JUSTIÇA

Intervenções no Morro de Santo Antônio serão debatidas nesta sexta

Publicado em

10/04/2025

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Da Redação

Será realizada nesta sexta-feira (11), a partir das 14h, a audiência pública híbrida sobre “Intervenções no Monumento Natural Morro de Santo Antônio”. Promovida pela 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, a consulta ocorre presencialmente no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, com participação virtual via aplicativo Microsoft Teams e transmissão ao vivo pelo YouTube. Conforme a promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, o objetivo é debater com a sociedade a implementação da Unidade de Conservação do Morro de Santo Antônio e a infraestrutura necessária para atender o uso sustentável da área. Também será abordada a construção da estrada realizada pelo Estado de Mato Grosso. A audiência será presidida pela promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza. Após a abertura, haverá exposição de convidados, com duração máxima de 10 minutos cada. Na sequência, será aberta a palavra aos participantes, por cinco minutos cada. Interessados em se manifestar deverão fazer inscrição no início da audiência pública. As deliberações terão caráter consultivo, visando subsidiar a atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente.Estão convidados para participar representantes do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação MoNa Morro de Santo Antônio, Ministério Público Federal, Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-MT), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Secretaria da Casa Civil, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outras instituições.Leia aqui o edital da audiência pública.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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JUSTIÇA

Gaeco combate grupo que articulava invasão de terras em Cuiabá

Published

3 dias atrás

18/04/2025

Da Redação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta sexta-feira (18), uma operação com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de planejar e executar a posse de uma terra pública localizada nas proximidades da AMBEV e do Haras Twin Brother. Foram autorizadas 11 ordens judiciais. A investigação teve início a partir de diversas denúncias anônimas encaminhadas à Ouvidoria do MPMT. Apurou-se que o grupo criminoso, com autorização da facção Comando Vermelho e auxílio de servidores públicos, estaria coordenando uma ação orquestrada para a ocupação ilegal da referida área.O Gaeco identificou e qualificou alguns dos supostos líderes da organização. As investigações revelaram que a área seria dividida em ruas e lotes, cada qual sob a responsabilidade de um integrante do grupo, incumbido de criar e administrar canais de comunicação específicos — principalmente por meio de aplicativos de mensagens — para organizar a ocupação e repassar informações sobre datas, locais e valores cobrados dos futuros invasores.Diante dos elementos colhidos, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso deflagrou a operação com base em indícios da prática, em tese, dos crimes de integrar organização criminosa (Lei nº 12.850/2013), esbulho possessório (art. 161, II, do Código Penal), corrupção passiva e ativa (art. 317 do Código Penal).As investigações seguem em curso, e outras medidas poderão ser adotadas conforme o avanço das diligências, após os procedimentos iniciais autorizados pela juíza Edna Ederli Coutinho do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo).O Gaeco é uma força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo. A operação contou com o apoio de 200 policiais militares.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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JUSTIÇA

Ministério Público funciona em regime de plantão durante feriado

Published

4 dias atrás

17/04/2025

Da Redação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso funcionará em regime de plantão de hoje (17) até segunda-feira (21), durante o feriado e o fim de semana.
A escala de plantão e os telefones de contato podem ser consultados aqui.O expediente interno e o atendimento ao público retornam ao horário normal a partir de terça-feira (22).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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