Connect with us

Política

Jayme Campos cobra redução de impostos na conta de energia elétrica

Publicado em

Também cobrou mais recursos para combater desmatamento

O senador Jayme Campos pediu aos demais senadores que a discussão sobre a regulamentação da Reforma Tributária busque aliviar o custo da energia elétrica no orçamento dos brasileiros. Segundo o senador, é preciso reduzir impostos na conta de luz para tornar a indústria mais competitiva e gerar mais empregos, pensar em alternativas para estimular a produção de energias renováveis e incentivar a produção de energia a partir de geradores domésticos.

Edilson Almeida – “Mais de 70% da energia elétrica produzida aqui vem de fontes baratas: hídrica, eólica e solar. Portanto não faz o menor sentido que as famílias brasileiras paguem tanto. São dez encargos diferentes e quatro impostos pagos mensalmente na conta de luz”, aponta o senador.

Segundo levantamento da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (ABRACE), 40% do valor das contas se refere a taxas, subsídios e impostos. São cerca de R$ 10 bilhões por mês pagos pelos brasileiros para custear tributos e subsídios na conta de energia. Considerando o PIB per capita nacional, os gastos com energia elétrica são maiores para os consumidores brasileiros do que de países como os Estados Unidos, a Espanha e o Canadá.

“Na Reforma Tributária, trabalhamos com afinco para que o setor de energia elétrica não fosse alcançado pelo Imposto Seletivo, que ficou conhecido como o “imposto do pecado”, e em sua regulamentação, vamos continuar batalhando para reduzir os custos da energia sobre o orçamento da população brasileira”, afirma Jayme.

Senador cobra mais recursos para combater desmatamentos

Senador analisa situação ambiental no país e pede políticas públicas capazes de aumentar a fiscalização e o combate a crimes ambientais e desastres naturais

Em pronunciamento na Comissão de Meio Ambiente do Senado, nesta quarta-feira (30), o senador Jayme Campos apontou a falta de recursos como um dos principais fatores que agravam os problemas ambientais do país, como desmatamentos ilegais, incêndios, além dos desastres naturais. A fala foi feita durante a votação do PL 4816/2019, que estabelece medidas de transparência ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima e aos Planos de Ação para Prevenção do Desmatamento.

Para Jayme, é preciso garantir que recursos represados em fundos destinados ao clima cheguem nos locais de maior necessidade. “Eu tenho um projeto que já foi aprovado pelo Senado, o PL 5098/2019, que busca autorizar o uso dos recursos do Fundo do Clima para fazer o combate aos desmatamentos, incêndios e desastres naturais. São R$ 10 bilhões que estão nas mãos do BNDES e deveriam chegar na ponta”, afirmou.

Jayme lembrou que não são apenas os estados e municípios mais carentes que sofrem com a incapacidade de se combater tragédias naturais de grandes proporções. Ele citou o exemplo do estado de São Paulo, que enfrentou, em setembro, aumento de 730% no número de queimadas em relação ao ano passado. “Até São Paulo, que tem muito mais instrumentos e meios para fazer o combate, quase derreteu”, apontou.

Ele também chamou atenção para a ação de grileiros nas áreas rurais do país e justificou o emprego de recursos do Fundo do Clima para aumentar a fiscalização. “O homem do campo, que tem responsabilidade de fazer a sua produção de forma sustentável, não faz desmatamento ilegal, vamos ser honestos. Quem faz desmatamento criminoso é grileiro de terra, que usa o CPF de um pobre coitado que aceita ser laranja para desmatar. O IBAMA vai lá e multa aquele cidadão pobre, mas quem vive de grilo não aparece e o problema persiste”, explicou.

Jayme também apontou para a necessidade de o governo encarar o problema de outra forma e cobrou mais fiscalização nas terras da União. “Deveria zelas pelas áreas do governo. Lá em Mato Grosso, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães foi destruído. São cinco homens do ICMBio para apagar incêndio em 60 mil hectares de parques”, disse.

Pantanal sul-mato-grossense

Na CCJ, o relatório do senador à PEC 18/24, que inclui o Pantanal sul-mato-grossense entre os patrimônios nacionais, foi aprovado. De autoria da senadora Tereza Cristina, a proposta busca inserir a região no rol dos biomas cuja utilização deve garantir a preservação ambiental. Atualmente fazem parte da lista a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-grossense e a Zona Costeira.

