse tipo de unidade administrativa. Embora esse parlamento não exista atualmente, sua estrutura seria diferente das assembleias legislativas estaduais.

Cada território teria direito a quatro deputados federais (mas nenhum senador). Seguindo essa proporção, uma Câmara Territorial teria aproximadamente 12 parlamentares.

Estes seriam provavelmente chamados de “deputados territoriais”, semelhante ao modelo do Distrito Federal

A competência legislativa dessas câmaras seria mais limitada que a dos estados. Não tratariam de interesses puramente locais (pois os territórios mantêm seus municípios com câmaras de vereadores), nem apreciariam leis orçamentárias (já que os territórios são administrados como autarquias da União). Sua atuação seria principalmente nas competências concorrentes previstas no artigo 24 da Constituição.

A Era dos Territórios Brasileiros

Durante o governo de Getúlio Vargas, o Brasil criou vários territórios federais:

Fernando de Noronha
Amapá
Rio Branco (que posteriormente se tornou o território de Roraima)
Guaporé (que se transformou no estado de Rondônia)
Ponta Porã
Iguaçu

Curiosamente, embora a Constituição de 1988 mantenha a previsão de territórios federais, ela não criou nenhum. Os antigos territórios que ainda existiam foram elevados à categoria de estados ou reincorporados aos estados de origem.

O caso excepcional de Fernando de Noronha

Fernando de Noronha representa um caso particularmente interessante. O arquipélago, que hoje pertence a Pernambuco, foi território federal entre 1942 e 1988.

Atualmente, Noronha possui um status único no Brasil: é o único distrito estadual do país. Sua administração é feita pelo governo de Pernambuco, que indica um administrador-geral para o arquipélago.

Há uma proposta de emenda à constituição estadual de Pernambuco que busca tornar este cargo eletivo. Se aprovada, o administrador-geral precisaria ter domicílio eleitoral no arquipélago (residindo ali por pelo menos dois anos) e seria eleito por voto direto dos moradores, com mandato de quatro anos coincidente com as eleições para governador. Isso criaria um modelo administrativo sem paralelos no país e atenderia uma demanda dos moradores do arquipélago.

Por que isso importa hoje?

O estudo das Câmaras Territoriais nos faz refletir sobre formas alternativas de organização político-administrativa. Em um país continental como o Brasil, com regiões de baixa densidade populacional e áreas estratégicas de fronteira, o modelo de territórios federais poderia oferecer soluções para desafios específicos de desenvolvimento regional.

Compreender essas estruturas constitucionais, mesmo que nunca implementadas plenamente, nos ajuda a pensar em possibilidades de gestão territorial que equilibrem a presença do poder central com a representação local – um debate sempre atual em nossa democracia federativa.

E do jeito que o mundo está tão dinâmico, alguém pode muito bem aparecer com a ideia de criar novos territórios federais no Brasil.

Avisos e proclames

A edição da QPD que você lê agora é a de número 100! Agradeço a cada um de vocês que lê e acompanha a newsletter.
No dia 14 de abril, um rascunho de QPD praticamente em branco foi disparado. Peço desculpas pelo incomodo. Se ficou curioso, o tema deve voltar em junho.
A edição de hoje surgiu da leitura do livro Fundamentos do Processo Legislativo, de André Corrêa de Sá Carneiro, Luiz Claudio Alves dos Santos e Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto. Sobre Fernando de Noronha, agradeço aos amigos da ALEPE que me contaram sobre essa discussão. Esta edição não tem relação com o meme da Guiana Brasileira, mas calhou.

Participei do programa Explica Tudo da TV Assembleia de Mato Grosso:

Agradeço aos amigos da TVAL e da produtora do programa.

a landscape with trees and bushes — Photo by Charles Betito Filho on Unsplash

Vale o clique

Quênia versus Meta.
Pedro Fernando Nery fez uma coluna em áudio para explicar o consignado do FGTS. Bom para compreender a questão teórica. Mas conhecendo as práticas abusivas na contratação de consignados continuo temer a aplicação prática da medida.

textodalei

A post shared by @textodalei
O Papel das Comissões no Processo Legislativo Brasileiro Federal, por Catherina Pignaton.

redem.inct

A post shared by @redem.inct

Esse artigo sobre o humor dos memes, lembrou-me de uma edição clássica aqui da QPD: Um meme vai definir seu voto!

Vizinhança

Patti Smith

A Song for Francis

Tonight before sleeping I am contemplating the last twelve years with Pope Francis. Though not a Catholic I was drawn to this kind, openminded and staunch humanitarian. I felt safer knowing he was among us, doing his best to follow and preach Christ’s teachings. It is fitting that his last words to the public should strongly focus on Peace. May he ascen…

a day ago · 698 likes · 116 comments · Patti Smith

Malabarista de Palavras

Sem pedigree

As línguas são dinâmicas, mudam de acordo com os hábitos dos usuários. Na Idade Média, somente o latim era denominado língua, sendo os demais idiomas e modos de falar chamados de linguagens ou até mesmo de vulgares. O latim se diferenciava pelo uso restrito às elites letradas. Fora isso, tudo o que se tinha era popular, grosseiro, para usar sinônimos at…

6 days ago · 2 likes · 1 comment · Larissa Campos

Spotlight por TMDQA!

Spotlight 116: Destaques de um Coachella polêmico e Trends Brasil Conference

Olá! Nos dois últimos finais de semana, a Califórnia foi sede para mais uma edição do Coachella, festival que segue sendo o mais hypado do planeta…

a day ago · 1 like · Spotlight por TMDQA!

