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ELEIÇÕES

Juiz-membro Welder Queiroz assume diretoria da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MT

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O juiz-membro substituto na categoria jurista, Welder Queiroz dos Santos, assumiu o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A indicação foi aprovada pelo Pleno, na sessão desta terça-feira (06.05), data a partir da qual o cargo já passa a ser exercido pelo juiz-membro.

No ato de indicação, o presidente do TRE-MT, desembargador Marcos Henrique Machado, justificou a escolha. “Faço a indicação pela sua trajetória acadêmica, pela sua experiência na educação judicial e, sobretudo, a sua atuação em pesquisa e formação e capacitação de servidores, estudantes, obviamente, e de advogados, ou seja, a sua larga atuação no campo do conhecimento. Agradecendo à dra. Ana Cristina Sila Mendes, não presente, mas que chegue a ela o nosso reconhecimento pela sua atuação à frente da Escola Desembargador Palmyro Pimenta nesse biênio que se encerrou na gestão da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. A ela, o nosso desejo de continuidade, sempre não só na jurisdição, mas também na atividade pedagógica da magistratura e que sejam encaminhadas a ela as nossas saudações e agradecimento, em nome deste Tribunal”.

O presidente do TRE-MT também destacou a importância de a EJE-MT ter uma postura de integração com as demais Escolas formativas do sistema de Justiça. “Eu realizo, todos os anos, o Encontro do Sistema de Justiça Criminal, pela Escola da Magistratura, e a principal característica é a união das Escolas. Então, em forma de painéis, sempre tem um representante de cada instituição, isso dá uma visão horizontal, não fica verticalizada a opinião. Então, espero que a EJE também siga essa vertente, convidando não só a sua categoria, mas o Ministério Público e a Justiça Federal. Há grandes professores que já foram membros daqui”, salientou.

Já em posse do cargo, o novo diretor recebeu uma incumbência do presidente do TRE-MT. “O desafio, professor Welder Queiroz, em relação à revista (Democrática), que já é editada. Vamos, quem sabe, fazer algo parecido com o que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) fez com relação aos enunciados e uma produção dos Acórdãos deste Tribunal. Há uma intenção, digamos, de uma padronização, mas, nós temos ricos pensamentos, nós temos Acórdãos que são e podem ser referenciados, desde que se conhecidos e estabelecido um diálogo entre os temas. Então, fica já o meu pedido que é quase que um desafio à vossa Excelência já para iniciar”.

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral em exercício, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, afirmou que acompanha a trajetória do juiz-membro substituto há anos. “Vejo seu crescimento, sua dedicação, desde quando se formou, e depois se especializando, sempre representando bem a categoria de advogados e sempre demonstrou a capacidade e competência. Tenho certeza que é uma indicação em que o Tribunal sairá ganhando, principalmente na questão acadêmica, da qual ele faz parte há anos”.

A juíza-membro na categoria juíza federal, Juliana Maria da Paixão Araújo endossou. “Gostaria de parabeniza-lo por assumir essa função tão relevante nesta Corte, não teria nome melhor, dada sua trajetória e conhecimento acadêmico. Desejo boa sorte e sucesso”. Da mesma forma, o juiz-membro na categoria juiz de Direito, Edson Dias Reis, reconheceu a importância de sua trajetória acadêmica. “Dr. Welder tem um currículo exemplar, mas, acima de tudo, sua sensibilidade de julgar, isso me chama muito a atenção. E a Escola está em excelentes mãos”.

O apoio do Pleno à diretoria da EJE-MT foi destacado pelo juiz-membro na categoria juiz de Direito, Luis Otávio Pereira Marques. “De forma bem singela, quero parabenizar e desejo sucesso nesta missão, e tenham certeza de que poderá contar com o colegiado”. Também empossado nesta terça-feira (06.05) como juiz-membro substituto na categoria desembargador e nos cargos de ouvidor eleitoral e de supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária, o desembargador Lídio Modesto da Silva Filho parabenizou o novo diretor da EJE-MT. “Apenas gostaria de desejar felicitações e muita boa sorte ao dr. Welder, o conheço de longa data, e na faculdade, comecei a acompanhar sua trajetória acadêmica e, no decorrer do tempo, fez especialização, mestrado e doutorado, é professor da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso). Tenho certeza de que a Escola será muito bem conduzida”.

O procurador regional eleitoral, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, frisou o contentamento com o cargo de diretor assumido pelo juiz-membro Welder Queiroz dos Santos. “Reitero que uma das maiores satisfações em servir este Tribunal é conhecer pessoas com mentes brilhantes. Uma delas é o dr. Welder, e estou muito esperançoso de que fará um ótimo trabalho à frente da EJE, pelo ótimo professor que é”.

Em nome dos servidores e servidoras da Justiça Eleitoral, o diretor-geral Mauro Sérgio Rodrigues Diogo também parabenizou o novo diretor da EJE-MT. “Coloco todo o corpo de servidores à disposição. Nosso grande desafio é preparar todos que atuam no processo eleitoral para as Eleições do ano que vem, e pode contar conosco nesta jornada”.