“O mérito da matéria está em explicitar que o Mato Groso do Sul é o berço da maior parte do Pantanal e isso, em um momento de emergência climática é bom porque exige uma ação diferenciada por parte do governo, principalmente no que diz respeito às políticas públicas de prevenção de incêndios e para implementar as regras do Estatuto do Pantanal, do qual fui relator e agora está em tramitação na Câmara dos Deputados”, explicou.

Comentários Facebook

Política

Botelho propõe criação do núcleo permanente da PM no distrito de Aguaçu

Published

on

Atendendo aos moradores do distrito de Aguaçu, em Cuiabá, o deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), aprovou a Indicação 1474/24, que solicita a criação de um núcleo da Polícia Militar na região. O pedido foi enviado ao governador Mauro Mendes, com cópia à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

A proposta busca reforçar a segurança pública e garantir um atendimento mais eficiente à população local. O parlamentar destaca que a medida aumentará a eficácia das ações da Polícia Militar, proporcionando um atendimento mais ágil à comunidade.

Na justificativa, Botelho ressalta que a criação do núcleo vai beneficiar tanto a comunidade quanto os policiais, assegurando melhores condições de trabalho para os agentes e maior proximidade com a área de atuação. Para a população, a iniciativa significa mais segurança e agilidade nos atendimentos, resultando em uma maior sensação de proteção e maior eficiência em situações de emergência.

“Aprovamos essa indicação para atender ao clamor dos moradores do distrito de Aguaçu. É uma ação importante que contribuirá para a melhoria da segurança na região, reduzindo o tempo de resposta nas ocorrências e ampliando a cobertura em uma área com grande fluxo de pessoas, especialmente nos períodos de maior movimentação no distrito”, afirmou Botelho.

O advogado Ivanildo de Almeida, que possui sítio e familiares no distrito, reforçou a importância da medida.

“O nosso distrito de Aguaçu necessita de um núcleo permanente da PM, considerando o crescimento da região e o desenvolvimento do turismo e do lazer. Com a chegada do asfaltamento, o deslocamento de pessoas para a área também tende a aumentar, e, infelizmente, a criminalidade acompanha esse fluxo. A implantação de um núcleo da PM trará mais segurança aos moradores”, esclarece o advogado.

Fonte: ALMT – MT

Comentários Facebook
Continue Reading

Política

Assembleia Legislativa promoveu o IV Simpósio sobre Autismo

Published

on

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realizou nesta quinta-feira (5), o IVº Simpósio sobre Autismo em Mato Grosso com o tema “Do Diagnóstico ao Tratamento”. A iniciativa partiu dos deputados Wilson Santos (PSD) e Dr. João (MDB).

De acordo com informações do Ministério da Saúde, o diagnóstico de autismo pode ser feito antes dos três anos de idade e é essencialmente clínico, realizado a partir das observações da criança, entrevistas com os pais e aplicação de instrumentos específicos.

Atualmente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que haja dois milhões brasileiros autistas, o que significa afirmar que 1% da população estaria no espectro.

Dados da Secretaria de Estado de Educação apontam que Mato Grosso possui atualmente 9.575 estudantes com algum tipo de deficiência matriculados na rede pública estadual, sendo 814 com alterações no espectro do autismo.

“O autismo engloba de 1 a 2% da população mundial. Nós temos aí em torno de 80 a 160 milhões de pessoas no planeta que desenvolveram esse transtorno. O autismo não é uma doença, ele hoje é classificado em três níveis e o que nós precisamos fazer é divulgar esse tema para que ele seja conhecido pelo maior número de pessoas possível”, afirmou Wilson Santos.

“Cobrarmos das autoridades, das instituições, dos poderes, a implantação de centros de diagnóstico, de terapias necessárias, a utilização na rede de ensino, seja pública, particular, convencional, de material didático adequado, capacitar profissionais da educação, para que aprendam a fazer o acolhimento e trabalhar com essa faixa etária infanto-juvenil”, revelou ele.

Deputado Dr. João

Deputado Dr. João

Foto: JLSIQUEIRA/ALMT

Na avaliação do deputado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza pela quarta vez consecutiva o simpósio justamente para “atingir esses objetivos, divulgar a temática, incluí-la na agenda diária das autoridades e construir políticas públicas que possam minimizar o sofrimento dessas pessoas, reduzir essas barreiras, fazer toda a inclusão e garantir direitos constitucionais de que são iguais e que merecem um tratamento digno, respeito e construção de políticas públicas e vá ao encontro dos interesses dos autistas”, destacou Santos.

Durante o simpósio, o deputado Dr. João lembrou a importância de mais uma vez a ALMT tratar sobre esse assunto, fundamental para muitas pessoas.