Wesmey Silva

Orientações para o PPA Municipal 2026‑2029

Rescentemente a Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) tornou público o Guia de Elaboração do Plano Plurianual (PPA) para os Municípios, documento que traduz, em linguagem prática, as inovações metodológicas adotadas pelo Governo Federal em seu próprio PPA 2024‑2027 e as adapta para o ciclo municipal 2026‑202…

5 days ago · 1 like · Wesmey Silva

Justiça Internacional

A Santa Sé Além do Pontífice no Direito Internacional

A recente morte do Papa Francisco em 21 de abril de 2025 deixou a Santa Sé em um período de sede vacante,simbolizado pelo emblema do Vaticano, o guarda-chuva amarelo e vermelho, de um trono vazio. No entanto, mesmo com o papado vago, a Santa Sé continua sendo um sujeito ativo do direito internacional e da diplomacia, sendo guiado pelas suas leis canônic…

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Quinze por Dia, ou simplesmente QPD, é uma newsletter quinzenal com histórias, pensamentos e indicações sobre temas ligados ao Poder Legislativo, política e afins, por Gabriel Lucas Scardini Barros. Estou à disposição para conversar no Instagram @gabriel_lucas. Caso tenha recebido esse e-mail de alguém ou chegou pelo navegador, siga esse link para assinar.

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Mato Grosso realiza seminário para fortalecer a apicultura. Um mercado de R$ 100 milhões

Published

6 dias atrás

21/04/2025

Da Redação

*Por Dr. Omar Roberto da Silveira

A cidade de Sorriso (cerca de 400 km da capital, Cuiabá) será palco, quarta e quinta-feira (23 e 24), do 4º Seminário para o Desenvolvimento Agropecuário de Mato Grosso. O evento, que reúne instituições públicas e privadas, consórcios intermunicipais e dezenas de prefeituras, terá como foco principal o desenvolvimento da apicultura no estado. Entre os participantes, estão o Instituto do Agronegócio (IA) e a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Feagro-MT).

Mato Grosso, conhecido pela sua força no agronegócio, tem se destacado também na produção de mel, com destaque para municípios como Sorriso. O estado ocupa atualmente a 4ª posição na produção apícola do Brasil, que é o maior produtor da América Latina e o 4º maior produtor mundial de mel. A produção apícola mato-grossense é responsável por uma parte significativa dessa produção nacional, com estimativas de que o estado produza anualmente cerca de 4 mil toneladas de mel.

A apicultura em Mato Grosso tem um potencial de mercado estimado em R$ 100 milhões, impulsionado pela produção de mel e outros produtos apícolas, como própolis e pólen. No entanto, a atividade enfrenta desafios como o uso inadequado de agrotóxicos, que causa mortes em massa de abelhas, afetando a produção e a saúde dos apicultores e da população

Além disso, o estado exporta uma grande parte de sua produção, com destinos principais sendo países da Europa e América do Norte, como Alemanha e Estados Unidos. A produção de mel no estado contribui para a diversificação da agricultura familiar, sendo uma alternativa importante de renda para pequenos e médios produtores rurais.

“O seminário representa uma oportunidade de alinharmos os produtores, órgãos públicos e privados para o fortalecimento da apicultura em Mato Grosso. A atividade vem se consolidando como uma alternativa estratégica para o agronegócio local, com grande potencial de crescimento. Com políticas públicas e tecnologias adequadas, podemos ampliar a produção e, consequentemente, gerar mais renda e sustentabilidade para a região”, afirma o Dr. Omar Roberto da Silveira, auditor fiscal federal agropecuário e chefe da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária de Sorriso.

A apicultura também desempenha um papel ambiental fundamental, já que as abelhas são essenciais para a polinização de diversas culturas agrícolas, como soja, milho e café, presentes em Mato Grosso. Isso fortalece ainda mais a importância da atividade, não só como uma fonte de renda, mas também como um elemento-chave para a segurança alimentar e a sustentabilidade da agricultura.

O seminário contará com palestras e painéis que discutirão o aprimoramento das práticas apícolas, a melhoria da sanidade dos apiários e estratégias de comercialização e exportação. A participação no evento será presencial, com inscrição disponível através de link online, e as apresentações também serão transmitidas ao vivo para atingir um público ainda maior.

O seminário representa, portanto, mais uma etapa para consolidar Mato Grosso como um dos maiores polos apícolas do Brasil e reforçar a importância dessa atividade para a economia e o meio ambiente no estado.

“Em razão de solucionarmos os entraves da apicultura, estimulando a produção de mel em Mato Grosso, a Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária, bem como o Conselho Federal de Medicina Veterinária tiveram a iniciativa de realizar este evento, visando construir aqui é uma base sólida para transformar a apicultura em uma atividade ainda mais relevante para a economia local. Nosso objetivo é garantir que o produtor tenha conhecimento, estrutura e apoio para crescer com segurança e qualidade”, afirma o Dr. Omar Roberto da Silveira, auditor fiscal federal agropecuário e chefe da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária de Sorriso.

Veja a programação e outras informações apontando seu celular para o QRCode.

O evento contará com palestras técnicas, painéis de discussão e encaminhamentos para políticas públicas voltadas ao setor. A participação é gratuita, e as apresentações também estarão disponíveis online, ampliando o alcance das informações e propostas debatidas durante o seminário.

Fonte: Pensar Agro

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