Com 18 anos dedicados à vida acadêmica, o empossado, Welder Queiroz dos Santos, agradeceu a indicação. “Ressalto minha satisfação em exercer esse cargo.  Assumo o lugar deixado pela dra. Ana Cristina, ciente do ótimo trabalho feito por ela, e espero dar continuidade. Penso que vossa atuação à frente da Esmagis, desembargador Marcos Machado, muito contribuirá nesta missão. Destaco alguns pontos que já pensei para início desta função: ampliar a comunicação com a sociedade; continuarmos com a capacitação técnica voltada a servidores, magistrados e operadores do direito eleitoral; necessidade de aperfeiçoamento da revista Democrática, que completa 20 anos no final de 2025; e ampliar as relações institucionais com outras escolas de ensino. Espero poder contribuir nesta missão que me foi atribuída”.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto que mostra o juiz-membro substituto Welder Queiroz dos Santos e novo diretor da EJE-MT, vestindo uma toga preta, com as mãos sobre uma bancada e ao lado, aparece o verso de monitor de um computador.

Fonte: TRE – MT

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ELEIÇÕES

Sessão Plenária elegerá nova presidência do TRE-MT no dia 13 de maio

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A Justiça Eleitoral de Mato Grosso informa que a eleição para a nova presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) ocorrerá em sessão plenária no dia 13 de maio, terça-feira. Marcada virtualmente, a sessão foi alterada para ocorrer presencialmente no Pleno do Tribunal, às 9h.

Determinada pelo presidente em exercício, Márcio Kono, a mudança está regulamentada pela Portaria nº 184/2025 e atende a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

#DescriaçãodaImagem: A primeira imagem mostra a fachada do TRE-MT. Já a segunda imagem mostra a portaria assinada.

Fonte: TRE – MT

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ELEIÇÕES

TRE-MT participa da 3ª Semana Nacional do Registro Civil

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A Justiça Eleitoral é parceira da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, que será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), no período de 12 a 16 de maio, em todo o país. Em Mato Grosso, a iniciativa ocorrerá em quatro municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Campo Novo do Parecis (na Aldeia Bacaval), sendo que os atendimentos eleitorais estarão garantidos em todos eles.

O objetivo é combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo da atividade são pessoas em situação de rua, pessoas trans, egressos do sistema prisional, imigrantes e população indígena.

Em Cuiabá, os atendimentos ocorrerão de 12 a 16 de maio, das 8h às 17h, na Penitenciária Central do Estado (PCE) e na Secretaria Municipal de Cultura (Rua Barão de Melgaço, n° 3.677, no Centro). Em Várzea Grande, o evento será realizado de 12 a 14 de maio, das 8h às 16h, no Centro Educacional – Anexo II, que fica na Rua Tenente Horta Barbosa – Marajoara (antiga Rua 14), nº 2000. Em Rondonópolis, a ação ocorrerá no dia 15 de maio, das 8h às 16h, no Ganha Tempo do município, na Rua João Pessoa, n° 802, no Centro. Encerrando a programação, de 12 a 16 de maio, Campo Novo do Parecis receberá os atendimentos das 8h às 16h, na Escola Municipal Indígena Bacaval, localizada na Aldeia Bacaval.

A abertura oficial da Semana Registre-se! em Mato Grosso será no dia 12 de maio, na Escola Municipal Indígena Bacaval, com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote. De acordo com a juíza auxiliar da CGJ-MT, Myrian Pavan Schenkel, responsável pela coordenação da campanha no Estado, a expectativa é de que mais de 1.700 atendimentos sejam realizados nos quatro municípios.

Com o apoio de diversos órgãos, a ação pretende ampliar os serviços ofertados, viabilizando a emissão de documentos como: Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor, segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento, regularização de CPF, Carteira de Trabalho, regularização eleitoral, além de orientação jurídica e ações sociais das Secretarias Municipais de Assistência Social (exceto na capital).

Registre-se em Mato Grosso

A campanha “Registre-se!” faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelos Tribunais de Justiça.

Nas duas edições anteriores realizadas em Mato Grosso, foram promovidos mais de 1.400 atendimentos, voltados à população em situação de rua, ribeirinhos(as), pessoas privadas de liberdade, migrantes e indígenas, além de demandas espontâneas. As ações ocorreram em Cuiabá e na Aldeia Pakuera, da etnia Bakairi, no município de Paranatinga, a 400 km da capital. Entre os serviços prestados, 755 foram emissões de certidões de registro civil e 404 solicitações de Carteira de Identidade Nacional.

Programação – 3ª Semana Nacional do Registro Civil

Cuiabá

Data: 12 a 16 de maio

Atendimentos: Penitenciária Central do Estado (PCE) e na Secretaria de Cultura de Cuiabá (Rua Barão de Melgaço, n° 3.677, no Centro)

Horário: 8h às 17h

Várzea Grande

Data: 12 a 14 de maio

Atendimentos: Centro Educacional – Anexo II, na Rua Tenente Horta Barbosa, (antiga Rua 14), nº 2000 – Marajoara.

Horário: 8h às 16h

Rondonópolis

Data: 15 de maio

Atendimentos: Ganha Tempo do município, na Rua João Pessoa, n° 802, Centro.

Horário: 8h às 16h

Campo Novo do Parecis

Data: 12 a 16 de maio

Atendimentos: Escola Municipal Indígena Bacaval, na Aldeia Bacaval

Horário: 8h às 16h

Jornalista: Nara Assis (Com informações da Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT)

#PraTodosVerem: Imagem com fundo verde e detalhes em azul e amarelo. À esquerda, tem as informações do evento e a data e, à direita, tem a imagem de um indígena com cocar, uma digital pequena atrás dele e o desenho de um mapa com marcas de digital.

Fonte: TRE – MT

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