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Investimentos do Governo de MT em Peixoto de Azevedo somam mais de R$ 89 milhões

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Os investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso em Peixoto de Azevedo, ao longo desta gestão, já somam mais de R$ 89 milhões. Os recursos envolvem construção de pontes, repasses para ações culturais e sociais, e investimentos em saúde, educação e segurança pública.

A área que mais foi contemplada pela gestão foi a infraestrutura, que recebe R$ 53 milhões do governo estadual. Desse recurso, R$ 30 milhões são destinados ao asfaltamento de 40 quilômetros de estrada da MT-322, no Distrito de União do Norte. A obra já foi contratada. 

O Estado também já executou o asfaltamento de outro trecho de 6 quilômetros da MT-322, que vai do fim do asfalto de Peixoto de Azevedo ao Distrito de União do Norte. Também fez a construção de uma ponte de concreto de 60,5 metros sobre o Rio Puim, ainda na MT-322. 

Outra parte dos recursos foram repassados para que a Prefeitura de Peixoto pudesse fazer a recuperação de 30 quilômetros de asfalto na MT-322, a transposição de bueiros e galerias pluviais na rodovia rural E-60, e a implantação de aduelas de concreto para substituir pontes de madeira nas rodovias vicinais da região. 

O valor dos investimentos em infraestrutura também engloba compra de material para asfaltamento de vias urbanas e entrega de duas motoniveladoras, uma escavadeira hidráulica e uma pá carregadeira para a Associação Estruturante Santa Emília da Rodovia MT-322.

Nesta terça-feira (28.06), o governador Mauro Mendes ainda autoriza a formalização de três novos convênios, que somam R$ 7,6 milhões. Os recursos envolvem o asfaltamento da avenida Zé Doca (R$ 2.085.075,22), melhorias e manutenção no sistema de abastecimento de água do Distrito de União do Norte (R$ 4 milhões), e compra de material para asfaltamento com TSD em diversas ruas da cidade (R$ 1.547.180,33).

Leia mais:  Auxílio-taxista: prazo para que os municípios enviem os dados cadastrais dos motoristas é ampliado

Educação

O Governo de Mato Grosso também investiu, ao longo da gestão, mais de R$ 9,8 milhões para melhorias na educação em Peixoto de Azevedo. O montante engloba a construção do novo prédio da Escola Estadual Luciene Cardoso de Oliveira, e de quadras poliesportivas para as escolas estaduais Leonísio Lemos, Vinícius de Moraes e Garcia Garrido. 

Outros investimentos da educação também envolvem reparos e adequações nas escolas estaduais Monteiro Lobato e 19 de julho, e entrega de aparelhos de ar condicionado e mobiliários para quatro escolas. 

Durante a pandemia, o Estado também repassou recursos para os professores comprarem computadores e custearem o serviço de internet para aulas online. 

Saúde e Segurança Pública

Para Peixoto de Azevedo, a Secretaria de Estado de Saúde repassou uma ambulância nova, com investimento de R$ 150 mil, para suporte ao sistema municipal de saúde. 

Já os investimentos em segurança pública somam R$ 13,1 milhões. O montante envolve a construção da delegacia da Polícia Civil e do Centro de Detenção Provisória de Peixoto, que conta com parceria do Ministério da Justiça. O espaço, que representa 256 novas vagas para detentos, será inaugurado pelo governador Mauro Mendes nesta terça-feira (28.06). 

Leia mais:  Portaria define critérios para repasse de recursos às escolas públicas de educação básica

Mais investimentos

Ações sociais de suporte às famílias mais vulneráveis, sobretudo durante a pandemia da covid-19, movimentaram mais de R$ 2,3 milhões do governo estadual. O montante envolve a entrega de 2,7 mil cobertores, 4,7 mil cestas básicas e 782 filtros de barro, a fim de garantir que os mais vulneráveis tenham acesso à água filtrada. Também, o repasse de R$ 1,8 milhão para 1.121 famílias, por meio do programa de transferência de renda Ser Família Emergencial.

Ao mesmo tempo, a agricultura familiar da cidade também foi fortalecida com investimentos que ultrapassam R$ 2,8 milhões. Apenas em Peixoto de Azevedo foram entregues uma patrulha mecanizada, duas motoniveladoras, uma ensiladeira, uma pá carregadeira, um trator 110 cv, uma carreta basculante, uma grade aradora, uma câmara fria, uma máquina de envase dosadora para liquidos e pastas, um distribuidor de calcário, quatro tanques resfriadores e 1,3 mil toneladas de calcário. Ainda, uma caminhonete Hilux. 

Já a Associação de Mini e Pequenos Agricultores do projeto de Assentamento Cachimbo (Agripac-MT) recebeu um caminhão refrigerado.

O município ainda contou com uma caminhonete nova para a unidade local de execução do Indea fazer a fiscalização na região, e conseguiu, via agência de fomento Desenvolve MT, R$ 18 mil de empréstimo liberado para empresas locais.

Fonte: GOV MT

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Programa Caminho da Escola ganha novas regras

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Iniciativa visa renovar e ampliar frota de veículos escolares

O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do Distrito Federal e estadual de educação básica pública.

Por Karine Melo – Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Caminho da Escola é voltado a estudantes da rede pública de educação básica residentes, prioritariamente, em áreas rurais.

O programa oferece diversos tipos de ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões. Os veículos devem atender a critérios de segurança e qualidade para garantir o acesso diário e a permanência dos estudantes tanto nas salas de aula como em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do ambiente escolar.

Acesso

Os gestores educacionais são os responsáveis pela aquisição dos veículos. A compra da frota pode ser feita de três maneiras: assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito do junto a instituições financeiras, exceto para bicicletas. Os gestores devem aderir à ata respectiva no Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços – Sigarp.

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Edição: Kleber Sampaio

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Auxílio-taxista: prazo para que os municípios enviem os dados cadastrais dos motoristas é ampliado

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Os gestores municipais têm até às 19 horas desta terça-feira, 2 de agosto, para enviar as informações dos motoristas de táxi para que o pagamento do Benefício Emergencial – auxílio-taxista – seja realizado ainda no dia 16 de agosto. A relação dos taxistas de cada Município deverá ser encaminhada por meio do portal do Ministério do Trabalho e Previdência.
AMM – O prazo terminaria dia 31 de julho. No fim da semana, a Agência CNM de Notícias havia alertado sobre o curto prazo concedido aos Municípios pelo governo federal para o envio das informações de cadastro dos taxistas. Em nota, a entidade ressaltou que as prefeituras estão sobrecarregadas para fazer o envio dos dados com celeridade. Além disso, lembrou que há relatos de dificuldades no acesso à plataforma.

A CNM destaca, ainda, que caso a prefeitura não consiga realizar o envio dos dados nesta primeira etapa, o Ministério do Trabalho e Previdência disponibilizará novos períodos para o cadastramento entre os dias 5 de agosto e 11 de setembro. Além disso, os Municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pelo registro e fornecimento dos dados, ou seja, nenhuma ação será realizada pelo motorista de táxi para seu cadastramento.

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Sobre o benefício
O auxílio-taxista faz parte dos benefícios previstos pela Emenda Constitucional 123/2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes e tem validade até dezembro de 2022. A medida também ampliou temporariamente os valores do Auxílio Brasil, entre outras ações, mas cabe destacar que o auxílio aos taxistas é pontual e não é considerado um benefício da política de assistência social.

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