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Intermat conclui atualização do projeto de regularização de glebas e assentamentos em Mato Grosso

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Os servidores do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizaram, nesta terça-feira (20.07), um Whorkshop voltado à atualização e estruturação do projeto de regularização de terras rurais. As instituições estão unidas através do programa “Terra a Limpo” para concluir a fase de planejamento e alavancar a regularização fundiária de Mato Grosso de 2021 até 2023.

Com a estruturação do plano, a meta é realizar 54 mil quilômetros de georreferenciamento, ter 34 mil imóveis rurais georreferencidos com visita social, outros 34 mil inseridos no Sistema de Gestão Fundiária e 21 mil imóveis rurais escriturados.

O presidente do Intermat, Francisco Serafim Barros, acompanhou o encerramento do Workshop e avaliou como positivo o esforço das instituições para sanar o problema da regularização agrária, pois são inúmeras as famílias que aguardam há mais de três décadas pela documentação definitiva do lote.

“Com o programa “Terra a Limpo” estamos alinhando todo o planejamento e as ações que estão em andamento e serão executadas até 2023. Queremos colher frutos da melhor qualidade para entregarmos a nossa sociedade o trabalho finalizado da regularização fundiária de aproximadamente 88 municípios do bioma amazônico. Vamos resolver a situação de muitas famílias que estão há mais de 30 anos esperando pelo seu título. Essa parceria com o Incra vai contribuir e estamos unidos para garantir excelentes resultados ao cidadão mato-grossense”, declarou o presidente do Intermat.

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O programa prevê um investimento de R$72,9 milhões em Mato Grosso, com o objetivo de promover a resolução de conflitos e a segurança jurídica pela posse da terra.

“Os três dias de encontro resultaram na produção final do plano de trabalho, entre Intermat e Incra. Estamos em um esforço coletivo para realizar o processo de titulação de glebas e assentamentos que integram o bioma amazônico”, salientou o coordenador setorial do programa, Benetido Strobel.

O “Terra a Limpo” foi instituído pelo Decreto nº 1.560, de 29 de junho de 2018, sob a coordenação central da Casa Civil, com a implementação da política fundiária no Estado realizada pelo Intermat, em parceria com o Incra e demais órgãos estaduais.

Fonte: GOV MT

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Colíder sedia 5ª edição do Circuito Empreendedor

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Colíder irá sediar a quinta edição do projeto Circuito Empreendedor, que vai ocorrer no dia 12 de agosto, das 8h às 18h, no campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) do município. O intuito é levar conhecimento para fortalecer os pequenos negócios no Estado.

O evento é realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT) sob a coordenação da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor.

As oficinas, que serão executadas nos períodos matutino e vespertino, são dirigidas a quem pretende empreender, microempreendedores individuais e empresários de pequeno porte dos municípios que constituem o Consórcio Portal da Amazônia, são eles Colíder, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.

Dentre as informações que serão levadas aos participantes do Circuito estão como aderir ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf-MT), como proceder para formalizar uma empresa, as linhas de crédito disponíveis para os pequenos empreendedores, compras governamentais, entre outros temas.

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Medidas de biossegurança

Todas as normas de biossegurança quanto à Covid-19 serão adotadas durante o evento, na entrada do local haverá medidor de temperatura, estarão disponíveis embalagens de álcool gel em todas as mesas e o uso das máscaras de proteção será obrigatório. Também será limitado o número de participantes por sala e controlado o distanciamento social conforme determinação legal.

Fonte: GOV MT

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Seplag disponibiliza novo módulo no Sistema Monitora

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) disponibilizou uma nova funcionalidade no Sistema Monitora, o módulo de Monitoramento do Plano de Trabalho Anual (PTA). O Sistema Monitora é uma ferramenta de gestão de uso interno utilizada no processo de acompanhamento das ações governamentais estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e operacionalizadas por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do PTA.  

De acordo com a equipe técnica da Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da Seplag, unidade coordenadora do sistema e do processo de gestão das políticas públicas, o novo módulo segue o padrão das demais ferramentas desenvolvidas pela gestão de tecnologia da secretaria e está integrado ao módulo do Relatório da Ação Governamental (RAG). Segundo a equipe, a nova funcionalidade complementa o Sistema Monitora tornando-o mais eficiente, eficaz e efetivo para a administração pública.

Para o secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, Sandro Brandão, o processo de monitoramento é um importante instrumento de gestão interna e essencial para que governantes e dirigentes acompanhem o desempenho e a evolução das ações e entregas de governo que beneficiarão a população.

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“O Monitora é um instrumento de gestão que demonstra o zelo, a transparência e o controle exercido pelo Governo de Mato Grosso no acompanhamento das ações planejadas para o desenvolvimento do nosso Estado”, salientou.

Para ter acesso ao Sistema Monitora, sua base legal, manuais e vídeos tutoriais, clique aqui.

Fonte: GOV MT

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