“Esse simpósio é extremamente importante para mostrar para sociedade o que que é autismo, o que que ele representa para a população, como se faz o diagnóstico, como evolui essa doença e as condições de tratamento, relembrando sempre que no passado, essas crianças, como elas eram discriminados numa sociedade. Então, hoje temos a oportunidade de mudar tudo isso, orientando e dar perspectiva melhor para essas crianças e tomar qualidade de vida, cada dia melhor”, comentou dr. João.

A psicóloga e psicanalista Ieda Maria Mesquita de Moraes foi a primeira palestrante durante o IV Simpósio. Ela estuda o tema há vários anos e na oportunidade falou sobre como entender o diagnóstico até ao tratamento.

“Mato Grosso é um dos estados pioneiros nesse tipo de tratamento, no sentido de estar mostrando outras formas de olhar para o ar. Cada um desses palestrantes veio contribuir de forma direta para que o Estado olhe com mais carinho para essas pessoas. São pessoas que estão se dedicando a essa temática há muito tempo, quando o autismo não era tão visto, eles já estavam pesquisando sobre o tema”, disse Ieda.

A presidente do Instituto Psicossocial Renascer do Autismo de Mato Grosso (IPRA) Juliana Maria Silva Fortes explicou que o crescimento no número de pessoas com autismo, segundo ela, pode ser por razões como mais acesso aos serviços de diagnósticos e mais esclarecimento sobre a condição.

“Enquanto mãe de autista, e eu fui diagnosticada também com autismo em 2021, agora mais do que nunca eu luto pela causa por políticas públicas, pela sensibilidade humana. Além do autista, a família também está desassistida pelo poder público, precisamos encontrar caminho e acolher essas famílias, porque a gente sabe que o autismo não é uma doença, mas depois ele agrega as conformidades, na fase adulta aí a gente vê as consequências disso nas relações psicossomáticas do nosso corpo”, apontou ela.

O deputado Wilson Santos afirmou que tem se dedicado a duas ações, na construção de leis e eventos estaduais e nacionais em prol do autismo. “Nós temos um conjunto de 11 leis que fizemos, nos últimos quatro anos, em benefício dos autistas mato-grossenses, viraram referência nacional e realizados simpósios, encontros, debates, para tornarem essa temática cada vez mais conhecida e presente na agenda das instituições, dos poderes e das autoridades”, contemplou ele.

Conforme a psicóloga e psicanalista do estado da Bahia, Danielle Brito Vanderlei, para ajudar a identificar o que é autismo, os pais devem estar sempre atentos ao comportamento de seus filhos e, ao verificar qualquer sinal, procurar um médico para saber o diagnóstico correto.

“Eu estou há 35 anos trabalhando com pessoas com autismo e essa realidade vem sendo mudada ao longo dos anos, sobretudo a prevalência. O que antes era de 1 a cada 4, 5, 10 mil, hoje se chega a pensar em 1 em 36. A própria metodologia de se chegar a esse número, a gente precisa olhar com certa desconfiança, mas isso vai criando um montante maior”, esclarece ela.

A psicanalista do Ciclo de Viva de Recife (PE), Maria do Carmo Camarotti falou que existem vários métodos de identificação do autismo e durante sua palestra, citou alguns deles.

“Veja, nós temos sinais de alerta. A gente fala do alerta que não pode definir que um bebê é autista, certo? Mas tem alguns sinais que a gente vê na relação, por exemplo, o bebê não olha, ele não procura olhar. Às vezes o bebê olha, a criança autista olha, mas não tem a qualidade de olhar, não é? Ela não convoca o outro”, afirmou ela.

Camarotti comentou também que, quando uma mãe ou um pai estão com um bebê, brincam com o bebê, precisam notar as reações dele.

“Os pais estão muito desamparados. Eu trabalho há 40 anos com criança autista. E uma coisa que sempre me preocupava era o lugar dos pais. Para você ter uma ideia, em 1983 eu fiz um projeto direcionado a esse assunto. Os pais quando recebem um diagnóstico, eles ficam desamparados. Eles dizem, meu chão caiu, meu ombro caiu, tudo isso. E começa a procurar as várias abordagens. É muita coisa oferecida. Às vezes, promessas e os pais se sustentam nisso e sofrem muito”, argumenta ela.

Na oportunidade, marcaram presença representantes da Defensoria Pública, Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência, Instituto Psicossocial Renascer do Autismo, Promoção e Articulação de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência da Casa Civil do Governo do Estado de Mato Grosso, Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas do Estado.

Fonte: ALMT – MT

Comentários Facebook
Continue Reading

Segurança

MT

Brasil

Economia & Finanças

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2018 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262